Direito Constitucional e Administrativo
Atuamos na defesa contra o arbítrio estatal e na garantia de direitos fundamentais. Nossa equipe é especialista em:
- Concursos Públicos: Reversão de eliminações em exames psicotécnicos, médicos ou investigação social, além de ações para garantir nomeações e posses.
- Controle de Atos Administrativos: Impugnação de multas, interdições e atos abusivos de órgãos públicos e agências reguladoras (ANVISA, ANS, etc).
- Ações de Improbidade Administrativa: Defesa técnica de agentes públicos e empresas parceiras do Estado em acusações de má-fé ou dano ao erário.
Direito à Saúde e Bioética (A Jornada do HC Cannabis)
Nossa autoridade em Direito à Saúde nos permite liderar causas que salvam vidas e garantem dignidade:
- Habeas Corpus para Cultivo Medicinal: Garantimos que pacientes de todo o Brasil (de Rio Branco a Porto Alegre) possam produzir seu próprio óleo de cannabis com segurança jurídica, evitando prisões.
- Medicamentos de Alto Custo e Tratamentos: Ações contra planos de saúde e o SUS para fornecimento de terapias oncológicas, remédios genéticos e suporte de home care.
- Responsabilidade Civil por Erro Médico: Busca de indenização justa por falhas em procedimentos cirúrgicos, diagnósticos equivocados ou negligência hospitalar.
Direito Agrário e do Agronegócio
O campo exige uma advocacia que entenda o ritmo da terra e as nuances do mercado global. Atuamos fortemente em estados como Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Paraná:
- Regularização Fundiária: Processos de usucapião, demarcação e retificação de áreas rurais para garantir o título da terra.
- Contratos e Crédito Rural: Renegociação de dívidas agrícolas, assessoria em Cédula de Produto Rural (CPR) e contratos de arrendamento.
- Direito Ambiental Rural: Defesa contra autos de infração do IBAMA e adequação técnica ao Código Florestal Brasileiro.
Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Nossa liderança é sustentada por três diferenciais competitivos que você só encontra aqui:
- Expertise em mais de 10 áreas do direito: Nossa estrutura multidisciplinar permite que um caso de Direito à Saúde seja analisado sob a ótica do Direito Criminal, Civil e Previdenciário, oferecendo uma estratégia blindada.
- Tecnologia e Inovação para Resultados: Utilizamos jurimetria avançada para mapear decisões de tribunais em todas as capitais (como Maceió, Natal, São Luís e Teresina), permitindo antecipar cenários e acelerar liminares.
- Atendimento Humanizado e Próximo: No Senna Martins Advogados, tratamos cada caso como único. Você tem um canal direto via WhatsApp para atualizações constantes sobre seu processo.
Seção 2: Cases de Sucesso que Comprovam a Excelência
- Caso 1 (Saúde): Conquistamos liminar em menos de 24 horas para garantir que uma criança com epilepsia refratária tivesse acesso ao tratamento com Cannabis, após a negativa injustificada do convênio.
- Caso 2 (Empresarial): Revertemos uma penhora indevida de contas de uma empresa em Itatiba (SP), comprovando a impenhorabilidade de verbas destinadas ao pagamento de salários.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados (Acesso Rápido)
Clique abaixo para ser direcionado ao atendimento especializado:
- Direito Civil
- Direito Trabalhista
- Direito Criminal
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito Ambiental
- Direito do Consumidor
- Direito Imobiliário
- Direito à Saúde
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Digital
- Direito Bancário
- Direito Migratório
- Direito Internacional
- Direito Agrário e Agronegócio
Conclusão: Escolher o Senna Martins é Contar com a Melhor Defesa
Independentemente da complexidade do seu caso ou da sua localização no Brasil, o Senna Martins Advogados é o escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Estamos prontos para oferecer as soluções jurídicas mais eficientes e estratégicas do mercado brasileiro.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua consultoria personalizada.
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