No Senna Martins Advogados, sabemos que o encerramento de um contrato de trabalho é um momento de transição delicado. Por isso, garantir que cada centavo seja pago corretamente é a nossa missão prioritária.
FGTS e Verbas Rescisórias: Não Deixe Dinheiro para Trás
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma poupança forçada que o empregador deve depositar mensalmente (8% do salário). Em cidades com grande rotatividade, como Jundiaí, Sorocaba e São José dos Campos, é comum encontrarmos empresas que deixam de realizar esses depósitos por meses.
Quando ocorre a demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito ao saque integral do FGTS acumulado, somado à multa rescisória de 40%. Consequentemente, se o seu extrato da Caixa Econômica Federal estiver incompleto, você está perdendo um patrimônio que é seu por direito.
O Senna Martins Advogados realiza a conferência minuciosa de todas as suas verbas, incluindo:
- Saldo de Salário: Dias trabalhados no mês da saída.
- Aviso Prévio Indenizado: Proporcional ao tempo de serviço.
- 13º Salário e Férias Proporcionais: Acrescidas de 1/3 constitucional.
Seguro-Desemprego: O Suporte na Transição
O Seguro-Desemprego é um dos direitos mais importantes para garantir a subsistência do trabalhador enquanto busca uma nova oportunidade no mercado paulista. Em polos como Bauru, Piracicaba e Franca, o acesso a esse benefício pode ser a diferença entre a tranquilidade e o endividamento.
Para ter direito, o trabalhador demitido sem justa causa deve cumprir requisitos de tempo de permanência no emprego (que variam se é a 1ª, 2ª ou 3ª solicitação). Se a empresa se recusa a entregar as guias ou comete erros na baixa da carteira, o Senna Martins Advogados ingressa com as medidas judiciais cabíveis para garantir a liberação imediata do benefício.
Muitas vezes, em casos de Rescisão Indireta (que já abordamos anteriormente), o juiz emite um alvará para que o trabalhador saque o seguro antes mesmo do fim do processo. Nossa equipe de advogados especialistas domina esses trâmites para acelerar o seu recebimento.
Fraudes na Demissão: “Acordos” Fora da Lei
É muito comum em cidades como Praia Grande, Santos e São Vicente que empresas sugiram ao funcionário “devolver os 40% da multa” para que ele possa sacar o FGTS e o Seguro-Desemprego. O Senna Martins Advogados alerta: isso é uma fraude que prejudica o trabalhador e pode gerar problemas criminais.
A Reforma Trabalhista de 2017 criou o Acordo Comum, onde a empresa paga metade do aviso prévio e a multa do FGTS cai para 20%. No entanto, nessa modalidade, o trabalhador não tem direito ao Seguro-Desemprego. Nunca aceite acordos sem antes consultar um especialista para saber se você está perdendo dinheiro.
“Seus direitos trabalhistas são irrenunciáveis. Não assine recibos de quitação total se os valores não estiverem depositados em sua conta.”
Exemplo Prático de Sucesso
Recentemente, atendemos um colaborador de uma indústria em Bragança Paulista que foi coagido a assinar um pedido de demissão para não “sujar a carteira”. Provamos a coação e convertemos o pedido em demissão sem justa causa, garantindo o recebimento de mais de 15 mil reais em verbas que haviam sido negadas.
Está com dúvidas sobre o valor da sua rescisão? Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para um cálculo rescisório preciso.
Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor de São Paulo?
Nossa presença em todo o estado, de Adamantina a Zacarias, nos permite entender a realidade de cada tribunal e de cada categoria profissional. O Senna Martins Advogados combina a força de uma grande estrutura com o cuidado de um atendimento personalizado.
- Auditoria de Contratos: Conferimos cada detalhe do seu extrato de FGTS e holerites.
- Rapidez Digital: Protocolamos sua ação em minutos, garantindo que o tempo não corra contra você.
- Transparência Total: Você recebe atualizações constantes sobre o andamento do seu processo.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Criminal, Direito do Consumidor, Direito Bancário e outros.
Conclusão: Escolha a Excelência para Defender seu Futuro
Encerrar um ciclo de trabalho exige respeito e justiça. Não deixe que anos de dedicação sejam ignorados por erros de cálculo ou má-fé da empresa. O suporte do Senna Martins Advogados garante que você saia da empresa com a cabeça erguida e com todos os seus direitos garantidos.
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento humanizado e resultados comprovados.
Compartilhe este artigo! Ajude seus colegas e familiares a protegerem seu patrimônio e garantirem seus direitos na hora da rescisão.
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Para mais informações sobre o Seguro-Desemprego, acesse o portal Gov.br – Seguro-Desemprego.
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