Sua empresa paga impostos demais? Conheça as soluções de Direito Tributário do Senna Martins Advogados e recupere créditos fiscais em todo o Brasil.
O sistema tributário brasileiro é reconhecido como um dos mais complexos e onerosos do mundo. Para empresas de Rio Branco a Porto Alegre, a carga tributária pode representar até 35% do faturamento bruto. O Direito Tributário atua justamente para garantir que o contribuinte pague apenas o que é estritamente devido por lei, utilizando ferramentas de planejamento e defesa contra cobranças abusivas do Fisco.
No Senna Martins Advogados, com mais de 20 anos de experiência, transformamos a complexidade tributária em oportunidade de fluxo de caixa. Traduzimos termos como “Elisão Fiscal”, “PIS/COFINS”, “ICMS na base de cálculo” e “Substituição Tributária” em estratégias reais para o seu crescimento.
Frentes de Atuação: Do Compliance à Recuperação de Créditos
O Direito Tributário moderno exige uma visão analítica e atualizada com as decisões dos tribunais superiores (STF e STJ).
1. Planejamento Tributário (Elisão Fiscal)
Através de uma análise minuciosa, identificamos o regime de tributação mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e estruturamos a operação para reduzir a incidência de impostos de forma 100% legal. Em regiões industriais como Campinas, Sumaré e Paulínia, essa economia pode ser o diferencial para a sobrevivência do negócio.
2. Recuperação de Créditos Tributários
Muitas empresas pagam impostos indevidamente por erros de interpretação da lei. Realizamos auditorias para identificar créditos acumulados nos últimos 5 anos, permitindo a compensação ou restituição de valores. Um exemplo clássico é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, a chamada “Tese do Século”.
3. Defesa em Execuções Fiscais
Atuamos na defesa contra autos de infração e execuções fiscais, utilizando exceções de pré-executividade e embargos para proteger o patrimônio da empresa e de seus sócios contra bloqueios de contas e penhoras de bens.
Por Que o Senna Martins Advogados é Referência em Direito Tributário?
Lidar com o Fisco exige precisão matemática e autoridade jurídica. O Senna Martins Advogados destaca-se por:
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Tributário ao Direito Empresarial e ao Direito Civil para uma visão completa dos riscos.
- Atendimento Nacional: Atuamos junto à Receita Federal e secretarias de fazenda em todo o país, com suporte focado em cidades como Itatiba e Bragança Paulista.
- Tecnologia e Inovação: Utilizamos softwares de inteligência fiscal para cruzar dados e identificar inconsistências ou créditos ocultos com agilidade.
- Foco no Resultado: Nossa meta é gerar economia real e segurança para que você possa focar no que realmente importa: o seu negócio.
Cases de Sucesso
Nossa trajetória inclui a recuperação de milhões de reais em impostos pagos a maior por indústrias e redes de varejo, além de liminares que suspenderam cobranças indevidas, garantindo a emissão de Certidões Negativas de Débito (CND). O Senna Martins Advogados é consolidado como um Portal Jurídico de Referência.
Conclusão: Não Pague Impostos Além do Necessário
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. O Direito Tributário bem aplicado não é apenas uma defesa contra o Estado, mas uma ferramenta de gestão financeira indispensável.
Seja para realizar um planejamento fiscal ou para defender sua empresa em um processo administrativo ou judicial, nossa equipe de advogados especialistas está preparada para agir.
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria tributária.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Tributário, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e outros ramos.
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Gostaria que realizássemos um diagnóstico tributário preliminar para identificar se sua empresa tem créditos a recuperar dos últimos 5 anos?
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