Comprou um bem após se separar, mas antes do divórcio oficial? O Senna Martins Advogados explica as regras da Separação de Fato e Partilha de Bens. Confira!
1. O Marco Temporal: A Separação de Fato
Para a Justiça em Curitiba, Brasília ou Belo Horizonte, o que importa para a divisão do patrimônio é a existência da comunhão de vida. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, orientamos que:
- Fim da Comunhão: A partir do momento em que o casal se separa fisicamente ou decide encerrar a união, cessa o esforço comum.
- Patrimônio Particular: Bens adquiridos individualmente após esse marco pertencem exclusivamente a quem os comprou, mesmo que o estado civil ainda conste como “casado” em Vitória ou Natal.
- Dívidas: Da mesma forma, dívidas contraídas após a separação de fato não podem ser cobradas do ex-cônjuge em Aracaju ou Teresina.
2. O Desafio da Prova: Como Comprovar a Data da Separação?
Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, o grande desafio em um divórcio litigioso é provar quando a separação de fato ocorreu. O Senna Martins Advogados utiliza estratégias para fixar essa data:
- Mensagens e E-mails: Registros de conversas que demonstrem a decisão de separar ou a saída de um dos cônjuges do lar.
- Contratos de Aluguel: Comprovação de nova residência em nome de um dos parceiros.
- Testemunhas: Relatos de vizinhos, amigos ou familiares que confirmem o período em que o casal não mais convivia em Maceió ou Palmas.
- Escritura Pública de Separação de Fato: Uma medida preventiva que recomendamos para quem deseja comprar bens antes de oficializar o divórcio em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
3. Exceções e Cuidados Importantes
Cuidado: se você usar dinheiro que era do casal (guardado em conta conjunta durante o casamento) para comprar um bem após a separação, esse bem pode, sim, ser alvo de partilha em Vitória ou Salvador.
- Sub-rogação: No Senna Martins Advogados, protegemos nossos clientes provando que os recursos utilizados após a separação são frutos apenas do seu trabalho individual ou de bens particulares anteriores.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
A divisão de bens após a separação de fato exige uma análise técnica minuciosa para evitar que um ex-cônjuge se beneficie injustamente do seu crescimento financeiro pós-separação.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família ao Direito Civil e ao Imobiliário.
- Investigação Patrimonial: Atuamos para identificar se o ex-parceiro está tentando ocultar bens comprados antes da separação ou reivindicar bens que são apenas seus em todo o Brasil.
- Blindagem de Patrimônio: Orientamos a melhor forma de adquirir novos bens enquanto o divórcio judicial ou extrajudicial ainda tramita.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua consultoria sobre partilha de bens e divórcio.
Você está separado de fato, mas ainda não oficializou o divórcio e pretende adquirir um imóvel ou veículo sem que ele entre na partilha hoje mesmo?
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