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O Desafio do Inventário para as Famílias de Maceió
Perder um ente querido é um momento de profunda dor, mas, infelizmente, a burocracia não espera o luto passar. Em Maceió, muitas famílias enfrentam a angústia de lidar com a partilha de bens enquanto ainda processam a saudade. Seja um apartamento na Ponta Verde ou um comércio no movimentado Centro, a regularização do patrimônio é essencial para evitar prejuízos financeiros.
Muitas vezes, a falta de orientação correta faz com que o processo se arraste por anos, gerando custos altíssimos e brigas desnecessárias. Encontrar um advogado em Maceió especializado em sucessões é o primeiro passo para garantir que o desejo do falecido seja respeitado e a herança preservada. Entender como funciona o inventário é o caminho mais curto para retomar a tranquilidade da sua família.
Neste guia completo, o Senna Martins Advogados desmistifica o processo de inventário em Alagoas. Vamos mostrar como a tecnologia e uma abordagem humanizada podem transformar um momento complexo em uma transição segura e eficiente.
O Que é o Inventário e Por Que Ele é Obrigatório?
O inventário é o procedimento jurídico utilizado para apurar os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida. Somente após esse processo é que ocorre a partilha oficial entre os herdeiros, permitindo a venda ou transferência de imóveis e veículos. Sem o inventário, os bens ficam “congelados”, impedindo que a família usufrua do patrimônio construído ao longo de uma vida.
Existem duas modalidades principais: o judicial e o extrajudicial. O inventário extrajudicial, realizado em cartório, é muito mais rápido e econômico, mas exige que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam em comum acordo. Por outro lado, o judicial é obrigatório quando há testamento ou herdeiros menores de idade, como ocorre frequentemente em casos que envolvem residências no Tabuleiro do Martins ou na Cidade Universitária.
Na prática, o prazo para iniciar o processo é de 60 dias após o falecimento. Consequentemente, o atraso pode gerar multas pesadas sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Esse imposto é o principal custo do inventário e sua alíquota varia conforme o valor total do monte-mor (total da herança).
Custos e Impostos: O ITCMD em Alagoas
Um dos maiores receios de quem mora em bairros valorizados, como a Jatiúca ou Pajuçara, é o valor dos impostos. O ITCMD em Alagoas incide sobre o valor de mercado dos bens. Portanto, quanto maior o patrimônio, maior será a mordida do fisco estadual. Além disso, existem as custas processuais ou os emolumentos de cartório.
Além do imposto, a família deve considerar os honorários advocatícios, que seguem a tabela da OAB/AL. Por isso, uma consultoria jurídica Alagoas estratégica foca em encontrar caminhos para reduzir a carga tributária dentro da legalidade. O planejamento sucessório é uma ferramenta poderosa que muitos maceioenses ainda desconhecem.
Além disso, é fundamental estar atento à regularização dos imóveis antes de iniciar a partilha. Um terreno no Farol com escritura irregular, por exemplo, pode travar todo o inventário. Consequentemente, o advogado deve realizar uma auditoria prévia em toda a documentação para evitar surpresas negativas no meio do caminho.
Na Prática: Como Resolvemos Conflitos e Buropatologias
A teoria jurídica é importante, mas são os casos reais que mostram o valor de uma assessoria de elite. O Senna Martins Advogados atua em Maceió com foco na resolução rápida de conflitos e na proteção do herdeiro.
Exemplo 1: O Inventário Extrajudicial Ágil na Ponta Verde Uma família possuía três imóveis na orla da Pajuçara e estava em consenso sobre a divisão. No entanto, acreditavam que precisariam enfrentar anos de fila no judiciário. Ao procurarem o Senna Martins, identificamos que todos os requisitos para o inventário extrajudicial estavam presentes. Em menos de 90 dias, a escritura de partilha foi assinada em cartório, economizando tempo e evitando o desgaste emocional de uma briga judicial.
Exemplo 2: A Proteção de Herdeiros no Tabuleiro do Martins Em outro caso, o falecido deixou dívidas trabalhistas de sua antiga empresa. Os herdeiros temiam perder a casa onde moravam no Tabuleiro. Nossa equipe de Advogados especialistas atuou para separar as dívidas do espólio da legítima dos herdeiros. Na prática, demonstramos que a responsabilidade dos herdeiros se limita às forças da herança, protegendo o teto da família e garantindo uma partilha justa.
Por Que o Senna Martins Advogados é Referência no Brasil?
O Senna Martins Advogados consolidou-se como uma autoridade nacional por unir tradição e inovação. Entendemos que Maceió possui uma dinâmica própria, onde o valor da família e do patrimônio é sagrado.
- Atendimento Humanizado: Para nós, você não é um número de processo. Atendemos com a empatia necessária para momentos de perda.
- Tecnologia e Agilidade: Utilizamos sistemas de inteligência de dados para acelerar buscas de bens e acompanhamento de prazos, garantindo que o seu inventário não fique parado.
- Expertise Multidisciplinar: Com especialistas em mais de 10 áreas, conseguimos resolver desde a dívida tributária do espólio até a regularização imobiliária necessária para a venda de um bem.
- Presença Total em Maceió: Nossa estrutura está pronta para atender você, esteja você na orla marítima ou no Distrito Industrial.
Áreas de Atuação Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte jurídico completo para empresas e pessoas físicas em Maceió:
Direito Civil | Trabalhista | Criminal | Empresarial | Tributário | Previdenciário | Ambiental | Consumidor | Imobiliário | Saúde | Constitucional | Administrativo | Digital | Bancário | Migratório | Internacional
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Perguntas Frequentes sobre Inventário em Alagoas
1. Qual o prazo máximo para abrir o inventário em Maceió?
O prazo legal é de 60 dias a contar da data do óbito. Se a abertura ocorrer após esse período, a Secretaria da Fazenda de Alagoas (SEFAZ/AL) aplica uma multa sobre o valor do ITCMD, o que pode encarecer significativamente o processo.
2. Posso vender um imóvel antes do término do inventário?
Sim, mas isso requer uma autorização judicial chamada “Alvará Judicial”. O juiz analisa a necessidade da venda (geralmente para pagar impostos ou dívidas do próprio espólio) e, se aprovado, o bem pode ser vendido antes da partilha final.
3. Preciso de advogado para o inventário em cartório?
Sim. Mesmo no inventário extrajudicial (em cartório), a presença de um advogado é obrigatória por lei. O profissional é responsável por conferir a partilha, calcular os impostos e garantir que nenhum herdeiro seja prejudicado.
Conclusão: Proteja o Legado da Sua Família
Realizar um inventário em Maceió não precisa ser sinônimo de pesadelo burocrático. Com a estratégia certa, é possível preservar o patrimônio, honrar a memória de quem se foi e manter a união familiar. A justiça existe para organizar essa transição, e nós estamos aqui para ser o seu braço direito nesse processo.
Por outro lado, ignorar a necessidade de regularização só empilha problemas para as próximas gerações. Seja para resolver uma situação urgente ou para planejar o futuro, a hora de agir é agora. O Senna Martins Advogados combina o conhecimento das leis federais com a agilidade da advocacia digital para entregar resultados reais.
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