Milhas aéreas e pontos de cartão de crédito não podem ser perdidos. Saiba como transferir esses ativos para os herdeiros com o Senna Martins Advogados.
Um dos ativos mais subestimados em planejamentos sucessórios em São Paulo, Campinas ou Curitiba é o saldo acumulado em programas de fidelidade. De Manaus a Porto Alegre, brasileiros acumulam trilhões de milhas e pontos de cartão de crédito que, em muitos casos, equivalem ao valor de um carro de luxo ou de uma entrada em um imóvel. No entanto, as companhias aéreas frequentemente alegam em seus contratos que as milhas são “intransferíveis” e expiram com o falecimento do titular em Valinhos, Vinhedo e Jundiaí.
O escritório Senna Martins Advogados, especialista em Direito do Consumidor e Sucessões, atua para combater essas cláusulas abusivas. O Judiciário brasileiro em 2026 entende que, se os pontos foram adquiridos (seja por compras ou transferência), eles possuem valor econômico e integram o patrimônio do falecido, devendo ser transmitidos aos herdeiros em Belo Horizonte, Salvador ou Brasília.
A Luta Jurídica pelas Milhas Aéreas
As grandes operadoras de programas de fidelidade em Cuiabá, Goiânia ou Maceió costumam bloquear o acesso à conta assim que o óbito é comunicado. O argumento é que os pontos são uma “liberalidade” da empresa.
No Senna Martins Advogados, auxiliamos os herdeiros a:
- Obter Alvará Judicial: Solicitar ao juiz do inventário que determine a transferência das milhas para as contas dos herdeiros.
- Evitar a Expiração: Ingressar com medidas urgentes para que a validade dos pontos seja suspensa durante o trâmite do inventário em Vitória, Florianópolis ou Aracaju.
- Conversão em Dinheiro: Em casos onde a transferência de pontos é tecnicamente impossível, buscamos a conversão do saldo em pecúnia (dinheiro) com base no valor de mercado da milha.
Cashback e Saldos em Carteiras Digitais
Além das milhas, existem os saldos de cashback acumulados em aplicativos e cartões, além de valores em carteiras digitais (como Ame, PicPay ou Mercado Pago) em Rio Branco, Porto Velho ou Boa Vista. Esses valores, embora muitas vezes fragmentados, podem somar quantias consideráveis em Paulínia, Sumaré, Itatiba e Bragança Paulista.
O Senna Martins Advogados realiza o mapeamento desses ativos digitais, garantindo que nenhum saldo seja esquecido. Tratamos esses valores como contas bancárias de liquidez imediata, exigindo que as plataformas liberem o acesso mediante a apresentação da escritura de inventário ou alvará.
Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor para a Sucessão Digital?
Navegar pelos termos de uso complexos das Big Techs e companhias aéreas exige um escritório que domine o Direito Digital. O Senna Martins Advogados destaca-se por:
- Combate a Cláusulas Abusivas: Não aceitamos o “não” das operadoras de milhas fundamentado em contratos de adesão leoninos.
- Agilidade Tecnológica: Utilizamos ferramentas para identificar contas e saldos vinculados ao CPF do falecido.
- Foco no Resultado: Garantimos que o benefício acumulado pelo titular seja efetivamente aproveitado pela família.
Cases de Sucesso: Patrimônio Digital Resgatado
Exemplo 1: Recuperação de 2 Milhões de Milhas Uma família em São Paulo (SP) estava prestes a perder 2 milhões de milhas de um executivo falecido. O Senna Martins Advogados obteve uma liminar que obrigou a companhia aérea a transferir os pontos para a viúva em 48 horas, permitindo que ela utilizasse o saldo antes do vencimento.
Exemplo 2: Saldo de Cashback em Inventário Em Curitiba (PR), identificamos mais de R$ 15 mil acumulados em diversas plataformas de cashback de um inventariado. Regularizamos a sucessão desses valores, que foram utilizados para quitar as últimas taxas cartorárias do inventário extrajudicial.
Como Nos Diferenciamos no Mercado Jurídico Brasileiro
O Senna Martins Advogados entende que, na economia moderna, cada ponto vale dinheiro. Atendemos de Maceió a Belém com total transparência e ética, garantindo que nenhum centavo do esforço de uma vida seja perdido por burocracia das empresas. Escolher o Senna Martins Advogados é garantir que sua herança digital seja tratada com a mesma seriedade de um imóvel.
Além da sucessão de milhas, nossa equipe oferece suporte em Direito Bancário e do Consumidor, essencial para lidar com instituições financeiras e plataformas digitais.
Para saber mais sobre como herdar pontos e milhas, explore nossa categoria de advogados especialistas.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos do direito.
Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seus pontos são seu patrimônio; não os deixe para as empresas.
Contato:
Possui milhas ou pontos de fidelidade no espólio e a empresa está dificultando o acesso? Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para uma consultoria especializada em sucessão digital.
Compartilhe este artigo e ajude outras pessoas a não perderem suas milhas por falta de informação jurídica!
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