O conceito de família mudou drasticamente nas últimas décadas. Hoje, o afeto é o pilar que sustenta as relações, independentemente da configuração. O trisal — relacionamento amoroso entre três pessoas — é uma realidade crescente em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte, mas também em cidades do interior como Vinhedo, Jundiaí e Campinas.
No entanto, a pergunta que muitos fazem é: “O trisal tem direitos perante a lei?”. Embora o Brasil ainda não possua uma legislação específica que oficialize o “casamento a três”, o Direito de Família moderno oferece ferramentas para que nenhum membro fique desamparado. Entender como formalizar essa união é essencial para evitar conflitos patrimoniais e garantir direitos sucessórios.
No Senna Martins Advogados, somos referência nacional em soluções jurídicas disruptivas. Atendemos clientes de Manaus (AM) a Porto Alegre (RS), focando sempre na dignidade da pessoa humana. Conheça nossa página de especialistas para entender como podemos ajudar.
O Cenário Jurídico: União Poliafetiva é Crime?
Diferente do que muitos pensam, viver em um trisal não é crime. O crime de bigamia (Art. 235 do Código Penal) ocorre apenas quando alguém, já casado, contrai um novo casamento civil oficial. No trisal, a convivência é consensual e pública entre todos os envolvidos.
Por outro lado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em 2018, que os cartórios não podem registrar “Escrituras Públicas de União Poliafetiva” com o status de família. Consequentemente, o trisal não possui o reconhecimento automático de uma União Estável tradicional. Isso exige que o grupo busque alternativas contratuais robustas para garantir segurança jurídica.
Além disso, é importante destacar que o Direito brasileiro é regido pelo princípio da autonomia da vontade. Isso significa que, mesmo sem uma lei específica, os parceiros podem criar regras para a sua convivência. O escritório Senna Martins Advogados atua estrategicamente para blindar o patrimônio dessas famílias em cidades como Paulínia, Sumaré e Itatiba.
Estratégias de Proteção: O Contrato de Convivência
Como o registro civil direto é limitado, a solução mais eficaz atualmente é a elaboração de um Contrato de Convivência e Parceria Patrimonial. Este documento, redigido por advogados especialistas, funciona como um estatuto da relação.
Neste contrato, é possível definir:
- Divisão de Bens: Como os imóveis e veículos adquiridos serão partilhados em caso de dissolução.
- Pensão Alimentícia: Estabelecer auxílio financeiro mútuo em caso de necessidade.
- Direito de Permanência: Garantir que todos possam continuar no imóvel comum caso um dos parceiros faleça.
Essa estratégia é vital para evitar que o patrimônio acumulado com esforço mútuo seja alvo de disputas judiciais desgastantes. Se você reside em Goiânia, Cuiabá ou Campo Grande, nossa equipe pode estruturar esse planejamento de forma remota e segura. Acesse nosso site https://sennamartins.com.br/ para saber mais.
Multiparentalidade: Filhos no Trisal
Uma das maiores vitórias do Direito de Família recente é o reconhecimento da multiparentalidade. Imagine um trisal em Vitória (ES) ou Salvador (BA) que decide ter um filho. Biologicamente, a criança tem dois pais, mas afetivamente ela é criada por três.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a paternidade/maternidade socioafetiva tem o mesmo valor que a biológica. Assim, é possível incluir o nome do terceiro pai ou mãe na certidão de nascimento da criança. Isso garante ao menor:
- Direito a herança dos três pais;
- Inclusão em planos de saúde;
- Direito a pensão alimentícia.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Melhor Escolha?
O Senna Martins Advogados se consolidou como o melhor escritório de advocacia do Brasil por unir tradição e inovação. Nossa expertise abrange mais de 10 áreas do direito, permitindo uma visão 360º do seu caso.
Diferenciais que nos tornam autoridade:
- Atendimento Humanizado: Entendemos a sensibilidade das relações poliafetivas e oferecemos um ambiente livre de preconceitos.
- Tecnologia de Ponta: Realizamos consultas online para clientes em Macapá, Rio Branco e Porto Velho, garantindo agilidade.
- Resultados Comprovados: Temos diversos cases de sucesso em planejamento sucessório e direito à saúde.
Case de Sucesso: Direito à Saúde
Um trisal de Aracaju (SE) enfrentava dificuldades para incluir o terceiro membro no plano de saúde empresarial. Nossa equipe ingressou com uma ação baseada na dependência econômica e vida em comum. Consequentemente, obtivemos uma liminar favorável, garantindo o atendimento médico para todo o grupo.
Como Garantir seus Direitos Agora?
Se você vive em um trisal e quer proteger quem você ama, não espere por um imprevisto. A falta de documentação é a maior causa de perdas patrimoniais no Brasil. Seja em Teresina, São Luís ou João Pessoa, a justiça caminha para o reconhecimento do afeto, mas você precisa estar preparado.
A transparência e a ética são a base de nosso trabalho. No Senna Martins Advogados, ajudamos você a construir um futuro seguro. Explore nossas áreas de atuação:
Conclusão: O Afeto Merece Segurança Jurídica
Em resumo, o trisal é uma forma de família que, embora ainda não possua uma lei própria no Brasil, encontra amparo nos princípios constitucionais e em contratos bem elaborados. Contar com o suporte do Senna Martins Advogados significa ter ao seu lado uma equipe preparada para defender seus direitos em qualquer lugar do país, de Florianópolis a Belém.
Escolher nosso escritório é optar por expertise técnica e um atendimento que valoriza sua história. Estamos prontos para oferecer soluções eficientes e estratégicas para o seu caso.
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