Trisal e Famílias Poliafetivas: A Visão

O Senna Martins Advogados atua na vanguarda do Direito de Família, reconhecendo que o conceito de entidade familiar evoluiu. O escritório aborda o “trisal” não apenas como um arranjo de convivência, mas como uma relação que busca reconhecimento jurídico para fins de proteção patrimonial e sucessória.

1. O Reconhecimento da União Poliafetiva

De acordo com os artigos e orientações do escritório, o reconhecimento de um trisal no Brasil enfrenta desafios após decisões do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que limitou a lavratura de escrituras de união poliafetiva em cartórios. No entanto, o Senna Martins Advogados orienta sobre formas alternativas de proteção:

• Contratos de Convivência: Elaboração de documentos particulares que regulam a vida em comum e a divisão de despesas.
• Planejamento Patrimonial: Estruturação de como os bens adquiridos pelo trisal serão geridos e partilhados em caso de dissolução.

2. Direitos Sucederios e Pensão Alimentícia

O conteúdo do site enfatiza que, embora não haja uma lei específica para trisais, os princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Afetividade são utilizados em teses jurídicas para:

• Garantir o direito à herança entre todos os membros, muitas vezes via testamento.
• Discutir a possibilidade de dependência em planos de saúde e órgãos previdenciários (embora ainda seja um tema de difícil aceitação nos tribunais superiores).

3. Parentalidade no Trisal (Multiparentalidade)

Um ponto forte do conteúdo do Senna Martins Advogados é a Multiparentalidade. O escritório explica que é possível que uma criança tenha o registro de nascimento com três pais/mães (ex: dois pais e uma mãe), caso fique comprovado o vínculo socioafetivo de todos os membros do trisal com a criança.

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Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é Referência neste Tema?

• Abordagem Humanizada: O escritório trata as relações poliafetivas com discrição e respeito, focando na proteção dos indivíduos envolvidos.
• Estratégia Jurídica: Especialistas em encontrar brechas legais e instrumentos do Direito Civil (como contratos e holdings) para simular a proteção que a lei monogâmica oferece.
• Atualização Constante: O portal do escritório acompanha as decisões mais recentes do STF e STJ sobre o tema.

Seção 2: Como Proteger um Trisal Juridicamente?

1. Escritura Pública de União Estável (Discussão Judicial): Buscar vias judiciais para o reconhecimento quando o cartório nega.
2. Testamentos: Essencial para garantir que, na falta de um membro, os outros dois não fiquem desamparados.
3. Holdings Familiares: Utilizar o Direito Empresarial para gerir o patrimônio do trisal de forma conjunta e segura.

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Áreas Relacionadas no Site:

Direito de Família, Sucessões, Planejamento Patrimonial.

Contato: Para entender como formalizar juridicamente a sua relação ou proteger o patrimônio de um trisal, entre em contacto via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/.

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Você gostaria que eu elaborasse um modelo de cláusulas contratuais para proteção patrimonial de um trisal ou que eu detalhasse mais sobre a multiparentalidade no registro de filhos?