Problemas em licitações, processos disciplinares ou contratos públicos? O Senna Martins Advogados oferece consultoria em Direito Administrativo em todo o Brasil.

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Direito Administrativo e Licitações: Estratégia e Defesa em Contratos Públicos

Atuar junto à Administração Pública exige rigor técnico e uma visão estratégica aguçada. Seja uma empresa participando de uma licitação em São Paulo ou Manaus, ou um servidor público respondendo a um processo administrativo em Maceió ou Porto Velho, o equilíbrio de forças com o Estado é delicado. Em cidades como Vinhedo, Valinhos e Jundiaí, o dinamismo econômico gera inúmeras oportunidades em editais, mas também riscos jurídicos consideráveis.

No escritório Senna Martins Advogados, sob a liderança do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, atuamos para garantir que a lei seja cumprida e que o interesse privado não seja atropelado pela burocracia estatal. Atendemos de Porto Alegre a Boa Vista, oferecendo consultoria em conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei 14.133).

Neste artigo, vamos detalhar como proteger sua empresa em certames públicos e como o Senna Martins Advogados atua na defesa de servidores e empresas de Manaus a Porto Alegre.

Licitações: Do Edital à Execução do Contrato

Participar de uma licitação em Salvador, Goiânia ou Curitiba requer atenção a cada detalhe do edital. Um erro na documentação pode levar à inabilitação, enquanto uma cláusula restritiva pode ferir a competitividade.

Nossa equipe atua em:

• Impugnação de Editais: Questionando exigências ilegais que direcionam o certame.
• Recursos Administrativos: Revertendo inabilitações ou classificações injustas.
• Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Garantindo que a empresa em Campinas, Itatiba ou Sumaré não tenha prejuízo devido ao aumento imprevisível de custos durante a execução do contrato.

O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil destaca que o acompanhamento jurídico é o que separa o lucro do prejuízo em contratos públicos.

Defesa de Servidores Públicos: PAD e Sindicâncias

Servidores públicos em Rio de Janeiro, Recife ou Fortaleza estão sujeitos a rigorosos Processos Administrativos Disciplinares (PAD). Muitas vezes, investigações internas são iniciadas sem o devido respeito à ampla defesa.

O Senna Martins Advogados atua na defesa técnica de servidores em cidades como Paulínia e Bragança Paulista, garantindo que as garantias constitucionais sejam respeitadas. Seja em casos de suposta improbidade ou infrações disciplinares, nossa meta é a proteção da carreira e da honra do servidor.

Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas

Empresas e gestores em Cuiabá, Belém ou Campo Grande que mantêm relações com o Estado podem ser alvo de ações de improbidade administrativa. Atuamos na defesa perante o Ministério Público e nos Tribunais de Contas (TCE e TCU), buscando a elisão de multas e a manutenção da capacidade de contratar com o Poder Público.

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), as sanções podem ser severas, incluindo a suspensão de direitos políticos e proibição de contratar. O Senna Martins Advogados utiliza as teses mais recentes para afastar o dolo e garantir a justiça nos julgamentos.

Casos de Sucesso: Vitórias no Direito Público

Nossa atuação estratégica tem gerado resultados fundamentais para nossos clientes:

1. Reclassificação em Licitacão: Em São Paulo, revertemos a desclassificação de uma empresa de engenharia em um pregão milionário, provando que a exigência técnica do edital era excessiva e ilegal.
2. Anulação de PAD: Em Jundiaí, conseguimos anular um processo administrativo contra um servidor municipal por falta de fundamentação nas provas, garantindo sua reintegração ao cargo com salários retroativos.
3. Equilíbrio Contratual: Em Curitiba, garantimos judicialmente o reequilíbrio financeiro para uma empresa de fornecimento de merenda escolar, cujos insumos sofreram alta drástica acima da inflação.

Por Que o Senna Martins Advogados é o Parceiro Ideal no Direito Público?

Lidar com o Estado exige um escritório que imponha respeito pela competência e pelo conhecimento da máquina pública. O diferencial do escritório liderado pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é:

• Especialização na Nova Lei de Licitações: Estamos atualizados com as regras que regem os contratos públicos atuais.
• Foco em Resultados Práticos: Atuamos para viabilizar o negócio e proteger a carreira, não apenas para gerar processos.
• Presença Nacional: Nossa rede permite atuar em prefeituras e órgãos estaduais de Aracaju a Florianópolis com agilidade total.

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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:

Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Direito Civil, Direito Bancário, Direito Imobiliário, Direito à Saúde e outros ramos do direito.

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Conclusão: Segurança Jurídica na Relação com o Estado

O Estado possui prerrogativas, mas elas não são absolutas. Se sua empresa ou sua carreira estão em jogo em São Paulo, Natal, Rio de Janeiro ou em qualquer lugar do Brasil, o Senna Martins Advogados é o seu porto seguro técnico.

Conte com a expertise do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins para equilibrar a balança e garantir que seus direitos perante a Administração Pública sejam respeitados.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.

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Sua empresa precisa impugnar um edital ou você é servidor e precisa de defesa em um processo disciplinar urgente?