No Senna Martins Advogados, estruturamos pactos antenupciais com o que chamamos de Cláusulas Existenciais e Econômicas. Se o marido impuser ou se o casal acordar que a esposa deixará de trabalhar, é possível — e recomendável — prever uma indenização compensatória em caso de divórcio.
Como funciona na prática?
- A Natureza da Indenização: Não se trata de pensão alimentícia (que serve para sobrevivência), mas de uma compensação pela perda de uma chance.
- O Cálculo: Podemos estipular um valor fixo ou uma porcentagem sobre o patrimônio adquirido durante a união, proporcional ao tempo em que a pessoa ficou fora do mercado.
- Validade Jurídica: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já vem reconhecendo a validade dessas cláusulas, desde que respeitem a autonomia de vontade e não gerem enriquecimento ilícito.
Exemplo de Caso Real (Preservando Identidades)
Atendemos um caso em Campinas/SP onde a noiva era uma executiva em ascensão. O noivo, empresário com carreira internacional, solicitou que ela o acompanhasse em mudanças frequentes de país, o que a impossibilitaria de manter seu cargo.
No pacto antenupcial elaborado pelo Senna Martins Advogados, inserimos uma cláusula que previa:
- Um aporte financeiro anual em uma previdência privada exclusiva em nome dela.
- Uma indenização escalonada: quanto mais tempo durasse o casamento sem que ela pudesse trabalhar, maior seria o valor pago pelo marido em caso de divórcio, para custear sua reinserção no mercado e cursos de atualização.
Por que fazer isso com o Senna Martins Advogados?
Nossa expertise em Direito à Saúde e Direito de Família nos permite enxergar além do óbvio. Proteger quem abre mão da carreira é garantir a dignidade humana e o equilíbrio da relação.
- Segurança em todo o Brasil: Atendemos de São Paulo a Porto Velho, de Curitiba a Belém, garantindo que o seu pacto seja registrado corretamente em cartório e tenha validade jurídica total.
- Discrição e Ética: Tratamos esses acordos sensíveis com o máximo sigilo e diplomacia entre o casal.
Diferenciais do nosso escritório:
- Atendimento em todas as capitais: Seja em Goiânia, Salvador ou Rio de Janeiro, nossa equipe está pronta para te atender.
- Foco em Resultados: Criamos blindagens patrimoniais que evitam anos de brigas judiciais desnecessárias.
Garanta sua Autonomia Financeira
Não deixe seu futuro ao acaso. O amor é o motivo do casamento, mas o contrato é o que garante a paz. Se você está em cidades como Valinhos, Vinhedo, Jundiaí ou qualquer outra região do Brasil, fale conosco.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada sobre seu pacto antenupcial.
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