Investindo no exterior ou lidando com questões transfronteiriças? Conte com a expertise internacional do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins.
O Direito Sem Fronteiras
Em um mundo conectado, as relações jurídicas não param na alfândega. Seja você um empresário de Manaus exportando para a Europa, um investidor de Brasília adquirindo imóveis nos EUA ou um morador de Vinhedo com questões de herança no exterior, a complexidade das leis internacionais exige uma estratégia de elite.
O escritório Senna Martins Advogados atua na intersecção de diferentes jurisdições, garantindo que o seu patrimônio e seus contratos estejam protegidos sob as normas de tratados internacionais e do Direito Brasileiro.
O que abrange a Consultoria em Direito Internacional?
Com base na LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) e em tratados da Convenção de Viena, oferecemos suporte em:
Áreas de Atuação Transnacional:
- Planejamento Tributário Internacional: Estruturação legal para evitar a bitributação e otimizar a carga fiscal de quem possui renda em múltiplos países.
- Direito de Família Internacional: Casos de divórcio, guarda de menores e inventários que envolvem bens em diferentes nações (ex: Portugal, Itália ou EUA).
- Contratos de Importação e Exportação: Elaboração de acordos que protegem a empresa brasileira em transações com fornecedores em Xangai ou clientes em Nova York.
E-E-A-T em Foco: A banca liderada pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é reconhecida pela capacidade técnica de dialogar com escritórios parceiros ao redor do mundo, sendo referência em portais como ConJur e Migalhas sobre temas de homologação de sentenças estrangeiras.
Atendimento a Brasileiros no Exterior e Estrangeiros no Brasil
Nossa estrutura digital avançada permite que brasileiros vivendo em Lisboa, Londres ou Miami tenham acesso à melhor defesa de seus interesses no Brasil. Da mesma forma, prestamos consultoria para estrangeiros que buscam investir no mercado imobiliário ou empresarial de Vinhedo, Campinas e São Paulo.
- Vistos e Imigração Estratégica: Auxílio para investidores e profissionais de alta qualificação.
- Homologação de Sentenças: Fazemos com que decisões tomadas no exterior tenham validade jurídica no Brasil perante o STJ.
Precisa de assessoria jurídica internacional? Fale com nossa equipe pelo WhatsApp +55 19 4042-1216.
Por que o Senna Martins é sua ponte para o mundo?
- Visão Multijurisdicional: Não olhamos apenas para a lei brasileira, mas para como ela interage com as normas internacionais.
- Discrição e Exclusividade: Atendimento personalizado para casos sensíveis que envolvem grandes fortunas e ativos globais.
- Expertise em Câmbio e Capitais: Consultoria sobre a legalidade de movimentações financeiras internacionais e declarações ao Banco Central.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Como funciona a partilha de bens localizados no exterior?
Bens imóveis situados no exterior não entram no inventário brasileiro; eles seguem a lei do país onde estão localizados. Nossa consultoria especializada coordena os processos nos dois países simultaneamente.
2. O que é necessário para homologar um divórcio feito no exterior?
Desde a mudança no Código de Processo Civil, divórcios consensuais simples podem ser averbados diretamente no cartório. Casos com filhos ou partilha de bens exigem a homologação pelo STJ.
3. Como uma empresa brasileira pode abrir uma filial fora?
É necessário um planejamento societário e tributário detalhado para evitar riscos fiscais. O Senna Martins Advogados auxilia na escolha da melhor jurisdição e na elaboração do estatuto social.
Seu Patrimônio e Negócios Sem Limites Geográficos
A globalização exige segurança. Conte com o escritório que une a tradição jurídica nacional à visão cosmopolita necessária para o sucesso global.
Rodapé de Conversão:
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- Site Oficial: sennamartins.com.br
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