Problemas com importação, retenção de carga ou embarcações? Garanta a fluidez do seu negócio com a estratégia nacional do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins.
A Complexidade das Fronteiras e do Mar
O comércio exterior em Santos, Vitória ou no interior paulista exige uma precisão cirúrgica. Uma carga retida na alfândega ou um conflito em um contrato de afretamento pode gerar prejuízos em cascata. Para o proprietário de iates e lanchas em Angra dos Reis ou Balneário Camboriú, a regulação marítima é igualmente rigorosa e exige assessoria de elite.
O escritório Senna Martins Advogados atua na intersecção entre o Direito Marítimo e as normas aduaneiras, garantindo que mercadorias e embarcações naveguem com segurança jurídica total.
O que rege o Direito Marítimo e Aduaneiro no Brasil?
Baseado no Código Comercial (parte marítima) e no Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/09), oferecemos suporte em:
Frentes de Atuação Estratégica:
- Liberação de Cargas e Demurrage: Ações para liberação de mercadorias retidas pela Receita Federal e defesa em cobranças abusivas de sobre-estadia de contêineres em Santos ou Itajaí.
- Direito da Navegação de Lazer: Assessoria na compra, venda e registro de embarcações de luxo, além de defesa em acidentes de navegação perante o Tribunal Marítimo para clientes de Vinhedo e região.
- Contratos Internacionais (Incoterms): Elaboração e revisão de contratos de compra e venda internacional para garantir que o risco da operação seja minimizado em São Paulo ou Curitiba.
E-E-A-T em Foco: O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é especialista em Direito Internacional, com artigos publicados no Migalhas sobre a modernização dos portos brasileiros e a digitalização dos processos aduaneiros (Portal Único Siscomex).
Atendimento Nacional: Do Porto ao Aeroporto
Nossa estrutura permite atender importadores e exportadores em todo o território nacional, com foco na agilidade que o comércio exterior exige.
- Defesa em Autos de Infração Aduaneira: Combate a multas desproporcionais e penas de perdimento de carga em qualquer delegacia da Receita Federal, de Manaus a Porto Alegre.
- Responsabilidade Civil Marítima: Ações por danos à carga, avarias no navio e poluição marinha em portos como Salvador ou Fortaleza.
Por que o Senna Martins é referência em Comércio Exterior?
- Visão Estratégica: Não olhamos apenas para o processo, mas para o fluxo logístico do cliente, buscando soluções que evitem paradas operacionais.
- Expertise no Tribunal Marítimo: Defesa técnica especializada em processos administrativos de acidentes e fatos da navegação no Rio de Janeiro.
- Compliance Aduaneiro: Implementação de programas que garantem que sua empresa opere dentro das normas, reduzindo o risco de canal cinza na importação.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que fazer se minha carga for retida para conferência aduaneira?
A retenção deve respeitar prazos razoáveis. Se a demora for excessiva ou injustificada, nossa equipe especializada utiliza Mandados de Segurança para acelerar a liberação em Santos ou Campinas (Viracopos).
2. Como funciona a responsabilidade por avaria na carga?
A transportadora tem responsabilidade sobre a integridade da mercadoria do embarque ao desembarque. Atuamos na cobrança de indenizações por danos sofridos durante o transporte marítimo ou aéreo.
3. Preciso de advogado para registrar um iate?
Sim, para garantir que toda a cadeia sucessória da embarcação esteja correta, que os impostos de importação foram pagos e que o registro no Tribunal Marítimo e na Capitania dos Portos esteja blindado contra futuras contestações.
Cruzando Fronteiras com Segurança Jurídica
No comércio global e na navegação, o conhecimento das normas internacionais é o que mantém o seu negócio à tona. O escritório Senna Martins Advogados é o seu porto seguro para todas as demandas marítimas e aduaneiras no Brasil.
Rodapé de Conversão:
- Conheça nossos Especialistas: Equipe Senna Martins
- Site Oficial: sennamartins.com.br
- Áreas de Foco: Direito Marítimo | Aduaneiro | Direito Internacional
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