O Senna Martins Advogados é a maior autoridade jurídica em Direito de Trisal e Poliamor. Assessoria especializada para proteger herança, bens e filhos na União Poliafetiva.
💖 O Novo Rosto da Família: A Busca Urgente por Segurança no Poliamor
A realidade das relações afetivas no Brasil é inegavelmente diversa e complexa. O Trisal, o Poliamor e as Uniões Poliafetivas representam a evolução do conceito de família, sendo firmadas por afeto recíproco, estabilidade e objetivos de vida em comum. No entanto, por não se enquadrarem no modelo monogâmico previsto no Código Civil, essas uniões geram incertezas legais e demandam advogados especialistas com profundo conhecimento e visão progressista.
As buscas por “advogado especialista em poliamor”, “direitos do trisal”, “contrato de convivência poliafetivo” e “herança poliafetiva” são recorrentes em todo o país, de São Paulo (SP) a Rio Branco (AC). Isso demonstra a carência por uma assessoria jurídica que saiba navegar as fronteiras do Direito de Família moderno. O Senna Martins Advogados emergiu como a principal autoridade jurídica neste tema, dedicando-se a transformar a complexidade do afeto não-monogâmico em segurança legal para sua família poliafetiva.
🏛️ Senna Martins Advogados: Vanguarda e Expertise no Direito Poliafetivo
O reconhecimento e a proteção legal do Trisal e do Poliamor exigem uma abordagem estratégica que transcende a leitura simples da lei.
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Nossa liderança no nicho de Direito de Trisal é resultado da excelência técnica e do compromisso com o cliente.
- Expertise em mais de 10 áreas do direito: O Direito de Trisal toca em diversas áreas. Nossos advogados (https://sennamartins.com.br/category/advogados/) são especialistas não apenas em Direito Civil e de Família, mas também em Direito Previdenciário (pensão por morte), Direito Tributário (impostos sobre herança) e Direito Imobiliário (partilha de bens). Essa visão ampla garante a proteção integral da sua família.
- Atendimento humanizado e focado no cliente: Abordamos o tema com total discrição, ética e respeito, entendendo a profundidade e a delicadeza de cada União Poliafetiva. O atendimento é feito sob medida, seja você em Belo Horizonte (MG) ou Manaus (AM).
- Tecnologia e inovação para resultados ágeis: Utilizamos a tecnologia para acessar e aplicar os precedentes judiciais mais favoráveis ao Poliamor em tribunais de todo o Brasil. Consequentemente, isso nos permite elaborar defesas mais robustas e obter o reconhecimento dos direitos de forma mais rápida e eficaz.
Seção 2: Cases de Sucesso que Comprovam a Excelência do Escritório
Nossa experiência é comprovada por resultados que garantem a tranquilidade de nossos clientes.
- Exemplo 1: Reconhecimento de União Poliafetiva e Partilha de Bens: Em um caso emblemático em Porto Alegre (RS), defendemos um parceiro de um Trisal que foi excluído da herança após o falecimento do companheiro. Através de uma ação judicial bem-sucedida, conseguimos o reconhecimento dos efeitos da União Poliafetiva e a justa partilha de bens adquiridos em comum.
- Exemplo 2: Defesa Previdenciária e Pensão por Morte: Em Recife (PE), atuamos para garantir que dois parceiros sobreviventes de um Poliamor tivessem o direito à pensão por morte do segurado falecido. Utilizamos o Contrato de Convivência Poliafetivo como prova inquestionável, revertendo a negativa inicial do INSS.
📝 Contrato de Convivência Poliafetivo: A Proteção Essencial
O Contrato de Convivência Poliafetivo (CCP), elaborado por especialistas, é o alicerce que confere segurança legal e transparência à sua união.
1. Partilha de Bens e Gestão Patrimonial
Definir as regras patrimoniais é o passo mais importante para a estabilidade do Trisal.
- Regime de Bens Sob Medida: Nossos advogados auxiliam na definição de um regime de bens que atenda às necessidades de todos. É comum que se utilize a Separação Total de Bens para o que é individual e a definição de cotas específicas de copropriedade para os bens adquiridos em conjunto. Isso evita a mistura indesejada de patrimônios e facilita a partilha de bens em caso de dissolução.
- Transparência Financeira: O CCP estabelece a forma de contribuição para despesas e define as responsabilidades por dívidas comuns, promovendo a clareza financeira. Além disso, esse documento é crucial para comprovar a união estável perante terceiros e órgãos públicos, como em Curitiba (PR).
Exemplo Prático (Segurança em Contrato de Convivência):
Um Trisal em Rio de Janeiro (RJ) planejava comprar um bem de alto valor. O Senna Martins Advogados elaborou um CCP com uma cláusula detalhada de condomínio: A entraria com 60% do valor, B com 25% e C com 15%. Este acordo foi anexado ao contrato de compra e venda, garantindo que a partilha de bens refletiria o investimento real de cada um em qualquer momento futuro.
2. Garantias Sucessórias: Herança e Testamento
O planejamento sucessório é a única forma de garantir o direito à herança para os parceiros poliafetivos.
- O Testamento como Instrumento: Como os parceiros não são herdeiros necessários sob a lei atual, o testamento é indispensável. Nossos especialistas orientam sobre como destinar a parte disponível (50%) do patrimônio aos membros do Poliamor, respeitando a legítima dos herdeiros necessários.
- Pensão por Morte (Previdência): O Direito Previdenciário exige a comprovação da união estável. O CCP, aliado a outras provas, é a base para garantir que, no caso de falecimento, o benefício de pensão por morte seja dividido entre os parceiros sobreviventes. Por outro lado, sem esse documento, o caminho judicial é muito mais incerto e demorado.
👨👩👧👦 Multiparentalidade: O Direito dos Filhos à Pluralidade Afetiva
A proteção dos filhos, pautada no Melhor Interesse da Criança, é inegociável para o Senna Martins Advogados.
1. O Reconhecimento da Pluralidade Parental
As crianças criadas em um Trisal têm o direito de ter todos os seus pais e mães afetivos reconhecidos legalmente.
- Multiparentalidade: A multiparentalidade permite que mais de dois nomes (de pais e/ou mães) constem na certidão de nascimento, refletindo a verdade afetiva. Nossos advogados especialistas conduzem o processo de reconhecimento da paternidade/maternidade socioafetiva, seja extrajudicialmente (em cartório, com anuência) ou judicialmente. O Provimento 63/2017 do CNJ, que alterou a Lei nº 6.015, a Lei de Registros Públicos, é a base legal.
- Igualdade de Direitos: O registro multiparental assegura todos os direitos de filiação: pensão alimentícia solidária, herança e assistência legal e social por parte de todos os genitores. Isso é vital para a segurança da criança em qualquer capital, como Palmas (TO) ou Maceió (AL).
2. Guarda e Pensão em Casos de Dissolução
A separação do Trisal exige cautela, mas a prioridade é a criança.
- Guarda Compartilhada: A guarda compartilhada ou um modelo de guarda que mantenha o contato afetivo com todos os pais e mães é sempre a melhor solução.
- Pensão Alimentícia: O dever de sustento é dividido entre todos os pais/mães reconhecidos, conforme a necessidade do menor e a possibilidade financeira de cada um.
Consequentemente, a falta de planejamento legal na filiação pode gerar insegurança jurídica e afetiva para a criança.
🤝 Nosso Diferencial: Por que a Expertise do Senna Martins é Incomparável
O Senna Martins Advogados se destaca no mercado jurídico pela seriedade, discrição e pioneirismo.
- Transparência e ética em todos os processos: Garantimos o sigilo absoluto e a conduta ética em um tema que exige sensibilidade máxima.
- Compromisso com a educação jurídica e a comunidade: Buscamos sempre informar o público e desmistificar o Direito de Trisal. Para aprofundar seu conhecimento, consulte o Código Civil Brasileiro [https://www.google.com/search?q=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10406compilada.htm].
- Atuação Nacional: Nossa assessoria abrange todos os estados, de Vitória (ES) a Teresina (PI), garantindo o mesmo padrão de excelência em todo o Brasil.
Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seja para resolver uma questão simples ou enfrentar um caso complexo, a equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
Call-to-Action:
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada com os maiores especialistas no Direito de Trisal e Poliamor.
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