Recebeu uma medida protetiva baseada em mentiras? O Senna Martins Advogados explica como apresentar a defesa, pedir a revogação e proteger seus direitos. Confira!
1. O que fazer ao ser notificado: Regras de Ouro
Ao receber a visita do oficial de justiça ou ser intimado em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o primeiro passo é manter a calma. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, orientamos:
- Cumpra a Ordem Imediatamente: Jamais descumpra a medida (como o limite de distância ou proibição de contato por WhatsApp). O descumprimento gera prisão preventiva imediata, independentemente de a medida ser justa ou não em Vitória ou Natal.
- Não Tente Justificar-se com a Outra Parte: Não ligue, não mande mensagens e não use intermediários. Qualquer tentativa de contato será registrada como violação em Aracaju ou Teresina.
- Busque um Advogado Especialista: A medida protetiva é uma decisão liminar (feita sem ouvir você). Para reverter, é necessário apresentar uma defesa técnica robusta em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.
2. Estratégias de Defesa: Como Provar a Injustiça
Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, o Senna Martins Advogados utiliza ferramentas jurídicas e tecnológicas para contestar a medida:
- Pedido de Revogação: Protocolamos uma peça jurídica demonstrando a ausência de perigo real ou a falsidade das alegações.
- Provas Digitais: Utilizamos prints de conversas, áudios, vídeos e registros de geolocalização (Google Maps/Uber) para provar que os fatos narrados na denúncia não ocorreram ou foram distorcidos em Maceió ou Palmas.
- Testemunhas e Câmeras: Coletamos depoimentos e imagens de segurança que possam desmentir a acusação de agressão ou ameaça em Vitória ou Salvador.
- Alienação Parental: Em muitos casos de divórcio em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a medida protetiva é usada como arma para afastar o pai ou mãe dos filhos. Denunciamos essa prática judicialmente para garantir o direito de convivência em todo o Brasil.
3. Consequências da Falsa Acusação (Denunciação Caluniosa)
A lei não protege quem mente. Se provado que a medida foi solicitada de má-fé, o Senna Martins Advogados atua para responsabilizar a outra parte:
- Ação Criminal: Quem aciona a polícia sabendo que a pessoa é inocente pode responder por Denunciação Caluniosa.
- Danos Morais: Buscamos indenização financeira pelo abalo à reputação, honra e pelo afastamento forçado do lar e dos filhos em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
- Impacto no Divórcio: Uma medida protetiva revogada por ser injusta tem peso significativo na definição da guarda e na partilha de bens em todo o Brasil.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Defender-se de uma acusação injusta exige um escritório que domine tanto o Direito Criminal quanto o Direito de Família.
- Expertise em Urgências: Atuamos em plantão para pedidos de revogação de liminares, visando o retorno ao lar ou a retomada do contato com os filhos em São Paulo, Maceió ou Curitiba.
- Inteligência Investigativa: Utilizamos perícias em dispositivos móveis e redes sociais para extrair a verdade dos fatos.
- Atendimento Nacional Digital: Defendemos seus direitos em qualquer tribunal do Brasil de forma 100% online, garantindo agilidade onde quer que você esteja em Vitória ou Salvador.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para sua defesa imediata.
Você foi afastado de casa por uma medida protetiva baseada em mentiras, está impedido de ver seus filhos ou precisa apresentar sua defesa em um processo de violência doméstica hoje mesmo?
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