Quando falamos em uma união poliafetiva em cidades com alto custo de vida e mercado imobiliário dinâmico — como São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro e Brasília — a maior preocupação é a segurança da moradia. Se um imóvel é adquirido com o esforço dos três, mas registrado apenas em nome de um, os outros parceiros ficam vulneráveis.
Uma estratégia que o Senna Martins Advogados utiliza com frequência é a Copropriedade com Cláusula de Reversão. Isso garante que, no caso de falecimento de um dos proprietários, sua parte possa ser gerida de forma a não desalojar os demais parceiros, respeitando sempre os limites legais das heranças obrigatórias.
Além disso, a criação de uma Administradora de Bens (Holding Patrimonial) é ideal para famílias em Cuiabá, Goiânia e Curitiba. Através dela, o patrimônio não pertence a “pessoas”, mas a uma “empresa” cujos sócios são os membros do trisal. Isso simplifica a gestão e protege os ativos contra terceiros.
Decisões Judiciais: Onde o Trisal está Vencendo?
Embora o Legislativo brasileiro seja lento em criar leis para o poliamor, o Judiciário tem sido um campo de vitórias importantes baseadas no princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
- Pensão por Morte: Já existem precedentes onde a justiça determinou o rateio de pensão por morte entre uma esposa e uma companheira, ou entre parceiros de uma união poliafetiva, desde que provada a dependência econômica e o projeto de vida comum.
- Planos de Saúde: A resistência das operadoras em cidades como Salvador, Recife e Porto Alegre tem sido quebrada por liminares judiciais que reconhecem o parceiro poliafetivo como dependente legítimo.
- Direito de Família e Sucessões: A justiça tem aceitado “Contratos de Geração de Filhos” e “Pactos de Convivência” como provas robustas de que aquela relação não era apenas fortuita, mas uma entidade familiar de fato.
Para se manter atualizado sobre essas decisões, você pode acompanhar nossos artigos na página de especialistas.
O Diferencial do Senna Martins Advogados no Atendimento Nacional
Por que somos considerados o melhor escritório de advocacia para causas complexas de família? Porque unimos a sensibilidade humana à agressividade técnica necessária para enfrentar o conservadorismo dos tribunais.
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Nossa Metodologia:
- Auditoria Familiar: Analisamos como está o patrimônio hoje e quais os riscos em caso de ruptura.
- Redação Customizada: Não usamos modelos prontos. Cada contrato de união poliafetiva é escrito do zero para refletir a realidade do seu grupo.
- Acompanhamento Continuo: O Direito de Família muda rápido. Mantemos nossos clientes informados sobre novas leis e decisões que podem afetar o trisal.
Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados é Escolher Tranquilidade
Em um país onde o reconhecimento estatal ainda é um desafio, a sua melhor defesa é a informação e a documentação correta. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica de mais de 20 anos, atendimento personalizado e resultados comprovados em todo o território nacional.
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Áreas de atuação do Senna Martins Advogados (Acesse agora): Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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