Perdeu um ente querido em Maceió? Evite multas e brigas familiares. Entenda como fazer o inventário de forma rápida e segura. Fale com nossos especialistas!
Perder um ente querido é um momento de profunda dor e reflexão. No entanto, em meio ao luto, as famílias de Maceió precisam enfrentar uma realidade burocrática inescapável: a regularização dos bens. Seja um apartamento com vista para o mar na Ponta Verde ou um ponto comercial movimentado no Centro, o processo de inventário é o único caminho legal para garantir que a herança chegue às mãos dos herdeiros de forma segura.
Muitas pessoas adiam esse processo por medo dos custos ou da demora judicial. Contudo, a inércia pode gerar multas pesadas e o bloqueio de contas bancárias e imóveis. Neste guia, a Senna Martins Advogados explica tudo o que você precisa saber para realizar esse procedimento com agilidade e proteção jurídica. Se você busca um advogado em Maceió que entenda as particularidades da nossa região, este artigo foi escrito para você.
O que é o Inventário e por que ele é Urgente em Alagoas?
O inventário é o procedimento jurídico utilizado para apurar os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida. Somente após a sua conclusão é que a partilha de bens é oficializada, permitindo que os herdeiros vendam, aluguem ou transfiram as propriedades.
Na prática, existe um prazo que não pode ser ignorado: o processo deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento. Caso esse período seja ultrapassado, o Estado de Alagoas aplica uma multa sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Para quem possui imóveis em bairros valorizados como a Jatiúca ou Pajuçara, essa multa pode representar uma quantia significativa de dinheiro perdida.
Consequentemente, a agilidade é fundamental. Uma consultoria jurídica em Alagoas eficiente não apenas acelera o processo, mas também ajuda a identificar a forma mais econômica de realizar a transferência patrimonial, evitando que a herança seja consumida por taxas e impostos mal calculados.
O Papel do Inventariante
No início do processo, é necessário nomear um inventariante. Essa pessoa será a responsável por administrar o espólio (o conjunto de bens) enquanto a partilha não é finalizada. Ela representa a família perante o juiz ou o cartório e deve zelar para que nenhum bem seja deteriorado.
Inventário Judicial vs. Extrajudicial: Qual o Melhor Caminho?
Nem todo inventário precisa passar anos parado em uma prateleira do fórum. Existem duas modalidades principais, e a escolha entre elas depende da harmonia familiar e do perfil dos herdeiros.
A Rapidez do Inventário Extrajudicial (Cartório)
Se todos os herdeiros forem maiores de idade, capazes e estiverem em pleno acordo sobre a divisão dos bens, o inventário pode ser feito em um Cartório de Notas. Esta é a opção preferida de muitas famílias no Farol e na Pajuçara pela sua velocidade — em alguns casos, o processo é concluído em poucos dias ou semanas.
Por outro lado, mesmo sendo uma via administrativa, a lei exige a presença de um advogado. O profissional garante que a escritura pública seja redigida corretamente e que os impostos estaduais sejam pagos de forma justa.
O Inventário Judicial e a Complexidade Familiar
O caminho judicial torna-se obrigatório quando há herdeiros menores de idade, incapazes ou quando existe um testamento. Além disso, se os familiares não concordam sobre quem deve ficar com o quê, o juiz precisará intervir para decidir a partilha.
Embora seja um rito mais lento, uma condução estratégica por um especialista em sucessões pode evitar que o processo se arraste por décadas, focando em mediações que priorizam o bem-estar da família e a preservação do patrimônio.
Casos Práticos: Como a Estratégia Jurídica Salva Patrimônios
Para ilustrar como a atuação de um advogado em Maceió faz a diferença, narramos dois cenários hipotéticos baseados em situações reais atendidas pelo nosso escritório.
Cenário 1: O Conflito na Ponta Verde
Imagine uma família que herdou um valioso apartamento na orla da Ponta Verde. Dois irmãos moravam em Maceió e queriam vender o imóvel, mas uma irmã morando no exterior discordava do valor de venda. O imóvel estava fechado, acumulando dívidas de condomínio e IPTU.
Na prática, a nossa equipe atuou como mediadora. Realizamos uma avaliação técnica de mercado e apresentamos um plano de partilha que permitiu a venda imediata. O valor foi depositado em conta judicial e distribuído conforme a lei, encerrando o conflito e evitando que o imóvel fosse a leilão por dívidas.
Cenário 2: A Herança de Pequeno Porte no Tabuleiro
Um morador do Tabuleiro do Martins faleceu deixando apenas um veículo e uma pequena conta poupança. A família acreditava que não precisava de inventário pelo baixo valor. No entanto, ao tentarem vender o carro meses depois, descobriram que não podiam e que a multa por atraso no inventário já era alta.
Ao buscar nossa consultoria jurídica em Alagoas, conseguimos realizar um Alvará Judicial (um procedimento simplificado para baixos valores). Com isso, a família economizou tempo e regularizou a situação sem precisar enfrentar um inventário completo e custoso.
Fundamentação Legal: O que Diz o Direito Brasileiro?
O processo de sucessão é regido principalmente pelo Código de Processo Civil (Arts. 610 a 673), que estabelece os ritos para a transmissão dos bens. Além disso, o Código Civil Brasileiro define quem são os herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuge) e qual a parcela mínima da herança que eles devem receber obrigatoriamente.
É importante destacar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões importantes sobre o direito real de habitação. Isso garante que o viúvo ou viúva possa continuar morando na residência do casal, mesmo que não seja o único proprietário, protegendo a dignidade da pessoa humana acima da divisão patrimonial imediata.
Por Que o Senna Martins Advogados é Referência no Brasil?
Lidar com inventários exige mais do que conhecimento técnico; exige sensibilidade e uma estrutura capaz de atender clientes em diferentes realidades. O escritório Senna Martins Advogados consolidou-se como uma referência por oferecer um serviço que une excelência jurídica e proximidade com o cliente.
Atendimento Humanizado e Tecnologia
Sabemos que o momento é de fragilidade. Por isso, priorizamos um atendimento humanizado, onde o cliente é ouvido e compreendido. Aliado a isso, utilizamos tecnologia de ponta para o acompanhamento de processos, permitindo que você acompanhe cada etapa do seu inventário de forma digital, sem precisar sair de casa em bairros como a Cidade Universitária ou o Litoral Norte.
Expertise em Mais de 10 Áreas
Nossa força reside na visão multidisciplinar. Muitas vezes, um inventário envolve questões de Direito Empresarial ou Tributário. Com especialistas em diversas frentes, conseguimos blindar o patrimônio familiar contra cobranças indevidas e garantir uma transição suave de empresas familiares.
Capilaridade e Conexão com Maceió
Temos orgulho de atender toda a capital alagoana. Nossa capilaridade nos permite atuar com agilidade em todos os cartórios e varas de Maceió. Entendemos a dinâmica local e estamos prontos para oferecer soluções personalizadas para a realidade de cada bairro, do Tabuleiro à orla.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Confira como nossa equipe pode ajudar em todas as suas necessidades jurídicas:
| Especialidades | ||
| Direito Civil | Direito Trabalhista | Direito Criminal |
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| Direito Digital | Direito Bancário | Direito Migratório |
| Direito Internacional |
O Risco de não Fazer o Inventário
Muitas famílias em Maceió vivem em imóveis que ainda estão no nome de avós ou bisavós. Essa situação, conhecida como “imóvel irregular”, traz riscos graves. Um imóvel sem inventário não pode ser dado como garantia em empréstimos, não pode ser vendido por financiamento bancário e, pior, pode sofrer ações de usucapião por terceiros.
Além disso, quanto mais o tempo passa, mais difícil fica reunir os documentos necessários. Herdeiros falecem, novos netos nascem, e a árvore genealógica se torna tão complexa que o custo do inventário acaba superando o valor do próprio bem.
Por outro lado, realizar o inventário agora é o maior ato de cuidado que você pode ter com as futuras gerações. É garantir que o esforço de uma vida inteira de trabalho seja usufruído por quem você ama, sem as sombras de brigas judiciais intermináveis.
Conclusão: O Caminho para a Tranquilidade Familiar
O inventário não precisa ser sinônimo de dor de cabeça. Com a orientação correta de um advogado em Maceió, o processo torna-se uma etapa organizada de encerramento de um ciclo e início de outro. Seja pela via extrajudicial ou judicial, o foco deve ser sempre a proteção da harmonia familiar e do patrimônio conquistado.
Consequentemente, não deixe que prazos e multas diminuam a herança da sua família. A prevenção e a consultoria especializada são os melhores caminhos para resolver pendências sucessórias com dignidade e segurança.
Precisa de ajuda especializada? Entre em contato agora pelo WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para uma consultoria personalizada. Conheça também nossa equipe de especialistas em https://sennamartins.com.br/category/advogados/.
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