Descobriu uma dívida de conta antiga em Campinas ou região? Saiba por que bancos não podem cobrar tarifas de contas paradas com o Senna Martins Advogados.
A transparência bancária em Vinhedo, Valinhos e Campinas é um direito do consumidor. Em 2026, as normas do Banco Central estabelecem que, se uma conta fica sem movimentação por mais de 6 meses, o banco deve suspender a cobrança de tarifas de manutenção. No Senna Martins Advogados, auxiliamos clientes que foram surpreendidos por “contas fantasmas” que geraram restrições no SPC/Serasa. Lutamos pela declaração de inexistência do débito e pela indenização por danos morais caso o nome do consumidor tenha sido negativado indevidamente por uma conta que ele acreditava estar encerrada.
Nosso escritório, especialista em Direito Bancário e do Consumidor, impede que o descaso administrativo das instituições financeiras prejudique seu score de crédito.
O que diz a Lei sobre Contas Paradas em 2026?
Para correntistas em cidades como Jundiaí e Paulínia, os limites da cobrança são claros:
- Suspensão Automática: Após 6 meses (180 dias) sem qualquer depósito, saque ou transferência iniciada pelo cliente, a cobrança de tarifas deve ser cessada.
- Dever de Notificação: O banco é obrigado a notificar o cliente quando a conta completa 90 dias de inatividade, informando que o encerramento poderá ocorrer e que as tarifas continuarão incidindo até o 6º mês.
- Encerramento por Inatividade: Bancos podem encerrar contas inativas por mais de 6 meses, mas não podem manter a cobrança de pacotes de serviços após esse período para gerar dívida.
- Saldo Negativo de Tarifas: O banco não pode permitir que a cobrança de tarifas gere um “cheque especial” forçado, incidindo juros sobre uma dívida que a própria instituição criou.
Ponto de Atenção em 2026: Muitas vezes, o banco mantém a conta aberta alegando que o cliente possui um “seguro” ou “título de capitalização” vinculado. No Senna Martins Advogados, combatemos essa prática como venda casada e manutenção indevida de conta.
Saiba mais sobre nossos especialistas em direito.
Como agir se o seu nome foi negativado?
Em Campinas e Itatiba, a justiça tem sido rigorosa com bancos que “esquecem” de encerrar contas e depois cobram dívidas de anos:
- Dano Moral In Re Ipsa: A negativação indevida por dívida inexistente (gerada apenas por tarifas de conta inativa) gera direito à indenização automática.
- Baixa na Restrição: Através de liminar, o Senna Martins Advogados solicita a retirada do nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito em até 5 dias úteis.
Visite nosso Portal Jurídico de Referência para entender como consultar suas contas pelo Registrato do Banco Central.
Por Que o Senna Martins Advogados é Referência em Defesa do Correntista?
Seção 1: Combate à Abusividade Bancária
Possuímos expertise em mais de 10 áreas do direito, conectando o Direito Bancário às proteções do Código de Defesa do Consumidor. Nosso atendimento humanizado entende a frustração de ter o crédito negado por uma falha que não foi sua.
Seção 2: Auditoria de Extratos e Tarifas
O escritório utiliza tecnologia e inovação para analisar o histórico de movimentação da conta e provar o exato momento em que ela se tornou inativa, demonstrando matematicamente a ilegalidade das cobranças posteriores. Nossos cases de sucesso em Vinhedo e Valinhos devolvem a paz financeira a centenas de clientes.
Seção 3: Transparência e Eficácia Célere
O diferencial do Senna Martins Advogados é a transparência e ética. Não aceitamos “acordos” que mantenham a dívida ativa. Nosso compromisso é com a limpeza total do seu histórico, mantendo nosso site https://sennamartins.com.br/ como sua fonte de vanguarda contra bancos.
Conclusão: Sua Vida Financeira Não Pode Ser Refém de Contas Inativas
O encerramento de uma conta deve ser tão fácil quanto a sua abertura. Escolher o Senna Martins Advogados significa ter ao seu lado especialistas que forçarão o banco a cumprir a lei e a respeitar o seu nome em Vinhedo, Valinhos e Campinas.
Se você descobriu uma dívida de uma conta que não usa há anos, não pague antes de nos consultar.
Entre em Contato Agora
Seu nome está no SPC ou Serasa por causa de tarifas de uma conta antiga? Ou está sendo cobrado por um banco onde não movimenta dinheiro há meses? Fale com nossos especialistas em Direito Bancário via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para anularmos essa cobrança e limparmos o seu nome.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e Direito Bancário.
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