Precisa abrir uma ONG ou obter o título de utilidade pública? A Senna Martins Advogados é especialista em Estatutos Sociais, CEBAS e Imunidade Tributária.
O Terceiro Setor desempenha um papel fundamental onde o Estado e o mercado muitas vezes não chegam. No entanto, a gestão de uma ONG, Instituto ou Fundação exige um rigor jurídico equivalente ao de uma multinacional para garantir a transparência e a manutenção de benefícios fiscais. Seja em Vinhedo (cidade com forte engajamento em projetos sociais e culturais), em São Paulo ou em comunidades pelo país, a segurança jurídica é o que permite que as doações sejam bem aplicadas. O Direito do Terceiro Setor de elite atua para que a missão social seja protegida por uma governança inabalável.
No escritório Senna Martins Advogados, somos os arquitetos da sua causa social. Neste artigo, exploramos como profissionalizar sua entidade.
Imunidade, Isenção Tributária e o CEBAS
Muitas entidades em cidades como Campinas, Belo Horizonte ou Salvador perdem recursos preciosos pagando impostos dos quais seriam isentas. Atuamos na obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e na garantia da imunidade de impostos (como o IPTU e o ITCMD) e isenção de contribuições sociais (como a cota patronal do INSS).
Nossos advogados especialistas focam no MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). Consequentemente, garantimos que instituições em Valinhos, Jundiaí e Itatiba celebrem Termos de Colaboração e Fomento com o Poder Público com total transparência e prestação de contas impecável.
Elaboração de Estatutos e Governança
Assessoramos na redação de Estatutos Sociais modernos em Maceió, Rio de Janeiro ou Porto Alegre, prevendo conselhos fiscais independentes e regras claras de sucessão. O objetivo é evitar que a entidade seja personalizada ou sofra com desvios de finalidade que possam comprometer seu registro e sua reputação.
O Terceiro Setor e a Pluralidade das Famílias
As entidades de assistência social são, muitas vezes, o primeiro porto seguro para famílias em situações diversas. Atuamos para que os projetos sociais e regulamentos internos das ONGs respeitem a segurança jurídica para trisais e novos arranjos afetivos.
Seja na inclusão de famílias poliafetivas em programas de auxílio em São Paulo, Curitiba ou Manaus, ou na garantia de que o conceito de “entidade familiar” para fins de assistência social seja interpretado de forma ampla e inclusiva, asseguramos que ninguém seja excluído de benefícios por sua configuração afetiva. Nossa missão é alinhar a prática social ao Direito das Famílias contemporâneo.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Melhor Escolha?
Escolher o Senna Martins Advogados é garantir que sua causa tenha o respaldo da melhor inteligência jurídica do Brasil.
- Expertise em mais de 10 áreas do direito: Conectamos o Direito do Terceiro Setor ao Tributário e ao Trabalhista para Entidades Filantrópicas.
- Foco em Transparência e Compliance: Implementamos programas de integridade que facilitam a captação de recursos com empresas privadas (ESG). Nosso suporte em Vinhedo e em todo o Brasil torna sua ONG “auditável” e confiável.
- Captação de Recursos via Leis de Incentivo: Atendemos Rio Branco, Natal, João Pessoa e Cuiabá na estruturação de projetos para a Lei Rouanet, Lei do Esporte e Fundos da Infância e Idoso.
Cases de Sucesso: Transformação com Segurança
- Obtenção de Imunidade em Vinhedo: Garantimos a imunidade tributária total para uma associação de assistência a crianças com deficiência, permitindo que 100% das doações fossem revertidas para o atendimento direto.
- Regularização de Fundação em São Paulo: Reestruturamos a governança de uma fundação familiar centenária, adequando seu estatuto às novas exigências do Ministério Público e garantindo a continuidade de suas bolsas de estudo.
Para consultar a lei das parcerias voluntárias, visite o portal do Planalto (Lei 13.019).
Conclusão: Fazer o Bem, do Jeito Certo
Em resumo, o Direito do Terceiro Setor é o que profissionaliza o amor ao próximo e garante que as boas intenções não sejam barradas pela burocracia ou por problemas fiscais. Não deixe sua entidade vulnerável. Escolher o Senna Martins Advogados é contar com a elite da advocacia para garantir que sua missão social seja sustentável, protegida e eterna.
Sua causa e seu impacto merecem a proteção de uma elite jurídica!
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site oficial https://sennamartins.com.br/ para agendar uma auditoria estatutária ou consultoria em Imunidade Tributária.
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Gostaria que eu realizasse uma análise do seu estatuto atual para identificar riscos de perda de isenção ou que eu te explicasse como sua entidade pode utilizar as Leis de Incentivo para captar recursos de grandes empresas?
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