Tentativa de Fraude Patrimonial

Solicitação de Penhora e Anulação de Doação de Imóvel

Se você suspeita que está sendo alvo de tentativa de fraude patrimonial, é crucial agir rapidamente para proteger seus bens. No Senna Martins Advogados, estamos preparados para ajudá-lo com a solicitação de penhora e a anulação de doação de imóvel que possa ter sido realizada de forma fraudulenta.

O que é Fraude Patrimonial?

A fraude patrimonial ocorre quando uma pessoa tenta ocultar ou transferir bens com a intenção de prejudicar credores ou evitar a satisfação de dívidas. Isso pode incluir a doação de imóveis de maneira fraudulenta, visando proteger o patrimônio de ações judiciais ou execuções.

Fundamentação Jurídica

O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 158, estabelece que “é anulável a doação feita em fraude a credores”. Além disso, o artigo 792 do Código de Processo Civil permite a penhora de bens que possam garantir o cumprimento de uma obrigação, assim como a anulação de atos que visem fraudar a execução.

Como Proceder com a Solicitação de Penhora e Anulação de Doação

Para solicitar a penhora de bens e a anulação de doação de imóvel, siga estas etapas:

1. Consulta Inicial: Entre em contato com o Senna Martins Advogados para avaliarmos sua situação específica e a viabilidade da ação.
2. Coleta de Documentos: Iremos auxiliá-lo na coleta de documentos essenciais, como:
   • Comprovantes de dívida ou obrigação que justifiquem a solicitação.
   • Documentos relativos à doação (contratos, escritura, etc.).
   • Provas que indiquem a intenção de fraude, como e-mails, mensagens ou testemunhos.
3. Elaboração da Ação: Preparamos a ação judicial, que incluirá:
   • Identificação das partes envolvidas.
   • Descrição detalhada dos fatos e da situação que caracterizam a fraude patrimonial.
   • Fundamentação jurídica que sustente os pedidos de penhora e anulação da doação, com base no Código Civil e no Código de Processo Civil.
4. Acompanhamento do Processo: Monitoramos o andamento do seu pedido, garantindo que todos os trâmites legais sejam realizados de forma célere e eficaz.

Importância da Ação Judicial

A solicitação de penhora e a anulação de doação de imóvel são medidas essenciais para garantir a efetividade de seus direitos patrimoniais. Ao agir rapidamente, você pode evitar que os bens sejam ocultados ou transferidos de forma fraudulenta, assegurando que suas reivindicações sejam respeitadas.

Por que Escolher o Senna Martins Advogados?

• Especialização em Direito Patrimonial: Nossa equipe possui ampla experiência em fraudes patrimoniais e ações de penhora, garantindo que seus direitos sejam defendidos com competência.
• Atendimento Personalizado: Oferecemos um serviço individualizado, focando nas suas necessidades e na proteção dos seus bens.
• Transparência e Comunicação: Garantimos uma comunicação clara e constante sobre o andamento do seu caso, para que você esteja sempre informado.

Entre em Contato

Se você precisa de assistência jurídica para lidar com uma tentativa de fraude patrimonial e deseja solicitar penhora e anulação de doação de imóvel, não hesite em entrar em contato com o Senna Martins Advogados. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a proteger seu patrimônio e buscar a justiça que você merece. Agende uma consulta e descubra como podemos auxiliá-lo em sua demanda!