A configuração das famílias brasileiras mudou drasticamente. O modelo tradicional deu lugar a novas formas de afeto e convivência, como o trisal. Muitas pessoas que vivem relações poliafetivas buscam segurança jurídica para proteger o patrimônio e garantir direitos sucessórios.
Afinal, como o Direito de Família encara a união entre três pessoas no Brasil? Embora o tema ainda gere debates intensos, a busca por dignidade e proteção legal é um direito fundamental. Neste artigo, exploraremos como o cenário jurídico funciona e como o escritório Senna Martins Advogados atua para garantir que sua família seja respeitada.
O que é um Trisal e o Conceito de União Poliafetiva?
Um trisal é formado por três pessoas que mantêm um vínculo amoroso, convivencial e duradouro, com o objetivo de constituir família. Diferente da poligamia religiosa, a união poliafetiva no Brasil moderno foca na afetividade e na vontade mútua de compartilhar a vida de forma pública.
Atualmente, trios em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre buscam formalizar essas relações. Eles desejam garantir que o cuidado mútuo seja traduzido em direitos práticos, como inclusão em planos de saúde e herança. Consequentemente, o papel do advogado especializado torna-se essencial para mediar a relação entre a realidade social e o código legal.
O Senna Martins Advogados entende que o afeto deve ser o pilar central das decisões jurídicas. Por isso, oferecemos consultoria para quem deseja entender os limites e as possibilidades dessas uniões em todo o país, de Macapá a Florianópolis. Nossa equipe está preparada para orientar famílias em Goiânia, Cuiabá e Campo Grande sobre como proceder legalmente.
O Posicionamento do Judiciário sobre o Reconhecimento de Trisais
Atualmente, o cenário para o reconhecimento de união estável poliafetiva é complexo. Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que cartórios não deveriam lavrar escrituras públicas de união poliafetiva. No entanto, essa decisão administrativa não impede que as famílias busquem o reconhecimento por via judicial.
Muitos magistrados fundamentam suas decisões no princípio da Dignidade da Pessoa Humana, previsto na Constituição Federal. Além disso, a justiça brasileira frequentemente reconhece a multiparentalidade, permitindo que uma criança tenha dois pais e uma mãe, ou vice-versa, no registro civil. Isso abre precedentes valiosos para os trisais.
Se você reside em capitais como Belo Horizonte, Belém ou São Luís, saiba que a ausência de uma lei específica não significa falta de direitos. É possível estruturar contratos particulares e testamentos que ofereçam uma proteção robusta. Para isso, contar com um advogado especialista é o primeiro passo para evitar inseguranças e garantir a harmonia do lar.
Direitos Patrimoniais e Sucessórios para o Trisal
Uma das maiores preocupações de um trisal em cidades como Paulínia, Sumaré, Itatiba ou Bragança Paulista é a partilha de bens. Em uma união estável tradicional, o regime comum é a comunhão parcial. Mas como dividir um imóvel comprado por três se a lei convencional foca apenas no casal?
Sem um documento jurídico bem estruturado, o falecimento de um dos membros ou a dissolução do grupo pode gerar conflitos desgastantes. Por outro lado, o uso estratégico de instrumentos do Direito Civil pode garantir a paz familiar:
- Testamentos: Essenciais para destinar a parte disponível do patrimônio aos parceiros sobreviventes.
- Contratos de Convivência Atípicos: Documentos que estipulam regras de convivência e divisão de despesas mensais.
- Doações Planejadas: Estratégias para garantir que todos os membros tenham segurança imobiliária no futuro.
Para entender como proteger seus bens e seu futuro, visite nosso site em https://sennamartins.com.br/ e conheça nossas soluções em planejamento sucessório e familiar.
Casos Reais: A Realidade dos Trisais e a Multiparentalidade
Imagine um caso em que três pessoas convivem por 10 anos, compram uma casa e decidem ter um filho. Recentemente, a justiça brasileira emitiu decisões favoráveis à inclusão de três nomes no registro de nascimento. Isso garante que a criança tenha direitos sucessórios e de pensão em relação aos três genitores socioafetivos.
Outro exemplo prático envolve a disputa por planos de saúde. Em situações onde a união poliafetiva é comprovada através de provas robustas — como fotos, contas conjuntas e testemunhas — tribunais têm obrigado operadoras a aceitar o terceiro parceiro como dependente. Isso evita que membros da família fiquem desassistidos em momentos de saúde críticos.
Esses exemplos mostram que, embora o caminho jurídico seja árduo, o êxito é plenamente possível com a estratégia correta. O Senna Martins Advogados possui experiência em casos complexos, utilizando a inovação para beneficiar clientes em estados como Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
O Senna Martins Advogados destaca-se por sua visão moderna e atendimento focado na solução de problemas reais. Atendemos em todo o território nacional com excelência técnica.
- Expertise em mais de 10 áreas do direito: Permitindo uma análise 360º de cada caso familiar.
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Cases de Sucesso que Comprovam a Excelência do Escritório
- Exemplo 1: Recuperação de valores em caso de Direito do Consumidor, onde uma família poliafetiva foi impedida de usufruir de benefícios de viagem coletiva.
- Exemplo 2: Defesa trabalhista com indenização significativa para um membro de um trisal, onde o dano moral foi estendido aos parceiros socioafetivos.
Como o Senna Martins Advogados se Diferencia no Mercado Jurídico Brasileiro
Nossa diferença reside na transparência e na ética. Acreditamos que a educação jurídica empodera o cidadão. Por isso, mantemos nosso compromisso com a comunidade e com a atualização constante frente às decisões do STF e STJ. Visite https://sennamartins.com.br/ e comprove nossa autoridade.
Conclusão: Proteja sua Família com Especialistas
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seja para resolver uma questão simples ou enfrentar um caso complexo de união poliafetiva, nossa equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
O reconhecimento de um trisal exige cuidado e conhecimento profundo das tendências jurídicas atuais. Não deixe o futuro de quem você ama ao acaso.
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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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