Se você sofreu um acidente de trabalho durante a execução de um contrato de empreitada e busca indenização, é essencial compreender os seus direitos e como proceder. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada em direito trabalhista está pronta para orientá-lo e garantir que você receba a compensação adequada pelos danos sofridos.
O que é Indenização por Acidente de Trabalho?
A indenização por acidente de trabalho é um direito do trabalhador que sofre danos físicos ou psicológicos em decorrência de atividades laborais. Isso é especialmente relevante em contratos de empreitada, onde os riscos são muitas vezes elevados, e a responsabilidade do contratante pode ser acionada. A indenização pode incluir tanto danos materiais, como despesas médicas, quanto danos morais, que abrangem o sofrimento emocional e psicológico.
Fundamentação Jurídica
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 19, define o acidente de trabalho como aquele que ocorre no exercício da atividade laboral, resultando em lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda, total ou parcial, da capacidade para o trabalho. Além disso, o artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal assegura ao trabalhador o direito à indenização em caso de acidente de trabalho. A Justiça do Trabalho é a competente para julgar essas demandas, conforme o artigo 114 da CF.
Como Proceder com a Ação de Indenização
Para ingressar com uma ação de indenização por acidente de trabalho em contrato de empreitada, siga estas etapas:
- Consulta Inicial: Entre em contato com o Senna Martins Advogados para avaliarmos sua situação específica e a viabilidade da ação.
- Coleta de Documentos: Iremos auxiliá-lo na coleta de documentos essenciais, como:
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
- Laudos médicos e exames que comprovem as lesões.
- Provas que demonstrem a relação entre o acidente e a atividade laboral.
- Contrato de empreitada e documentos relacionados à sua execução.
- Elaboração da Petição Inicial: Preparamos a petição que incluirá:
- Identificação das partes envolvidas.
- Descrição detalhada do acidente e das consequências.
- Fundamentação jurídica que sustente o pedido de indenização.
- Acompanhamento do Processo: Monitoramos o andamento do seu pedido, garantindo que todos os trâmites legais sejam realizados de forma célere e eficaz.
Importância da Indenização por Acidente de Trabalho
A indenização por acidente de trabalho em contrato de empreitada é fundamental para assegurar que o trabalhador receba reparação pelos danos sofridos. Além de cobrir despesas médicas e compensar a perda de renda, a indenização é uma forma de responsabilizar o empregador e promover um ambiente de trabalho mais seguro e justo.
Por que Escolher o Senna Martins Advogados?
- Especialização em Direito Trabalhista: Nossa equipe possui ampla experiência em ações de indenização por acidentes de trabalho, assegurando que seus direitos sejam defendidos com competência.
- Atendimento Personalizado: Oferecemos um serviço individualizado, focando nas suas necessidades e na proteção dos seus interesses.
- Transparência e Comunicação: Garantimos uma comunicação clara e constante sobre o andamento do seu caso, para que você esteja sempre informado.
Entre em Contato
Se você precisa de assistência jurídica para uma indenização por acidente de trabalho em contrato de empreitada, não hesite em entrar em contato com o Senna Martins Advogados. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a resolver essa situação de forma eficiente e justa. Agende uma consulta e descubra como podemos auxiliá-lo em sua demanda!
Deixe um comentário