O que fazer com Imóvel Sem Escritura no inventário? Evite a Partilha de Bens Bloqueados. Guia para a Escritura de Inventário com Advogado Especialista em Inventário.
⏳ O Tempo Não Espera: A Urgência na Regularização de Imóveis para o Inventário
O falecimento de um ente querido é, por si só, um momento de grande dor e complexidade. A essa situação, muitas famílias em todo o Brasil, de Fortaleza (CE) a Curitiba (PR), precisam lidar com a dor de cabeça de um Inventário de Imóvel Irregular. A ausência da correta documentação do imóvel complica e encarece o processo de sucessão.
As buscas no Google revelam a angústia dos herdeiros: “Como vender um Imóvel Sem Escritura que está em inventário?”, “O que acontece se eu não fizer a Escritura de Inventário a tempo?”, “Posso fazer a Partilha de Bens Bloqueados?”, e “Qual o papel de um Advogado Especialista em Inventário?”. A resposta legal é que a regularização é um pré-requisito para a transferência definitiva.
Consequentemente, a falta de Título de Propriedade ou a ausência de averbação de construções (como vimos em outros artigos do Senna Martins Advogados) pode travar todo o processo de Inventário. A solução passa, obrigatoriamente, por regularizar o imóvel antes ou durante o inventário.
O Senna Martins Advogados é especialista em Direito Imobiliário e Direito Civil (Sucessões), com expertise em conduzir o Inventário de Imóvel Irregular de forma simultânea à regularização. Nossa equipe (https://sennamartins.com.br/) atua de Belém (PA) a Porto Alegre (RS), garantindo a celeridade e a segurança na sua Escritura de Inventário.
1. 🛑 O Bloqueio da Partilha: Imóvel Sem Escritura no Inventário
O primeiro grande obstáculo no processo sucessório é o Imóvel Sem Escritura ou com a matrícula desatualizada.
1.1 O Que Causa o Bloqueio
A legislação exige que, para a finalização do inventário e a expedição do formal de partilha, todos os bens estejam corretamente descritos e comprovados.
- Falta de Título: Um terreno em São Luís (MA) que só tem contrato de compra e venda (promessa) não permite a transferência imediata do Título de Propriedade. É preciso regularizar o bem antes.
- Construção Não Averbadada: Uma casa construída em Goiânia (GO) não entra na Partilha de Bens Bloqueados com seu valor total, pois o registro imobiliário só reconhece o valor do terreno. Isso pode gerar discussões entre os herdeiros.
1.2 A Necessidade da Partilha Correta
O juiz ou o tabelião (no caso do inventário extrajudicial) precisa de certeza sobre o que está sendo dividido. Por outro lado, a Partilha de Bens Bloqueados pode ser feita com a ressalva da irregularidade, mas o processo final de registro e venda será travado até que a situação do Imóvel Sem Escritura seja resolvida.
2. 📝 O Inventário e a Regularização: Dois Processos Simultâneos
O Advogado Especialista em Inventário deve planejar estrategicamente a sucessão e a regularização do bem, que podem correr em paralelo.
2.1 Regularização Através da Usucapião
Se o falecido apenas tinha a posse, mas não a propriedade (o famoso Imóvel Sem Escritura), o inventário pode ser suspenso enquanto se ajuíza a ação de Usucapião.
- Herdeiros Continuam a Posse: Os herdeiros continuam a posse do falecido (Art. 1.206 do Código Civil). O Advogado Especialista em Inventário deve provar que a soma do tempo do falecido e dos herdeiros cumpre os requisitos legais.
- Exemplo Prático (Campinas/SP): Representamos em São Paulo (SP) uma família em que o pai morava em um terreno há 25 anos sem a Escritura de Inventário definitiva. Conseguimos a Usucapião Extrajudicial em nome do espólio (conjunto de bens), o que permitiu a Partilha de Bens Bloqueados e a venda do imóvel.
2.2 Averbação de Construção e CND
Se o problema for a construção não averbada (o imóvel existe, mas não está no papel), o Advogado Especialista em Inventário pode utilizar recursos do próprio espólio para custear a obtenção da Certidão de Habite-se e a CND da Receita Federal (INSS Obra), conforme orientado em nosso artigo anterior.
3. 💼 O Custo da Demora: Multa e Partilha de Bens Bloqueados
O maior erro de uma família é deixar o Inventário de Imóvel Irregular se arrastar.
3.1 Multa por Atraso na Escritura de Inventário
O Estado de domicílio do falecido geralmente exige que o inventário (judicial ou Extrajudicial) seja aberto em um prazo máximo, geralmente 60 dias após o óbito (Art. 611 do Código de Processo Civil).
- Atraso Gera Multa: O descumprimento do prazo implica multa sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o que representa um custo financeiro desnecessário para os herdeiros, como ocorre em João Pessoa (PB).
3.2 O Prejuízo na Venda
A família que tentar vender um Imóvel Sem Escritura ou com a Partilha de Bens Bloqueados irregular será obrigada a dar um grande desconto no valor, pois o comprador terá que arcar com a Regularização de Imóvel.
- Venda de Direitos de Posse: Em Maceió (AL), um cliente nosso quase vendeu um imóvel por 50% do valor de mercado. Nosso Advogado Especialista em Inventário orientou a regularização prévia por Usucapião, e a venda foi feita pelo valor integral, após a emissão da Escritura de Inventário finalizada.
4. 🌟 Senna Martins Advogados: Seu Advogado Especialista em Inventário e Sucessão
O Inventário de Imóvel Irregular exige um olhar duplo: um especialista em sucessões e um profundo conhecedor de Regularização de Imóvel.
4.1 Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
- Dupla Expertise: Nossos advogados (https://sennamartins.com.br/category/advogados/) são especialistas em Direito Civil (Inventário) e Direito Imobiliário, o que é vital para desatar o nó do Imóvel Sem Escritura.
- Estratégia Extrajudicial: Sempre que possível, optamos pela Escritura de Inventário (inventário extrajudicial) no Cartório, que é mais rápida e menos custosa, mesmo nos casos de Partilha de Bens Bloqueados por irregularidade.
4.2 Cases de Sucesso que Comprovam a Excelência do Escritório
Seção 2: Cases de Sucesso que Compromisso a Excelência do Escritório
- Exemplo 1: Desbloqueio e Venda (Vitória – ES): Em Vitória (ES), uma família não conseguia finalizar a Escritura de Inventário devido a um loteamento irregular. Conseguimos a regularização por meio de uma ação específica, desbloqueando a Partilha de Bens Bloqueados e possibilitando a venda imediata.
- Exemplo 2: Defesa trabalhista com indenização significativa: Nossa experiência em litígios (como no Direito Trabalhista) garante a combatividade necessária para defender seu patrimônio, mesmo nas disputas de inventário mais complexas.
Seção 3: Como o Senna Martins Advogados se Diferencia no Mercado Jurídico Brasileiro
- Transparência Legal: Orientamos os herdeiros sobre cada custo e etapa do Inventário de Imóvel Irregular, incluindo impostos e taxas cartorárias.
- Compromisso com o Futuro: Nosso foco é converter o Imóvel Sem Escritura em um ativo legal, finalizando a Escritura de Inventário com total segurança.
[Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados]. Seja para iniciar o Inventário de Imóvel Irregular ou para regularizar um Imóvel Sem Escritura antes da Partilha de Bens Bloqueados, a equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
Conclusão Final: Organize o Passado para Garantir o Futuro
Não deixe o Imóvel Sem Escritura do seu ente querido se tornar um problema insolúvel. A atuação de um Advogado Especialista em Inventário é a chave para o sucesso e a paz familiar.
Call-to-Action:
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