Sua empresa está pagando mais impostos do que deveria? Conheça as estratégias de recuperação de créditos tributários com o Senna Martins Advogados.
Direito Tributário: Inteligência Fiscal para Potencializar seu Caixa
Para o empresário em Jundiaí, Paulínia ou Sumaré, o tributo não deve ser visto apenas como um custo, mas como uma variável estratégica. Muitas vezes, por desconhecimento da legislação ou por interpretações restritivas do Fisco, as empresas acabam recolhendo valores indevidos. O Senna Martins Advogados atua para identificar essas oportunidades de economia e recuperação, injetando fôlego financeiro no seu negócio de Manaus a Porto Alegre.
Nossa equipe domina o Código Tributário Nacional e as teses fixadas pelos Tribunais Superiores, garantindo que sua empresa pague apenas o que é estritamente legal.
Recuperação de Créditos Tributários
Muitas empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real em cidades como Itatiba e Vinhedo possuem créditos acumulados que podem ser compensados ou restituídos. Atuamos em frentes como:
- Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS: A famosa “Tese do Século”, que permite a recuperação de valores vultosos.
- Recuperação de PIS/COFINS Monofásico: Ideal para farmácias, autopeças, perfumarias e bares/restaurantes.
- Verbas Indenizatórias: Exclusão de contribuições previdenciárias sobre verbas que não possuem natureza salarial (como terço de férias e primeiros 15 dias de auxílio-doença).
Planejamento Tributário e Blindagem Fiscal
O Planejamento Tributário consiste em utilizar meios legais para reduzir a carga impositiva. Em regiões de forte expansão imobiliária e agrícola como Bragança Paulista e o interior de São Paulo, estruturamos Holdings Patrimoniais e Rurais que permitem uma tributação muito inferior à da pessoa física na percepção de aluguéis e venda de ativos.
Também atuamos na defesa contra Autos de Infração e na condução de Execuções Fiscais, utilizando exceções de pré-executividade para evitar penhoras indevidas em contas bancárias e garantindo a manutenção da Certidão Negativa de Débitos (CND).
Exemplo Prático: Recuperação de Créditos em Indústria de Paulínia
Uma indústria química em Paulínia estava recolhendo PIS e COFINS sobre o montante total de suas notas fiscais, incluindo o ICMS. O Senna Martins Advogados ingressou com a ação de repetição de indébito e, simultaneamente, realizou a compensação administrativa dos últimos 5 anos. O resultado foi um crédito superior a R$ 2 milhões, que permitiu à empresa modernizar seu parque industrial sem a necessidade de empréstimos bancários.
Por Que o Senna Martins Advogados é o Parceiro Ideal na Área Fiscal?
O Direito Tributário moderno exige matemática e direito andando de mãos dadas. O Senna Martins Advogados se destaca por:
- Auditoria Técnica: Cruzamos os dados fiscais da sua empresa com as teses jurídicas mais recentes para encontrar dinheiro “escondido” no seu balanço.
- Prevenção de Riscos: Atuamos no compliance tributário para evitar que a empresa seja alvo de fiscalizações e multas pesadas.
- Atendimento Nacional: Defendemos interesses perante as Secretarias de Fazenda Estaduais e a Receita Federal em todo o Brasil.
Se você suspeita que sua carga tributária está sufocando seu crescimento, visite nosso site https://sennamartins.com.br/ e solicite um diagnóstico fiscal.
Conclusão: Transforme Impostos em Investimentos
Pagar impostos é uma obrigação, mas pagar a mais é um erro estratégico. No Senna Martins Advogados, transformamos o Direito Tributário em uma ferramenta de competitividade para o seu negócio. Atendemos com o rigor técnico e a visão empresarial que o mercado exige.
Deseja realizar um diagnóstico gratuito para saber se sua empresa possui créditos tributários a recuperar? Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite https://sennamartins.com.br/.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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