Precisa encerrar um vínculo conjugal? O Senna Martins Advogados explica as diferenças entre divórcio judicial, extrajudicial e dissolução de união estável em 2026. Confira!
1. Divórcio Extrajudicial (Em Cartório)
A via mais rápida e moderna em 2026. Realizado diretamente em Tabelionato de Notas em cidades como Manaus, Salvador ou João Pessoa, o divórcio extrajudicial exige:
- Consenso: Ambos devem estar de acordo com os termos.
- Ausência de Filhos Menores/Incapazes: (Salvo em casos onde as questões de guarda e alimentos já foram resolvidas judicialmente prévia ou concomitantemente, dependendo da jurisprudência local).
- Advogado: A presença de um advogado é obrigatória por lei para garantir a validade do ato.
2. Divórcio Judicial
Quando não há acordo sobre a partilha de bens, pensão ou guarda em Vitória, Natal ou Florianópolis, a via judicial é necessária. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, focamos em:
- Divórcio Litigioso: Defesa técnica agressiva para garantir a partilha justa de bens, incluindo ativos digitais (Cripto, Milhas e Investimentos).
- Medidas Urgentes: Pedidos de liminares para separação de corpos, alimentos provisionais e guarda provisória.
- Divórcio Consensual Judicial: Quando há acordo, mas existem filhos menores, o processo passa pelo Ministério Público e pelo juiz para homologação.
3. Dissolução de União Estável
A união estável em Aracaju, Teresina ou São Luís possui os mesmos efeitos jurídicos do casamento, mas exige cuidados específicos no encerramento:
- Reconhecimento e Dissolução: Muitas vezes é necessário reconhecer a existência da união e o período exato antes de dissolvê-la e partilhar os bens.
- Regime de Bens: Na ausência de contrato escrito, aplica-se a Comunhão Parcial de Bens, onde tudo o que foi adquirido onerosamente na constância da união deve ser dividido.
- Escritura Pública: Assim como o divórcio, se houver consenso, pode ser feita em cartório de forma célere em Maceió ou Palmas.
4. Partilha de Bens e Questões Patrimoniais em 2026
No cenário atual de São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, a partilha de bens evoluiu:
- Imóveis e Veículos: Avaliação técnica para divisão ou venda.
- Dívidas: Empréstimos e financiamentos contraídos em benefício da família também são partilhados.
- Holdings Familiares: Casos complexos envolvendo empresas exigem perícia contábil para apuração de haveres.
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
Resolver uma separação exige um escritório que seja um escudo técnico e um mediador eficiente.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família ao Empresarial e ao Digital.
- Foco na Celeridade: Priorizamos o cartório para que você possa seguir sua vida sem pendências judiciais por anos.
- Presença Nacional: Atendemos de São Paulo a Fortaleza com advogados especialistas em negociações complexas.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
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Você gostaria que eu analisasse agora se o seu caso se enquadra na modalidade extrajudicial (em cartório) ou se há necessidade de uma medida judicial urgente para proteger seus bens hoje mesmo?
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