Sua transportadora enfrenta problemas com cargas ou multas em Alagoas? Conheça a assessoria jurídica especializada do Senna Martins Advogados em Maceió.
Maceió é um hub logístico estratégico, conectando o Porto de Maceió às indústrias e ao comércio de todo o Nordeste. No entanto, o setor de transportes lida com uma malha complexa de responsabilidades, desde o extravio de mercadorias até o cumprimento de normas da ANTT. O Senna Martins Advogados oferece suporte jurídico para transportadoras, frotistas e operadores logísticos no Tabuleiro do Martins e regiões industriais, garantindo que a carga chegue ao destino com segurança jurídica.
Responsabilidade Civil sobre a Carga e Seguros
Atuamos na linha de frente para mitigar prejuízos operacionais:
- Extravio, Roubo ou Avaria: Defesa de transportadores em ações de indenização e regresso movidas por seguradoras ou donos da carga.
- Análise de Apólices de Seguro (RCTR-C e RC-DC): Consultoria para garantir que a cobertura contratada seja efetiva em casos de sinistros nas rodovias de Alagoas.
- Limitação de Responsabilidade: Aplicação de teses jurídicas para limitar o dever de indenizar ao valor declarado, protegendo a saúde financeira da transportadora.
Defesa contra Multas e Fiscalizações (ANTT e DER/AL)
O excesso de peso e a jornada do motorista são alvos constantes de fiscalização. Nossa equipe atua em:
- Recursos contra Multas de Excesso de Peso: Questionamento da aferição de balanças e da tolerância legal, buscando a anulação de autos de infração.
- Lei do Motorista (Lei 13.103/15): Adequação da jornada de trabalho e períodos de descanso para evitar passivos trabalhistas e multas administrativas.
- Contratos de Frete e Subcontratação: Redação de contratos de agregados e autônomos que evitem o reconhecimento de vínculo empregatício indevido.
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
- Conhecimento Técnico Setorial: Entendemos a realidade das estradas alagoanas e as particularidades do transporte de cana-de-açúcar, combustíveis e bens de consumo.
- Agilidade em Liberação de Cargas: Atuação rápida para liberar veículos e mercadorias retidos em fiscalizações arbitrárias.
- Advocacia Preventiva: Auditoria em documentos de transporte (CT-e, MDF-e) para evitar erros que geram multas pesadas.
Seção 2: Cases de Sucesso que Comprovam Nossa Excelência
- Exemplo 1: Anulação judicial de uma série de multas de balança para uma transportadora de Maceió, comprovando erro de calibração do equipamento de pesagem.
- Exemplo 2: Defesa vitoriosa em ação de regresso de seguradora, onde provamos a ocorrência de força maior (caso fortuito) em um acidente na BR-101, isentando o transportador de culpa.
Seção 3: Como nos Diferenciamos no Mercado
- Transparência e Ética: Oferecemos um portal de acompanhamento de prazos e resultados para frotas de grande porte.
- Portal de Referência: Informativos sobre novas resoluções da ANTT e direito rodoviário no nosso Portal Jurídico de Referência.
Conclusão: Sua Carga Precisa de uma Defesa de Peso
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seja para gerir contratos de logística ou defender sua frota em Maceió, nossa equipe está pronta para manter sua empresa em movimento e segura.
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