Problemas com concursos, processos administrativos (PAD) ou licitações? O Senna Martins Advogados oferece consultoria especializada em Direito Administrativo em todo o Brasil.
Direito Administrativo: A Proteção contra Abusos do Poder Público
O Estado deve seguir regras rígidas, mas nem sempre a Administração Pública age dentro da legalidade. Em cidades como São Paulo, Brasília ou Porto Alegre, candidatos a concursos sofrem com editais abusivos, e servidores em Vinhedo, Valinhos e Jundiaí enfrentam processos disciplinares muitas vezes movidos por questões políticas ou perseguições. No Senna Martins Advogados, nossa missão é garantir que a lei seja o único guia das ações estatais.
Sob a liderança técnica do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, atuamos de Porto Alegre a Boa Vista para equilibrar a relação entre o cidadão e o Estado.
Neste artigo, detalhamos os direitos fundamentais no Direito Administrativo e como o Senna Martins Advogados protege você de Manaus a Porto Alegre.
Concursos Públicos e Direito à Nomeação
Muitos candidatos em Salvador, Goiânia ou Curitiba são aprovados dentro do número de vagas, mas não são nomeados, ou são eliminados injustamente em exames médicos e psicotécnicos.
Nossa equipe em Campinas, Itatiba e Paulínia atua em:
- Mandado de Segurança: Para garantir a posse de candidatos aprovados quando a administração ignora o prazo de validade do certame.
- Recursos contra Reprovações: Questionamento de critérios subjetivos em avaliações de títulos e exames de saúde.
- Impugnação de Editais: Correção de cláusulas que ferem a isonomia e a competitividade.
O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil destaca que o concurso público é a porta de entrada para a meritocracia, e sua lisura deve ser absoluta.
Defesa de Servidores em Processos Administrativos (PAD)
O servidor público em Rio de Janeiro, Recife ou Fortaleza possui garantias constitucionais que muitas vezes são ignoradas em Processos Administrativos Disciplinares (PAD). Atuamos na defesa técnica para evitar demissões injustas, suspensões indevidas e para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Improbidade Administrativa e Responsabilidade do Gestor
Para gestores públicos e políticos em Cuiabá, Belém ou Campo Grande, a nova Lei de Improbidade Administrativa trouxe mudanças profundas. Atuamos na defesa contra acusações de má gestão, provando a inexistência de dolo e protegendo os direitos políticos e o patrimônio do cliente.
Casos de Sucesso: Justiça contra a Burocracia
Nossa atuação no Direito Administrativo tem garantido resultados fundamentais:
- Nomeação de Candidato Aprovado: Em São Paulo, garantimos via Mandado de Segurança a posse de um candidato que, embora aprovado em primeiro lugar, estava sendo preterido por contratações temporárias.
- Anulação de Demissão de Servidor: Em Jundiaí, conseguimos anular um PAD que havia resultado na demissão de um servidor municipal, provando que o processo não respeitou os prazos legais de defesa.
- Liberação de Licitação Travada: Em Curitiba, revertemos a desclassificação indevida de uma empresa em uma licitação de infraestrutura, garantindo que ela pudesse apresentar a melhor proposta e vencer o certame.
Por Que o Senna Martins Advogados é Referência no Direito Administrativo?
Lidar com o Estado exige coragem e um conhecimento técnico profundo das normas públicas. O diferencial do escritório liderado pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é:
- Estratégia Processual Aguçada: Sabemos quando utilizar o Mandado de Segurança ou a Ação Ordinária para o resultado mais rápido.
- Foco no Devido Processo Legal: Não permitimos que a máquina estatal atropele os direitos individuais.
- Atendimento Nacional: Atuamos perante órgãos municipais, estaduais e federais de Aracaju a Florianópolis com total eficiência digital.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Administrativo, Licitações, Direito Previdenciário (RPPS), Direito Tributário, Direito Civil e outros ramos do direito.
Conclusão: O Estado Deve Respeitar a Lei
Seja você um candidato a concurso, um servidor público ou um empresário, o Estado deve ser o primeiro a cumprir as regras. Se você sente que seus direitos foram violados pela Administração Pública em São Paulo, Natal, Rio de Janeiro ou qualquer lugar do Brasil, o Senna Martins Advogados é o seu aliado.
Conte com a expertise do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins para garantir que a justiça prevaleça sobre a burocracia.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para uma consulta especializada.
Com este guia, finalizamos nossa imersão 360º em todas as áreas de excelência do escritório. O Senna Martins Advogados é a sua solução jurídica definitiva!
Você está enfrentando algum problema em concurso público ou processo administrativo hoje?
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