Prepare-se para o inventário extrajudicial ou judicial. O Senna Martins Advogados apresenta a lista de documentos necessários para a partilha de bens. Confira!
Checklist: Documentação Necessária (O “Kit Sobrevivência”)
No Senna Martins Advogados, em nossas sedes e atendimentos em Jundiaí, Vinhedo e Itatiba, orientamos que a organização documental comece o quanto antes. Para o inventário em Manaus, Salvador ou João Pessoa, você precisará de:
1. Documentos do Falecido (Autor da Herança)
- Certidão de Óbito (original e atualizada).
- RG e CPF (ou CNH).
- Certidão de Casamento ou de União Estável (atualizada).
- Certidão Negativa de Débitos Federais (obtida no site da Receita Federal).
- Certidão de Inexistência de Testamento (obtida no CENSEC).
2. Documentos dos Herdeiros
- RG e CPF de todos os herdeiros e seus respectivos cônjuges.
- Certidões de Nascimento ou Casamento (atualizadas).
- Pacto Antenupcial (se houver).
3. Documentos dos Bens (O Patrimônio)
- Imóveis Urbanos: Matrícula atualizada, Certidão de Ônus Reais e o carnê do IPTU (para o valor venal).
- Imóveis Rurais: CCIR, ITR e certidão de matrícula em Cuiabá, Goiânia ou Campo Grande.
- Veículos: Documento do veículo (CRLV) e tabela FIPE.
- Contas Bancárias: Extratos bancários na data do óbito e extratos de investimentos/ações.
- Empresas: Contrato Social e Balanço Patrimonial em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília.
O Pós-Inventário: O Que Fazer com a Escritura?
Muitas famílias em Vitória, Natal ou Florianópolis acreditam que, ao assinar a escritura no cartório, o processo terminou. No entanto, o Senna Martins Advogados alerta para as etapas finais indispensáveis:
- Registro de Imóveis: É necessário levar a escritura ao Cartório de Registro de Imóveis para transferir a propriedade para o nome dos herdeiros. Sem isso, você não pode vender o imóvel legalmente.
- Transferência de Veículos: O documento deve ser apresentado ao DETRAN para a emissão de novos certificados de registro em Aracaju, Teresina ou São Luís.
- Liberação de Valores: Os bancos exigem a escritura para liberar o dinheiro das contas e investimentos.
- Alteração Contratual: Se houver quotas de empresas, é preciso registrar a alteração na Junta Comercial em Curitiba, Porto Alegre ou Recife.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Sua Melhor Escolha?
O inventário é um momento de encerramento e recomeço. No Senna Martins Advogados, fazemos com que esse processo seja o mais leve possível.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos Direito das Sucessões, Direito Imobiliário e Direito Tributário.
- Agilidade em Cartórios: Temos parcerias técnicas com tabelionatos em todo o Brasil para priorizar seus protocolos.
- Consultoria Preventiva: Atendemos de Maceió a Porto Velho, ajudando você a evitar multas por atraso no pagamento do ITCMD.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Conclusão: Tranquilidade para o Seu Legado
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados em todo o território nacional.
Seja para iniciar o inventário ou para planejar a sucessão da sua família em São Paulo, Maceió ou Curitiba, nossa equipe está preparada para oferecer as melhores soluções jurídicas do mercado.
Obrigado por acompanhar esta série profunda sobre Direito de Família e Sucessões!
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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