Tire dúvidas sobre pensão alimentícia, divórcio e inventário. Entenda as novas decisões do STJ com os especialistas do Senna Martins Advogados.
O Direito Civil no Cotidiano: Entenda os Temas Mais Buscados no Brasil
Navegar pelo universo das leis brasileiras pode parecer um desafio para quem não convive com o “juridiquês” diariamente. No entanto, o interesse por temas como pensão alimentícia, divórcio e inventário nunca foi tão alto nos mecanismos de busca. De Rio Branco (AC) a Porto Alegre (RS), milhares de brasileiros procuram respostas claras para proteger sua família e seu patrimônio todos os dias.
Essas buscas refletem a necessidade de segurança jurídica em momentos de transição, como a separação de um casal ou a perda de um ente querido. Além disso, as recentes mudanças nas decisões dos tribunais superiores trazem novas regras que afetam diretamente o bolso e o bem-estar dos cidadãos. Consequentemente, estar bem informado é a primeira linha de defesa para evitar conflitos prolongados em capitais como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) ou Belo Horizonte (MG).
O escritório Senna Martins Advogados preparou este guia informativo para traduzir esses temas complexos em informações acionáveis. Nosso objetivo é educar você sobre seus direitos fundamentais, garantindo que você saiba exatamente como agir diante de um impasse legal. Se você busca por um advogado especializado, continue a leitura e descubra por que somos referência em todo o território nacional.
Pensão Alimentícia e as Novas Regras do STJ para 2026
A pensão alimentícia é, sem dúvida, um dos assuntos mais pesquisados em cidades como Salvador (BA), Curitiba (PR) e Manaus (AM). Muitos acreditam que o valor é fixo em 30%, mas a lei brasileira utiliza o binômio “necessidade versus possibilidade”. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou que a pensão deve incidir também sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias.
Além disso, uma decisão marcante permitiu a penhora de valores na conta do FGTS para quitar dívidas de alimentos atrasados. Isso traz um alívio para mães e pais em capitais como Cuiabá (MT) ou Fortaleza (CE), que lutam pelo sustento de seus filhos. Por outro lado, o tribunal também entende que bônus de produtividade e horas extras habituais entram no cálculo, elevando o valor do benefício.
Exemplo Prático de Pensão
Imagine um genitor em Goiânia (GO) que recebe uma promoção e passa a ganhar bônus por metas. Se esse valor for habitual, o alimentado tem direito a uma revisão para que a pensão acompanhe a nova realidade financeira. Consequentemente, o equilíbrio é mantido, garantindo que a criança tenha acesso às mesmas oportunidades que o provedor.
Divórcio e Partilha de Bens: Como Evitar Conflitos Desnecessários
O fim de um relacionamento é um momento sensível que exige clareza estratégica, especialmente em metrópoles como Recife (PE) e Vitória (ES). O tema do divórcio, seja ele consensual ou litigioso, levanta dúvidas sobre o patrimônio acumulado sob o Código Civil Brasileiro. O regime de bens escolhido no início da união é o que ditará as regras da divisão em 2026.
Na comunhão parcial de bens, tudo o que foi adquirido onerosamente durante o casamento deve ser dividido igualmente. Além disso, bens recebidos por herança ou doação costumam ficar fora da partilha, salvo se houver cláusulas específicas. Por outro lado, o divórcio extrajudicial em cartório tem se tornado a opção favorita em São Luís (MA) e João Pessoa (PB) pela sua agilidade e menor custo.
O Papel da Mediação
Muitas vezes, a disputa por um imóvel em Florianópolis (SC) ou Maceió (AL) pode durar anos no Judiciário. O Senna Martins Advogados prioriza a mediação como forma de preservar os laços familiares e acelerar a resolução. Através de um acordo bem estruturado, é possível realizar a partilha de forma justa, evitando o desgaste emocional de um processo litigioso.
Inventário e Sucessões: Organizando a Herança sem Traumas
A perda de um familiar traz, além da dor, a necessidade de regularizar bens através do inventário. Este assunto é amplamente pesquisado por moradores de Teresina (PI), Natal (RN) e Campo Grande (MS). O inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento para evitar multas pesadas sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis).
Atualmente, se não houver herdeiros menores ou incapazes e houver consenso entre as partes, o inventário pode ser feito em qualquer cartório do Brasil. Além disso, o planejamento sucessório tem ganhado força como uma forma de evitar o inventário no futuro, através de holdings familiares ou doações em vida. Por outro lado, quando há brigas entre herdeiros em Belém (PA) ou Aracaju (SE), a via judicial torna-se obrigatória.
Caso Real de Sucessão
Recentemente, auxiliamos uma família em Porto Velho (RO) que possuía diversos imóveis rurais. A falta de um inventário impedia a venda de parte das terras para quitar dívidas. Através de uma atuação célere, conseguimos a liberação de alvarás judiciais, garantindo que o patrimônio não fosse depreciado pela burocracia. Visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para conhecer outros casos.
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Escolher o suporte jurídico certo é o que separa um resultado satisfatório de uma perda patrimonial. O Senna Martins Advogados destaca-se como autoridade no cenário jurídico por três pilares fundamentais:
- Expertise em mais de 10 áreas do direito: Nossa atuação multidisciplinar permite enxergar soluções que advogados generalistas podem ignorar.
- Atendimento humanizado e focado no cliente: Entendemos que cada caso em Rio de Janeiro (RJ) ou Palmas (TO) é único e exige atenção exclusiva.
- Tecnologia e inovação para resultados ágeis: Utilizamos softwares de ponta para monitorar processos em tempo real, garantindo que nenhum prazo seja perdido.
Seção 2: Cases de Sucesso que Comprovam a Excelência do Escritório
Nossa história é construída com resultados reais que transformaram a vida de nossos clientes de Macapá (AP) a Boa Vista (RR).
- Exemplo 1: Recuperação de valores em caso de Direito do Consumidor. Revertemos cobranças indevidas de uma grande instituição financeira para um cliente que estava sendo lesado há anos, garantindo a restituição em dobro.
- Exemplo 2: Defesa trabalhista com indenização significativa. Protegemos os direitos de um profissional que atuava sem os devidos equipamentos de segurança, conquistando uma indenização que garantiu sua estabilidade financeira após o acidente.
Seção 3: Como o Senna Martins Advogados se Diferencia no Mercado Jurídico Brasileiro
O que nos diferencia em um mercado saturado é o compromisso inegociável com a clareza e a transparência em cada etapa do processo.
Transparência e Ética em Todos os Processos
No Senna Martins Advogados, você nunca fica com dúvidas. Explicamos cada movimento processual de forma didática, permitindo que você acompanhe a evolução da sua causa com segurança. Acreditamos que a ética é a base de uma advocacia de elite, por isso agimos com total honestidade sobre as chances de êxito de cada demanda.
Compromisso com a Educação Jurídica e a Comunidade
Acreditamos que a informação deve ser democrática. Por isso, mantemos um blog atualizado para que cidadãos em todo o Brasil, de Brasília (DF) a qualquer interior, saibam como exigir seus direitos. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados.
Conclusão: Escolha a Excelência para Proteger Seus Direitos
Entender seus direitos em relação à pensão alimentícia, divórcio e inventário é essencial para garantir um futuro tranquilo. As leis de 2026 trazem proteções robustas, mas elas só funcionam quando aplicadas por profissionais que entendem as nuances dos tribunais superiores. Seja para resolver um conflito familiar ou proteger seu patrimônio, a escolha do escritório certo faz toda a diferença.
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com uma equipe preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas. Atuamos com vigor para que a justiça seja feita de forma rápida e humanizada. Não deixe que a dúvida ou o medo impeçam você de buscar o que é seu por direito.
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada. Compartilhe este artigo nas suas redes sociais e ajude outras pessoas a conhecerem o melhor escritório de advocacia do Brasil!
Áreas de atuação do Senna Martins Advogados (Clique para saber mais):
- Direito Civil;
- Direito Trabalhista;
- Direito Criminal;
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Previdenciário;
- Direito Ambiental;
- Direito do Consumidor;
- Direito Imobiliário;
- Direito à Saúde;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Digital;
- Direito Bancário;
- Direito Migratório;
- Direito Internacional;
- Direito agrário e Agronegócio e outros ramos do direito.
Gostaria que eu analisasse se você tem direito a uma revisão de pensão alimentícia ou prefere tirar dúvidas sobre como iniciar um inventário extrajudicial?
Deixe um comentário