Direito de Família – Pilares Fundamentais

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1. Planejamento Matrimonial e Regime de Bens

A base de qualquer família começa na escolha de como o patrimônio será gerido. Muitas vezes, o conflito no divórcio nasce de uma escolha mal orientada no início da união.

  • Comunhão Parcial de Bens: O padrão no Brasil. O que é conquistado depois do casamento é dos dois.
  • Separação Total: Cada um mantém seu patrimônio. É a escolha ideal para empreendedores e proteção de empresas familiares.
  • Pacto Antenupcial: Um contrato poderoso onde podemos definir cláusulas personalizadas, inclusive indenizações por traição ou regras sobre animais de estimação.

2. Divórcio e Dissolução de União Estável

O Direito de Família moderno busca a desjudicialização. Sempre que possível, o Dr. Antônio Eduardo prioriza o divórcio extrajudicial (em cartório), que é mais rápido, discreto e econômico.

  • Divórcio Consensual: Quando há acordo, resolvemos tudo em poucos dias.
  • Divórcio Litigioso: Quando não há acordo, protegemos seus interesses com foco em provas digitais e rastreio de patrimônio oculto.

3. A Nova Realidade da Guarda e Pensão

O foco hoje é o Melhor Interesse da Criança.

  • Guarda Compartilhada: É a regra geral. Ambos os pais participam das decisões importantes da vida do filho.
  • Alienação Parental: Combatemos rigorosamente qualquer tentativa de um dos genitores de afastar a criança do convívio com o outro.
  • Pensão Alimentícia: Não existe valor fixo de 30%. O cálculo é feito com base no binômio Necessidade x Possibilidade, analisando o padrão de vida de quem paga e de quem recebe.

4. Planejamento Sucessório e Herança

Evitar o inventário judicial é o maior presente que você pode deixar para seus herdeiros. Através de Holdings Familiares e doações em vida com usufruto, garantimos que o patrimônio não seja consumido por impostos e brigas judiciais.


Por que o Senna Martins Advogados é Referência?

Com sede em Vinhedo/SP e forte atuação em Valinhos, Jundiaí e Campinas, atendemos clientes de todo o Brasil com uma abordagem que une:

  1. Tecnologia: Uso de inteligência de dados para localização de bens e provas.
  2. Discrição: Tratamento sigiloso de casos de alta exposição.
  3. Humanização: Entendemos que, por trás de cada processo, existe uma vida e uma família.

Você tem uma dúvida específica sobre algum destes temas? > O Direito de Família exige pressa e estratégia. Se precisar de uma análise imediata do seu caso, estamos à disposição.

Qual desses pontos mais reflete o que você busca entender agora?

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