Entenda tudo sobre pensão alimentícia, divórcio e inventário. Conheça as novas decisões do STJ e proteja sua família com o Senna Martins Advogados.
Direitos da Família em Foco: O Que Você Precisa Saber em 2026
Navegar pelo universo das leis brasileiras pode parecer um desafio para quem não convive com o “juridiquês” diariamente. No entanto, o interesse por temas como pensão alimentícia, divórcio e partilha de bens nunca foi tão alto nos mecanismos de busca. De Rio Branco (AC) a Porto Alegre (RS), milhares de cidadãos buscam diariamente respostas claras para proteger o futuro de seus filhos e seu patrimônio.
Essas buscas refletem uma mudança social onde a informação correta é a maior ferramenta de defesa da cidadania. Consequentemente, entender os trâmites legais não é apenas uma curiosidade, mas uma necessidade para garantir a estabilidade familiar. Seja em capitais como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) ou Belo Horizonte (MG), as leis evoluem constantemente e estar atualizado é fundamental.
O escritório Senna Martins Advogados preparou este guia completo para simplificar os temas jurídicos mais pesquisados no Google. Nosso objetivo é oferecer clareza e segurança jurídica para quem enfrenta momentos de transição ou conflito. Continue a leitura para descobrir como as novas decisões dos tribunais protegem você e sua família.
Pensão Alimentícia: Cálculo, Regras e as Novas Decisões do STJ
A pensão alimentícia é, sem dúvida, o assunto jurídico mais pesquisado em cidades como Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR). Muitas pessoas acreditam que existe uma porcentagem fixa de 30% do salário, mas a realidade é mais técnica. O cálculo baseia-se no trinômio: necessidade, possibilidade e proporcionalidade.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimentos que mudam o jogo para quem recebe ou paga alimentos. Agora, a pensão incide obrigatoriamente sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias. Isso ocorre porque tais verbas possuem natureza remuneratória e integram o rendimento habitual do devedor. Além disso, as horas extras habituais também entram na conta, garantindo que o filho usufrua da melhoria financeira do genitor.
Por outro lado, o STJ também autorizou a penhora de valores na conta do FGTS para quitar dívidas de pensão alimentícia acumuladas. Essa medida é um recurso poderoso para garantir o sustento em locais como Manaus (AM) ou Goiânia (GO). Consequentemente, o devedor que se recusa a pagar voluntariamente pode ter seus fundos de garantia retidos para honrar compromissos alimentares. Se você precisa de um advogado especializado para revisar ou cobrar valores, nossa equipe está pronta para atuar.
Divórcio e Partilha de Bens: Como Proteger Seu Patrimônio
O fim de um relacionamento traz dúvidas intensas sobre os bens acumulados, especialmente em metrópoles como Recife (PE) e Porto Velho (RO). O tema do divórcio, seja ele consensual ou litigioso, exige uma compreensão clara dos regimes de bens previstos no Código Civil Brasileiro.
A Comunhão Parcial de Bens é o regime padrão e o mais comum em cidades como São Luís (MA) e Vitória (ES). Nele, tudo o que foi adquirido onerosamente durante o casamento pertence a ambos, independentemente de quem pagou a conta. Além disso, bens recebidos por herança ou doação individual costumam ficar fora da partilha. Por outro lado, regimes como a Separação Total exigem um pacto antenupcial registrado antes da união.
Imagine um casal em Florianópolis (SC) que decide se separar após dez anos. Se compraram um imóvel durante a união, ambos têm direito à metade, mesmo que apenas um tenha o nome na escritura. Consequentemente, a transparência e a assessoria jurídica estratégica do Senna Martins Advogados evitam brigas prolongadas e garantem uma divisão equilibrada. O divórcio extrajudicial (feito em cartório) é uma opção ágil quando há consenso e ausência de filhos menores.
Inventário e Sucessões: Organizando a Herança sem Conflitos
A perda de um ente querido é um momento de dor, mas que exige atenção legal imediata em locais como Cuiabá (MT) ou Maceió (AL). O inventário é o processo obrigatório para a transferência de bens e deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento. Caso contrário, multas pesadas sobre o ITCMD (imposto de transmissão) podem ser aplicadas pelo estado.
Existem duas vias principais: o inventário judicial e o extrajudicial. O inventário feito em cartório é muito mais rápido e econômico, desde que todos os herdeiros concordem e não haja menores envolvidos. Por outro lado, se houver conflito ou testamento em João Pessoa (PB) ou Aracaju (SE), a via judicial torna-se obrigatória. Consequentemente, o processo pode durar anos se não houver uma gestão eficiente das provas e documentos.
Um exemplo prático envolve a partilha de imóveis rurais ou empresas familiares. Sem um planejamento sucessório ou um inventário bem conduzido, o patrimônio pode ficar bloqueado, impedindo vendas ou investimentos. O escritório Senna Martins Advogados atua para que a herança seja transmitida de forma justa e sem traumas. Visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para entender como podemos ajudar em sua região.
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Escolher o suporte jurídico adequado não é apenas contratar um serviço, é confiar o seu futuro a especialistas renomados. O Senna Martins Advogados destaca-se no cenário nacional por diversos motivos:
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- Tecnologia e inovação para resultados ágeis: Utilizamos sistemas avançados para monitorar processos e protocolar recursos com velocidade máxima em todo o Brasil.
Seção 2: Cases de Sucesso que Comprovam a Excelência do Escritório
Nossa história é construída com resultados reais que transformaram a vida de nossos clientes em cidades como Belém (PA) e Natal (RN):
- Exemplo 1: Recuperação de valores em caso de Direito do Consumidor. Revertemos cobranças indevidas de grandes instituições financeiras, garantindo indenizações por danos morais e restituição em dobro para nossos clientes.
- Exemplo 2: Defesa trabalhista com indenização significativa. Protegemos os direitos de trabalhadores que sofreram injustiças corporativas, garantindo o recebimento integral de verbas e reconhecimentos de vínculos complexos.
Seção 3: Como o Senna Martins Advogados se Diferencia no Mercado
Nosso diferencial reside na união entre o conhecimento técnico profundo e o compromisso ético inegociável.
Transparência e Ética em Todos os Processos
No Senna Martins Advogados, você nunca fica no escuro. Explicamos cada etapa da sua ação de forma clara e acessível. Além disso, nossa conduta ética garante que seus interesses sejam defendidos com o máximo rigor e total sigilo profissional.
Compromisso com a Educação Jurídica e a Comunidade
Acreditamos que a informação é a primeira forma de defesa. Por isso, investimos constantemente na produção de conteúdos para que cidadãos de Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ) ou Palmas (TO) conheçam seus direitos. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados.
Conclusão: Escolher a Excelência é Proteger Seu Direito
As leis de família e sucessões em 2026 buscam trazer mais agilidade e justiça para o cidadão brasileiro. Seja na garantia de uma pensão justa, na realização de um divórcio equilibrado ou na condução de um inventário sem brigas, o conhecimento técnico é indispensável. Não aceite decisões injustas ou a perda de direitos por falta de orientação qualificada.
O escritório Senna Martins Advogados está pronto para ser seu aliado nessa jornada. Seja para resolver uma questão simples ou enfrentar um caso complexo, nossa equipe possui o conhecimento e a sensibilidade necessários para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas. Sua paz e seu patrimônio são bens preciosos que defendemos com prioridade máxima.
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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Explore como podemos proteger seus direitos em diversas frentes:
- Direito Civil;
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Gostaria que eu analisasse se a sua pensão alimentícia está dentro dos novos critérios do STJ ou prefere agendar uma consulta sigilosa sobre o seu divórcio?
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