Sofrendo com juros altos ou taxas indevidas? O Senna Martins Advogados explica os principais abusos bancários e como funciona a Ação Revisional. Confira!
1. Abusos Bancários: Quais São e o que Fazer?
Muitos clientes em Manaus, Salvador ou João Pessoa acreditam que, por terem assinado um contrato, devem aceitar todas as suas cláusulas. No entanto, a lei protege o consumidor contra práticas abusivas, como:
- Venda Casada: Quando o banco condiciona a liberação de um empréstimo à contratação de um seguro de vida ou título de capitalização. Isso é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.
- Tarifas de Cadastro Repetidas: Cobrança de taxas de abertura de crédito (TAC) ou de emissão de carnê (TEC) em contratos sucessivos ou de forma abusiva.
- Retenção de Salário: O banco não pode apropriar-se da integralidade do salário do cliente para quitar dívidas de cheque especial ou empréstimos, sob pena de violar a dignidade da pessoa humana em Vitória ou Natal.
- Envio de Cartão não Solicitado: Prática que gera indenização por danos morais, conforme entendimento consolidado do STJ em Aracaju ou Teresina.
2. Juros Abusivos e Revisão de Contratos
Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, o foco principal das nossas ações é a taxa de juros. No Senna Martins Advogados, utilizamos a Ação Revisional para:
- Limitação à Taxa Média de Mercado: Se o seu banco cobra juros muito acima da média divulgada pelo Banco Central para a mesma modalidade de crédito, o juiz pode determinar a redução dos juros.
- Combate ao Anatocismo (Juros sobre Juros): Verificamos se a capitalização de juros está prevista de forma clara. Caso contrário, buscamos a exclusão dessa prática que faz a dívida crescer exponencialmente em Maceió ou Palmas.
- Expurgos de Taxas Ilegais: Eliminamos “Taxas de Serviços de Terceiros” ou “Comissão de Permanência” cumulada com outros encargos moratórios em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
3. O Passo a Passo da Defesa Bancária
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a estratégia para enfrentar o banco segue um rigor técnico:
- Perícia Contábil Prévia: Antes de entrar com a ação, nossos especialistas calculam o valor real da dívida, identificando quanto você já pagou a mais.
- Pedido de Liminar: Buscamos impedir que o banco negative seu nome (SPC/Serasa) ou realize a busca e apreensão do bem enquanto o processo discute os valores em Vitória ou Salvador.
- Depósito do Valor Incontroverso: Orientamos o depósito judicial do valor que entendemos ser justo, demonstrando boa-fé e forçando o banco a negociar.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
O Direito Bancário exige uma advocacia que não se intimida com o tamanho da instituição financeira e que domina a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Bancário ao Direito do Consumidor e à Responsabilidade Civil.
- Cálculos de Especialistas: Utilizamos softwares de cálculo pericial para apresentar ao juiz o erro exato cometido pelo banco em todo o Brasil.
- Histórico de Acordos: Nossa atuação técnica costuma levar os bancos a oferecerem quitações agressivas para encerrar os processos, economizando milhares de reais para nossos clientes.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para revisar seu contrato bancário.
Você sente que sua dívida nunca diminui apesar dos pagamentos ou suspeita que o banco empurrou produtos que você não queria hoje mesmo?
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