Precisa de cobrar pensão de alguém que mora fora do Brasil? Saiba como a Convenção de Nova York funciona com o Senna Martins Advogados.
A Convenção das Nações Unidas sobre a Recuperação de Alimentos no Estrangeiro, assinada em Nova York em 1956, é a ferramenta que permite a uma pessoa em Vinhedo, Valinhos e Campinas pedir pensão a alguém que vive num país signatário. No Senna Martins Advogados, auxiliamos famílias de todo o território nacional a acederem a este mecanismo. Seja em São Paulo (SP), Minas Gerais (MG) ou no Rio de Janeiro (RJ), o processo permite que o pedido seja enviado via Autoridade Central, sem que o credor precise de viajar para o exterior no Acre (AC) ou no Rio Grande do Sul (RS).
Nosso escritório, especialista em Direito de Família Internacional, domina os trâmites consulares e diplomáticos para garantir o sustento dos seus filhos.
Como funciona o pedido via Convenção de Nova York?
Atuamos para que o processo de cooperação jurídica seja eficaz do Oiapoque ao Chuí:
- Autoridade Central: No Brasil, o Ministério da Justiça atua como intermediário, enviando o pedido para a autoridade correspondente no país do devedor em Goiás (GO) ou no Paraná (PR).
- Dispensa de Custas: A Convenção prevê, em regra, assistência judiciária gratuita para quem não pode arcar com os custos do processo no estrangeiro na Bahia (BA) ou em Santa Catarina (SC).
- Localização do Devedor: O mecanismo auxilia na busca pelo paradeiro do devedor e na identificação de fontes de rendimento no Ceará (CE) ou Pernambuco (PE).
- Execução de Sentença: Se já houver uma decisão brasileira, a Convenção facilita o seu reconhecimento e execução forçada em qualquer lugar do Mundo (países signatários) e do Brasil.
O Diferencial Técnico: Diferente de outros tratados, a Convenção de Nova York permite que o pedido de alimentos seja iniciado diretamente através da autoridade central, mesmo que ainda não exista uma sentença judicial no Brasil. O Senna Martins Advogados prepara toda a documentação e provas necessárias para este requerimento internacional.
O Senna Martins Advogados é especialista na ponte jurídica com o exterior. Saiba mais sobre os nossos especialistas em direito.
Cooperação Jurídica Internacional em Todo o Território Nacional
A nossa rede de suporte atende casos de brasileiros e estrangeiros residentes em todas as regiões:
- Norte e Nordeste: Suporte em Alagoas (AL), Amapá (AP), Amazonas (AM), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN), Rondônia (RO), Roraima (RR), Sergipe (SE) e Tocantins (TO).
- Centro-Oeste e Sudeste: Atuação firme no Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Espírito Santo (ES) e no Distrito Federal (DF).
Visite o nosso Portal Jurídico de Referência para entender a lista de países signatários desta convenção.
Por Que o Senna Martins Advogados é Referência em Alimentos Internacionais?
Secção 1: Expertise em Direito Internacional e Privado
Possuímos expertise em mais de 10 áreas do direito, o que nos permite alinhar as regras da Convenção de Nova York com o Direito Civil brasileiro, garantindo que o pedido seja aceite sem erros formais em qualquer estado do Brasil.
Secção 2: Tecnologia e Gestão de Documentos Transnacionais
O escritório utiliza tecnologia e inovação para gerir traduções juramentadas e apostilamentos (Haia) de forma digital, acelerando o envio dos processos para o exterior. Nossos cases de sucesso em Vinhedo e Valinhos envolveram a obtenção de alimentos vindos de países que não possuem acordo bilateral direto com o Brasil.
Secção 3: Transparência e Humanidade no Atendimento
O diferencial do Senna Martins Advogados é a transparência e ética. Entendemos que a espera pela pensão causa angústia. Por isso, mantemos o cliente informado sobre cada etapa da cooperação internacional. Nosso compromisso é com a proteção da família, mantendo o nosso site https://sennamartins.com.br/ como sua fonte de vanguarda.
Conclusão: A Justiça Alimenta onde a Distância Separa
A Convenção de Nova York é a garantia de que nenhum pai ou mãe pode esquecer as suas obrigações apenas por atravessar o oceano. Escolher o Senna Martins Advogados significa ter ao seu lado uma equipa preparada para atravessar fronteiras em qualquer estado do Brasil, garantindo o sustento em Vinhedo, Valinhos e Campinas.
Entre em Contacto Agora
Precisa de aplicar a Convenção de Nova York para receber pensão do exterior ou para se defender de um pedido internacional? Não deixe que a burocracia impeça o seu direito. Fale com os nossos especialistas em Direito Internacional via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite o nosso site https://sennamartins.com.br/ para iniciarmos o seu processo.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados: Direito Civil, Trabalhista, Criminal, Empresarial, Tributário, Previdenciário, Consumidor, Imobiliário e Bancário.
Deixe um comentário