Atleta ou gestor de clube? A Senna Martins Advogados é especialista em Direito Desportivo no Brasil. Proteja sua carreira e seus contratos de imagem.
O esporte de alto rendimento é uma indústria de alta performance e riscos jurídicos elevados. Seja em Vinhedo (cidade com forte investimento em centros de treinamento), em São Paulo ou na Europa, a transição de um atleta da base para o profissional exige contratos minuciosos. Questões como o Direito de Arena, Direito de Imagem, mecanismos de solidariedade da FIFA e transferências internacionais são complexas e, se mal geridas, podem abreviar carreiras promissoras.
No escritório Senna Martins Advogados, somos os estrategistas fora das quatro linhas. Neste artigo, exploramos como a inteligência jurídica garante a vitória no campo dos negócios esportivos.
Contratos Especiais de Trabalho Desportivo (CETD)
O contrato de um jogador profissional em cidades como Santos, Porto Alegre ou Belo Horizonte não é um contrato de trabalho comum. Ele deve observar a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23). Atuamos na redação de cláusulas de rescisão (multa rescisória), períodos de concentração e bonificações por metas.
Nossos advogados especialistas realizam a blindagem patrimonial do atleta. Consequentemente, garantimos que talentos de Valinhos, Jundiaí e Itatiba tenham contratos que equilibrem o salário (CLT) e a imagem (PJ), minimizando riscos tributários e garantindo o recebimento integral de luvas e prêmios.
Justiça Desportiva e Doping
Atuamos na defesa técnica perante o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) e tribunais internacionais como o TAS/CAS (Tribunal Arbitral do Esporte) na Suíça. Seja por expulsões, suspensões ou casos complexos de doping, nossa defesa busca a manutenção da elegibilidade do atleta em Maceió, Curitiba ou no exterior.
Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e Investimentos
O futebol brasileiro vive a era das SAFs. Assessoramos clubes e investidores na transição do modelo associativo para o empresarial em São Paulo, Goiânia ou Salvador. Realizamos a Due Diligence para identificar passivos trabalhistas e tributários, garantindo uma compra segura e uma gestão profissionalizada da marca esportiva.
Oferecemos suporte para a realidade familiar de atletas de elite, garantindo a segurança jurídica para trisais e novas configurações familiares no planejamento sucessório e na gestão de fundos exclusivos de investimento, assegurando que o patrimônio construído durante a carreira curta seja preservado para todos os dependentes.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Melhor Escolha?
Escolher o Senna Martins Advogados é garantir que sua carreira ou seu clube tenham o respaldo da melhor inteligência jurídica do Brasil.
- Expertise em mais de 10 áreas do direito: Conectamos o Direito Desportivo ao Tributário (otimização de impostos internacionais) e ao Digital (e-Sports e NFTs de atletas).
- Visão Internacional: Temos fluência nas regulamentações da FIFA e do COI. Nosso suporte em Vinhedo alcança clubes e ligas em todo o mundo.
- Assessoria em e-Sports: Atendemos Rio Branco, Natal, João Pessoa e o mundo gamer, estruturando contratos para pro-players e organizações de esportes eletrônicos.
Cases de Sucesso: Vitórias Jurídicas
- Liberação de Transferência em Vinhedo: Resolvemos um impasse burocrático no sistema de transferências da FIFA (TMS), permitindo que um jovem talento local seguisse para um clube europeu dentro da janela de transferências.
- Vitória em Direito de Arena em São Paulo: Garantimos para um grupo de atletas o pagamento retroativo de valores referentes à transmissão de jogos que haviam sido retidos indevidamente pelo clube.
Para consultar a nova legislação, visite o portal do Planalto (Lei Geral do Esporte – 14.597).
Conclusão: O Jogo é Curto, a Lei é Permanente
Em resumo, a carreira de um atleta é breve, mas as decisões jurídicas tomadas nela refletem por toda a vida. Não permita que amadores gerenciem o seu contrato ou o seu clube. Escolher o Senna Martins Advogados é contar com a elite da advocacia desportiva para garantir que você suba no pódio da segurança jurídica.
Sua carreira e seu clube merecem a proteção de uma elite jurídica!
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site oficial https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria em Direito Desportivo ou Gestão de Carreira.
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Gostaria que eu revisasse o seu contrato de imagem para identificar cláusulas abusivas ou que eu explicasse como funciona o mecanismo de solidariedade da FIFA para o seu clube formador?
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