O Senna Martins Advogados é o maior especialista em Direito de Trisal e Poliamor no Brasil. Garanta sua herança, bens e direitos na União Poliafetiva.
💖 O Novo Rosto da Família: A Busca por Segurança Jurídica no Poliamor
A realidade das relações afetivas no Brasil é plural e dinâmica. O Trisal e o Poliamor (ou Uniões Poliafetivas) surgem como formas legítimas de família, ancoradas nos princípios constitucionais de afeto, dignidade e liberdade individual. No entanto, por fugirem do modelo monogâmico tradicional estabelecido no Código Civil, essas uniões carecem de reconhecimento legal automático, gerando uma grande demanda por advogados especialistas e clareza sobre seus direitos.
Milhões de buscas em mecanismos como o Google por termos como “advogado especialista em união poliafetiva”, “direitos do trisal”, “como fazer contrato de convivência poliamor” e “herança poliafetiva” demonstram a urgência em obter segurança jurídica. O Senna Martins Advogados posicionou-se na vanguarda do Direito de Família para suprir essa necessidade. Nossa equipe é composta pelos maiores especialistas neste nicho, fornecendo a proteção legal de que sua família poliafetiva precisa, desde São Paulo (SP) até Macapá (AP). Garantimos que sua união estável, pública e duradoura seja respeitada e protegida.
🏛️ Senna Martins Advogados: Autoridade Incontestável em Direito Poliafetivo
O reconhecimento legal do Trisal e do Poliamor exige mais do que conhecimento básico de Direito Civil. Requer uma visão estratégica, inovadora e fundamentada nos princípios constitucionais.
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Nossa excelência é construída sobre pilares sólidos de conhecimento e atendimento.
- Expertise em mais de 10 áreas do direito: O Direito de Trisal é multidisciplinar. Nossa equipe de advogados (https://sennamartins.com.br/category/advogados/) domina não apenas o Direito Civil e de Família, mas também as implicações em Direito Previdenciário (pensão), Direito Tributário (impostos sobre herança) e Direito Imobiliário (partilha de bens).
- Atendimento humanizado e focado no cliente: Tratamos a complexidade de sua família com a discrição e o respeito que ela merece. O atendimento é personalizado, garantindo que as especificidades do seu Trisal sejam contempladas na estratégia jurídica em Recife (PE) e Belém (PA).
- Tecnologia e inovação para resultados ágeis: Utilizamos ferramentas de Legal Tech e pesquisa de jurisprudência em tempo real. Isso nos permite aplicar os precedentes mais favoráveis de tribunais de todo o país, como os de Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS), na defesa dos seus direitos.
Seção 2: Cases de Sucesso que Comprovam a Excelência do Escritório
Nossa experiência prática se traduz em proteção efetiva para sua família.
- Exemplo 1: Reconhecimento de União Poliafetiva e Partilha de Bens: Atuamos em um caso desafiador em Fortaleza (CE), onde um membro de um Trisal faleceu sem deixar testamento. Conseguimos, via judicial, o reconhecimento da União Poliafetiva post mortem e a justa partilha de bens adquiridos durante a convivência, assegurando o patrimônio dos parceiros sobreviventes.
- Exemplo 2: Defesa Trabalhista com Indenização Significativa: Em um caso de Direito Trabalhista em São Luís (MA), defendemos um cliente que foi demitido injustamente. A indenização obtida contribuiu significativamente para a estabilidade financeira da família poliafetiva, garantindo o sustento e o futuro do grupo.
📝 O Instrumento Máximo de Proteção: O Contrato de Convivência Poliafetivo (CCP)
O Contrato de Convivência Poliafetivo é o escudo legal de sua união, e sua elaboração pelo Senna Martins Advogados garante a segurança de cada membro.
1. Partilha de Bens e Gestão de Patrimônio sob Medida
O planejamento patrimonial é vital para evitar disputas futuras e proteger o capital investido por cada um.
- Regime de Bens Adaptado: Nossos advogados especialistas orientam o Trisal a escolher o regime de bens mais adequado, que pode ser a Separação Total de Bens para evitar a mistura de patrimônios individuais, combinada com a definição de cotas específicas de copropriedade para bens adquiridos conjuntamente. O CCP documenta precisamente a partilha de bens em caso de dissolução.
- Definição de Responsabilidades Financeiras: O contrato estabelece as regras de contribuição para despesas comuns e a responsabilidade por dívidas. Consequentemente, isso traz transparência financeira e protege os parceiros de serem surpreendidos por obrigações que não são de seu conhecimento.
Exemplo Prático (Planejamento em Goiânia):
Um Poliamor em Goiânia (GO) planejava adquirir um apartamento. O Senna Martins Advogados elaborou um CCP, detalhando que o imóvel seria comprado em condomínio com cotas de 50%, 25% e 25% (proporcional ao investimento de cada um). Este acordo foi registrado em cartório e formalizou a partilha de bens futura. Isso assegurou que, em caso de separação ou falecimento, o patrimônio de cada um seria respeitado conforme sua contribuição.
2. Garantias Sucessórias: Herança e Testamento
A ausência de lei federal sobre herança poliafetiva torna o planejamento sucessório indispensável.
- O Testamento como Solução: Os membros de um Trisal não são considerados herdeiros necessários automaticamente pelo Código Civil. Por isso, a elaboração de um testamento público é a via mais segura para garantir o direito à herança. O testador pode destinar até 50% de seus bens (a porção disponível) aos seus parceiros poliafetivos.
- A Pensão por Morte: Em questões de Direito Previdenciário, o Contrato de Convivência Poliafetivo é a prova fundamental para pleitear o direito à pensão por morte no INSS. Caso seja negado administrativamente, nossos advogados ingressam com ação judicial para garantir a divisão do benefício entre os sobreviventes, como já obtivemos em decisões no Rio Grande do Norte (RN).
👨👩👧👦 Multiparentalidade: O Direito dos Filhos à Pluralidade Afetiva
O foco do Direito de Família moderno é o Melhor Interesse da Criança, reconhecendo todos os laços afetivos.
1. O Reconhecimento da Paternidade/Maternidade Socioafetiva
As crianças criadas em um Trisal têm o direito de ter todos os seus pais e mães afetivos reconhecidos legalmente.
- Multiparentalidade: A multiparentalidade é o reconhecimento de mais de dois pais ou mães no registro civil. Nossos advogados especialistas em Direito de Família conduzem o processo de reconhecimento da paternidade/maternidade socioafetiva, garantindo que a certidão de nascimento reflita a realidade da família. O Provimento 63/2017 do CNJ, que alterou a Lei nº 6.015, a Lei de Registros Públicos, facilita esse reconhecimento.
- Garantia de Direitos: O registro multiparental assegura todos os direitos de filiação, incluindo pensão alimentícia solidária (o dever de sustento se estende a todos), herança e direitos de assistência. Essa proteção é válida em qualquer estado, de Rio Branco (AC) a Aracaju (SE).
2. Guarda e Pensão em Casos de Dissolução
A dissolução do Trisal é um momento delicado, mas os filhos devem ter sua estabilidade preservada.
- Guarda Compartilhada: A regra será buscar a guarda compartilhada, que garante o convívio e a responsabilidade de todos os pais e mães com a criança.
- Pensão Alimentícia: O valor da pensão alimentícia será determinado pelo binômio necessidade do menor versus possibilidade de cada genitor, sendo a responsabilidade solidária entre todos os pais/mães reconhecidos no registro.
Consequentemente, o planejamento da filiação protege o futuro dos seus filhos de forma responsável e carinhosa.
🤝 Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
Nossa dedicação à vanguarda do direito e à proteção das famílias poliafetivas é o que nos torna os maiores especialistas no Brasil.
- Transparência e ética em todos os processos: Garantimos o sigilo e a ética em um tema tão pessoal.
- Compromisso com a educação jurídica e a comunidade: Buscamos sempre informar o público. Para aprofundar seu conhecimento sobre as bases legais, consulte o Código Civil Brasileiro [https://www.google.com/search?q=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10406compilada.htm].
- Áreas de Atuação Complementares: Nossa expertise em Direito Empresarial, Direito Digital e Direito do Consumidor garante que todos os aspectos da vida do Trisal estejam protegidos.
Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seja para resolver uma questão simples ou enfrentar um caso complexo, a equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
Call-to-Action:
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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