Quando o Sistema Único de Saúde (SUS) falha em fornecer um tratamento essencial, muitos brasileiros acreditam que não há mais o que fazer. No entanto, a Constituição Federal é clara: a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Diante de filas intermináveis para cirurgias ou negativas de medicamentos de alto custo, a liminar no SUS torna-se a ferramenta jurídica mais poderosa para salvar vidas em tempo recorde.
O escritório Senna Martins Advogados é especialista em judicialização da saúde pública, atuando com agilidade de Rio Branco (AC) a Porto Alegre (RS). Seja em grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, ou em cidades como Vinhedo, Valinhos, Jundiaí, Campinas, Sumaré e Itatiba, nossa equipe está pronta para garantir que o governo cumpra sua obrigação constitucional.
O Direito à Saúde e a Responsabilidade do Estado
A base para qualquer ação judicial contra o SUS está no Artigo 196 da Constituição Federal. O Estado (seja União, Estado ou Município) tem a obrigação de fornecer assistência terapêutica integral. Se você está em Manaus, Salvador, Goiânia ou Curitiba e não consegue um exame ou remédio, você pode recorrer ao Judiciário.
Quando cabe uma liminar contra o SUS?
A liminar, ou tutela de urgência, é cabível sempre que houver prova da necessidade do tratamento e risco iminente de agravamento da doença. Isso se aplica a:
- Medicamentos de Alto Custo: Inclusive aqueles que não constam na lista do RENAME (Relação Nacional de Medicamentos).
- Cirurgias Eletivas com Longa Espera: Quando a demora na fila do SUS em Recife, Fortaleza ou Vitória coloca a vida em risco.
- Vagas em UTI: Transferências urgentes de hospitais sem recursos para centros especializados.
Requisitos para Ganhar uma Liminar no SUS
Para que um juiz em Brasília, Natal ou João Pessoa conceda uma liminar obrigando o governo a pagar um tratamento, é necessário preencher alguns requisitos técnicos estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ):
- Laudo Médico Fundamentado: O médico (preferencialmente do próprio SUS) deve atestar que o medicamento ou procedimento é imprescindível e que não existem alternativas eficazes na rede pública.
- Incapacidade Financeira: Comprovar que o paciente não tem condições de arcar com os custos do tratamento sem prejuízo do próprio sustento.
- Registro na ANVISA: O medicamento deve ter registro na agência reguladora (salvo exceções raríssimas).
Consequentemente, a organização desses documentos pelo Senna Martins Advogados é o que garante a rapidez da decisão. Muitas vezes, conseguimos a liminar em menos de 48 horas em cidades como Cuiabá, Campo Grande e Teresina.
O Passo a Passo Judicial: Do Protocolo ao Tratamento
Se você está enfrentando uma negativa em Maceió, Aracaju ou São Luís, veja como procedemos para garantir o seu direito:
- Análise Especializada: Avaliamos a documentação médica para garantir que a tese jurídica seja inabalável.
- Protocolo da Ação: Ingressamos com o pedido de liminar contra o ente federativo responsável (Estado ou União).
- Bloqueio de Verbas Públicas: Caso o governo não cumpra a liminar no prazo estipulado, solicitamos ao juiz o bloqueio do valor necessário diretamente das contas públicas para que o paciente compre o remédio ou faça a cirurgia na rede particular.
Essa estratégia é vital para pacientes de Porto Velho, Macapá, Boa Vista e Palmas, onde a carência de insumos pode ser maior. Nossa expertise em Direito à Saúde e Direito Administrativo permite que o processo seja ágil e eficaz.
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
O diferencial do Senna Martins Advogados reside na combinação de técnica jurídica e sensibilidade humana.
- Expertise em mais de 10 áreas do direito: Unimos o Direito Constitucional à saúde para defesas robustas.
- Atendimento Humanizado: Entendemos que estamos tratando de vidas, não apenas de processos.
- Tecnologia de Ponta: Monitoramos cada movimentação processual em tempo real para cobrar o cumprimento das decisões em todo o Brasil.
Seção 2: Cases de Sucesso que Comprovam nossa Autoridade
A eficácia do nosso trabalho é refletida em famílias que voltaram a ter esperança:
Exemplo 1: Medicamento de R$ 1 Milhão em São Paulo Um paciente com doença degenerativa rara na região de Campinas e Paulínia necessitava de uma medicação de altíssimo custo negada pelo SUS. Através de uma liminar estratégica, conseguimos o fornecimento imediato, garantindo a estabilização da doença.
Exemplo 2: Vaga em UTI em Santa Catarina Em Florianópolis, um idoso aguardava vaga em UTI em um pronto-socorro lotado. O Senna Martins Advogados obteve uma liminar em 6 horas, obrigando o Estado a transferi-lo para um hospital particular às custas do governo, salvando sua vida.
Seção 3: Como o Senna Martins se Diferencia no Mercado
A transparência é nossa marca. No Senna Martins Advogados, acreditamos que a ética deve nortear todas as ações contra o poder público. Atendemos de forma personalizada em Bragança Paulista, Itatiba e Sumaré, garantindo que o cliente saiba exatamente quais são suas chances e os prazos reais da justiça brasileira.
Áreas de Atuação Relacionadas
Para uma proteção completa, oferecemos suporte em:
- Direito à Saúde (SUS e Planos de Saúde)
- Direito Civil (Indenizações por erro médico no SUS)
- Direito Previdenciário (Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez)
Conclusão: Não Espere na Fila, Lute pelos Seus Direitos!
A saúde é um direito que não pode aguardar a burocracia do Estado. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados em todo o território nacional. Seja para uma liminar no SUS ou para qualquer demanda de saúde, nossa equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes.
Contato: Fale com um Especialista agora!
Se o SUS negou seu tratamento, entre em contato conosco imediatamente. Estamos prontos para lutar pela sua vida.
- WhatsApp: +55 19 4042-1216
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- Consultoria: Agende sua reunião personalizada com nossos especialistas em saúde pública.
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