Garanta seus direitos familiares. O Senna Martins Advogados explica Reconhecimento de União Estável, Filiação Socioafetiva e Medidas Protetivas em 2026. Confira!
1. Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Em 2026, a união estável em Belo Horizonte, Salvador ou Manaus exige prova de convivência pública, contínua e com objetivo de constituir família. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, atuamos em:
- Escritura Pública de União Estável: Formalização em cartório para definir o regime de bens e garantir direitos a planos de saúde, pensão por morte e herança.
- Reconhecimento Post Mortem: Ação judicial para garantir que o companheiro sobrevivente seja reconhecido como herdeiro em Vitória, Natal ou Florianópolis.
- Contrato de Namoro: Instrumento jurídico para casais que coabitam ou viajam juntos, mas que desejam afastar expressamente os efeitos da união estável e a partilha de bens em Aracaju ou Teresina.
2. Filiação: Biológica, Socioafetiva e Multiparentalidade
A justiça em 2026 em Campo Grande, Belém ou Porto Velho prioriza o afeto tanto quanto a genética. O Senna Martins Advogados assessora em:
- Investigação de Paternidade: Uso de exames de DNA e provas testemunhais para garantir o nome no registro, alimentos e direitos sucessórios.
- Reconhecimento Socioafetivo: Formalização do vínculo entre “pai/mãe de criação” e filho, permitindo a inclusão no registro civil sem excluir o pai biológico (Multiparentalidade) em Maceió ou Palmas.
- Adoção: Assessoria jurídica completa no processo de adoção nacional e internacional, garantindo a segurança jurídica da nova família em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
3. Medidas de Proteção e Interdição (Curatela)
Protegendo os mais vulneráveis em São Paulo, Maceió ou Curitiba:
- Interdição e Curatela: Processo para nomear um responsável por pessoa idosa ou com deficiência que não tenha discernimento para atos da vida civil (gestão de bens e saúde).
- Medidas Protetivas Urgentes: Atuação imediata em casos de violência doméstica ou contra idosos, garantindo o afastamento do agressor em Vitória ou Salvador.
- Tomada de Decisão Apoiada: Uma alternativa moderna à interdição, onde a pessoa com deficiência escolhe apoiadores para ajudá-la em decisões específicas, mantendo sua autonomia em 2026.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência em 2026?
Lidar com a identidade e a proteção de entes queridos exige um escritório que seja um porto seguro técnico e ético.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família ao Direito Previdenciário e ao Constitucional.
- Foco na Prevenção: Nossas consultorias visam blindar relacionamentos antes que o conflito surja.
- Atendimento Humanizado: Tratamos temas sensíveis com o sigilo e o respeito que sua história merece em todo o Brasil.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua consultoria final de Direito de Família e Proteção.
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