Problemas com contratos agrários, dívidas rurais ou regularização de terras? O Senna Martins Advogados oferece consultoria especializada em todo o Brasil.
Direito do Agronegócio: Segurança Jurídica do Plantio à Colheita
O agronegócio é o motor do Brasil, mas operar no campo exige enfrentar riscos climáticos, logísticos e, principalmente, jurídicos. Em polos como Vinhedo, Jundiaí e o interior de São Paulo, bem como nas fronteiras agrícolas de Cuiabá, Goiânia e Campo Grande, o produtor rural lida com contratos complexos de arrendamento, parcerias e títulos de crédito rural. Sem um suporte jurídico especializado, o patrimônio da família e a produtividade da terra podem ser colocados em risco por burocracias ou cláusulas abusivas.
No escritório Senna Martins Advogados, sob a liderança do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, atuamos de Porto Alegre a Boa Vista, garantindo que o produtor tenha segurança para investir e crescer.
Neste artigo, detalhamos como proteger sua propriedade e sua produção com o apoio do Senna Martins Advogados.
Contratos Agrários: Arrendamento e Parceria Rural
Muitas vezes, a relação entre proprietário e quem produz em Curitiba, Porto Alegre ou Belo Horizonte é pautada por contratos verbais ou mal redigidos. O Estatuto da Terra (Lei 4.504/64) impõe regras rígidas sobre prazos mínimos, direitos de preferência e limites de preços.
Nossa equipe em Campinas, Itatiba e Paulínia atua na:
- Elaboração de Contratos: Garantindo cláusulas claras sobre prazos e formas de pagamento.
- Ações de Despejo e Reintegração de Posse: Protegendo a propriedade contra ocupações ou inadimplência.
- Direito de Preferência: Garantindo que o arrendatário tenha a chance real de adquirir a terra em caso de venda.
Crédito Rural e Renegociação de Dívidas (Alongamento)
O endividamento é um dos maiores gargalos do produtor em Maceió, Salvador ou Manaus. Quando uma safra é perdida por fatores climáticos ou queda de preços, o produtor tem o direito legal ao alongamento da dívida rural, conforme a Súmula 298 do STJ.
O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil destaca que o banco não pode negar a renegociação se os requisitos legais forem preenchidos. Atuamos para reduzir juros abusivos em Cédulas de Produto Rural (CPR) e garantir que o produtor não perca sua terra para execuções bancárias.
Regularização Fundiária e Ambiental (CAR e Georreferenciamento)
Ter a terra devidamente registrada e em conformidade ambiental é essencial para obter crédito em Rio de Janeiro, Natal ou Florianópolis. Auxiliamos na regularização de matrículas, georreferenciamento e na defesa administrativa perante órgãos como o INCRA e órgãos ambientais em casos de multas ou embargos.
Casos de Sucesso: Resultados no Campo
Nossa atuação no agronegócio tem garantido a continuidade da produção:
- Alongamento de Dívida Milionária: Em São Paulo, garantimos judicialmente o alongamento de uma dívida de custeio agrícola por 10 anos, com taxas reduzidas, após uma quebra de safra comprovada por laudos técnicos.
- Manutenção de Posse em Arrendamento: Em Jundiaí, impedimos o despejo de um produtor de frutas, provando que o proprietário não havia respeitado o prazo de notificação exigido pelo Estatuto da Terra.
- Regularização de Área Rural: Em Goiânia, finalizamos o processo de inventário e regularização de uma fazenda que estava com a matrícula travada há 15 anos, permitindo a venda parcial da área para novos investimentos.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Voz do Produtor Rural?
O campo tem um tempo próprio, e o Direito Agrário exige conhecimento específico da lida rural. O diferencial do escritório liderado pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é:
- Conhecimento Técnico do Setor: Falamos a língua do produtor e entendemos os ciclos da safra.
- Agilidade Digital: Atendemos de Aracaju a Rio Branco com a mesma eficiência, independentemente da distância.
- Visão Estratégica: Unimos o Direito Agrário ao Planejamento Tributário e Sucessório para proteger a fazenda para as próximas gerações.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito do Agronegócio, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Imobiliário, Direito Bancário, Direito Sucessório e outros ramos do direito.
Conclusão: Proteja o Fruto do seu Trabalho
A terra é a sua vida, e sua segurança jurídica é a nossa missão. Se você enfrenta desafios com bancos, contratos ou regularização de terras em São Paulo, Natal, Rio de Janeiro ou qualquer lugar do Brasil, o Senna Martins Advogados está pronto para agir.
Conte com a experiência do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins para garantir que o seu negócio rural continue sendo fonte de orgulho e prosperidade.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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Você precisa renegociar uma dívida rural ou regularizar um contrato de arrendamento hoje?
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