Busque advocacia especializada em trisal (união poliafetiva). Senna Martins Advogados protege bens, herança e filhos com contrato de convivência e planejamento sucessório.
🔒 Advocacia Especializada em Relacionamentos a Três (Trisal): O Guia Definitivo para Blindar Direitos, Patrimônio e Filhos na União Poliafetiva
O relacionamento a três, popularmente conhecido como trisal ou união poliafetiva, é uma realidade afetiva e familiar em crescimento no Brasil. No entanto, a legislação brasileira, estruturada sob o paradigma da monogamia, não oferece reconhecimento direto a essa formação. Essa ausência de amparo legal gera uma série de vulnerabilidades em áreas vitais, como partilha de bens, direitos sucessórios, pensão e o reconhecimento legal da parentalidade. Em metrópoles como São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Salvador (BA), a procura por “advocacia especializada em trisal“, “advogado união poliafetiva” e “proteção jurídica relacionamento a três” tem crescido exponencialmente.
O Senna Martins Advogados é um escritório de advocacia especializada e autoridade em Direito de Família e Sucessões, com foco em soluções jurídicas para famílias plurais. A expertise de um advogado especialista em trisal é essencial para construir um arranjo legal sólido, utilizando instrumentos como o Contrato de Convivência, o Planejamento Sucessório (via Testamento) e a Ação Judicial estratégica. Nossos advogados (https://sennamartins.com.br/category/advogados/) garantem que os direitos do seu trisal sejam respeitados e blindados contra as incertezas do sistema legal.
1. 🔍 A Vulnerabilidade Jurídica do Trisal e a Necessidade da Especialização
Entenda por que a advocacia especializada é a única forma de garantir a segurança jurídica.
1.1 A Lacuna Legal e o Risco para o Patrimônio
O Direito Civil tradicional não se aplica ao trisal de forma automática.
- Foco na Monogamia: O Código Civil brasileiro reconhece a união estável entre duas pessoas. O STJ reforçou esse entendimento, limitando o reconhecimento legal de novas uniões enquanto a anterior não for dissolvida.
- Vulnerabilidades: Essa restrição legal significa que o trisal fica desprotegido em caso de:
- Dissolução: Dificuldade na partilha de bens e patrimônio adquirido em conjunto.
- Morte: Risco de exclusão da herança e de direitos previdenciários.
- Filhos: Obstáculos no registro de filhos com o nome dos três genitores.
- Atuação Especializada: A advocacia especializada em trisal intervém, utilizando o Contrato de Convivência como prova de vida comum e o planejamento sucessório para criar a proteção jurídica.
Consequentemente, a contratação de um advogado especialista não é um luxo, mas uma necessidade estratégica para a família poliafetiva.
1.2 Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Nossa expertise e abrangência garantem soluções completas.
- Expertise em Múltiplas Áreas: O trisal exige conhecimento de Direito Civil, Direito de Família e, muitas vezes, Direito Empresarial. Nossa equipe domina todas essas áreas para oferecer uma blindagem patrimonial completa.
- Atendimento Humanizado: Oferecemos um serviço ético, transparente e focado no respeito à dignidade humana do trisal, priorizando a solução mais amigável e menos litigiosa.
- Tecnologia e Inovação: Utilizamos a tecnologia para agilizar processos e criar documentos (como o contrato) robustos, adaptados às realidades de clientes em todo o país, de Goiânia (GO) a João Pessoa (PB).
2. 📝 Contratos e Planejamento: A Base da Proteção Patrimonial
O advogado especialista transforma a união afetiva em um arranjo legalmente documentado.
2.1 O Contrato de Convivência Poliafetiva Estratégico
Este documento é a “Lei Interna” do trisal.
- Elaboração Profissional: A advocacia especializada em trisal elabora um contrato particular de convivência que funciona como a prova máxima da união, detalhando as regras de convivência e a proteção jurídica.
- Cláusulas Essenciais: O advogado garante que o contrato preveja:
- O regime de bens (geralmente separação total) para definir a propriedade individual.
- A forma de partilha de bens adquiridos em conjunto, garantindo a participação proporcional de cada um.
- A administração de contas e patrimônio comuns.
Consequentemente, em uma eventual ação judicial, este contrato se torna a prova irrefutável da sociedade de fato e da comunhão de esforços do trisal.
2.2 Estruturas de Blindagem Patrimonial com a Advocacia
O advogado orienta sobre a melhor forma de adquirir e gerir bens.
- Compra em Condomínio: A advocacia especializada garante que a aquisição de imóveis seja registrada em condomínio, especificando a porcentagem exata de propriedade de cada um na escritura, o que evita disputas de partilha futura.
- Holding Familiar: Para grandes patrimônios, o advogado especialista em Direito Empresarial pode sugerir a abertura de uma holding familiar, onde os bens são integralizados em uma empresa, proporcionando maior segurança jurídica e eficiência tributária na sucessão.
3. 💸 Sucessão e Previdência: Garantindo a Herança e a Pensão
A advocacia especializada em trisal é fundamental para garantir o futuro financeiro dos parceiros.
3.1 Planejamento Sucessório via Testamento
O testamento é a única forma de garantir o direito à herança dos membros do trisal.
- Risco Sucessório: A falta de reconhecimento legal coloca em risco o direito à herança dos membros sobreviventes, que podem ser excluídos pelo Código Civil.
- Testamento Estratégico: A principal função do advogado é elaborar o testamento, onde cada membro do trisal pode destinar legalmente a quota disponível (até 50%) de seu patrimônio aos parceiros.
- Seguros e Previdência: Além disso, o advogado garante que os três membros sejam nomeados beneficiários em seguros de vida e previdência privada, instrumentos que não dependem do reconhecimento de união estável.
Consequentemente, o planejamento sucessório feito pelo Senna Martins Advogados é um ato de responsabilidade e proteção jurídica.
3.2 Luta por Direitos Previdenciários (Pensão por Morte)
O advogado busca o reconhecimento judicial da dependência econômica.
- Ação Judicial: O INSS não reconhece o trisal para pensão por morte. O advogado especialista ingressa com ação judicial na Justiça Federal, munido de provas de dependência econômica e do contrato de convivência, para buscar o direito previdenciário.
4. 👨👩👧👦 Parentalidade e Filiação: Guarda e Multiparentalidade
O advogado especializado defende o vínculo afetivo e a família.
4.1 Registro de Filhos e a Tese da Multiparentalidade
A advocacia especializada é essencial para o reconhecimento legal dos três genitores.
- Ação Judicial: O registro de filhos com o nome dos três genitores exige ação judicial de reconhecimento de multiparentalidade, baseada no princípio do melhor interesse da criança.
- Comprovação Afetiva: A função do advogado é provar que os três exercem a função parental e possuem um vínculo socioafetivo duradouro. O advogado atua na coleta de provas, garantindo o sucesso da ação judicial.
- Guarda e Convívio: Em caso de dissolução, a advocacia especializada define o regime de guarda (que pode ser compartilhada) e o convívio, protegendo a relação dos filhos com todos os genitores afetivos.
Além disso, a advocacia especializada do Senna Martins Advogados oferece suporte em todos os aspectos do Direito Civil e Direito de Família.
4.2 Exemplo de Sucesso: Partilha de Bens em Dissolução de Trisal
- Case Prático: Em um trisal em Cuiabá (MT), após a dissolução da união, houve disputa sobre a partilha de bens de um apartamento. Nosso advogado especialista utilizou o Contrato de Convivência e a comprovação dos depósitos de cada membro para ingressar com ação judicial, obtendo o reconhecimento da sociedade de fato e garantindo a partilha justa, de acordo com o percentual de contribuição de cada um.
5. 🏛️ Representação Judicial: A Força da Ação e a Autoridade Senna Martins
O advogado especializado em trisal é o seu maior aliado no Judiciário.
5.1 Ações para Reconhecimento da União (Fins Patrimoniais)
O advogado busca o reconhecimento dos direitos de partilha.
- Estratégia Judicial: A advocacia especializada propõe ação judicial para buscar o reconhecimento dos direitos patrimoniais do trisal, como a partilha de bens adquiridos durante a união, utilizando o contrato de convivência como prova.
- Argumentação: O advogado utiliza a doutrina e a jurisprudência que reconhecem o afeto como valor jurídico para convencer o juiz a aplicar o Direito de Família ao caso, mesmo sem lei específica.
Consequentemente, o Senna Martins Advogados está preparado para enfrentar a complexidade dessas ações judiciais.
5.2 Senna Martins Advogados: O Especialista em Famílias Plurais
- Experiência Comprovada: Nossa atuação em diversas áreas do Direito (Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito do Consumidor) nos permite oferecer um planejamento completo para o trisal.
- Compromisso com o Cliente: Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados.
Conclusão: Garanta a Proteção Jurídica do Seu Trisal com Expertise
A advocacia especializada em trisal é vital para garantir a segurança jurídica da sua união poliafetiva. Não deixe seu patrimônio, a herança e os direitos de seus filhos à mercê da ausência de lei. O Senna Martins Advogados é a autoridade jurídica que sua família precisa para elaborar o contrato de convivência, estruturar o planejamento sucessório e defender seus direitos em ação judicial.
Call-to-Action:
Dê o passo mais importante para a proteção jurídica do seu trisal. Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria com um advogado especialista e inicie seu planejamento.
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O Senna Martins Advogados atua em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito agrário e Agronegócio e outros ramos do direito.
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