STJ aplica causalidade adequada em SUS: nexo se conduta torna provável dano (não toda causa). SUS objetivo, mas prova ligação. Guia 2026 Brasil, de Fortaleza a Porto Alegre, Vinhedo incluso. +55 19 4042-1216!
STJ usa teoria causalidade adequada (art. 403 CC): nexo se fato antecedente torna resultado provável/adequado, não mera condição sine qua non. Em SUS objetivo, essencial para responsabilizar Estado.
Aplicação em Casos SUS
Rejeita equivalência antecedentes (toda causa conta); exige adequação. SUS: prova falha torna dano provável (infecção, omissão).
- REsp 2.069.914/DF (2023): Infecção hospitalar recém-nascido prematuro: nexo apesar concausas (baixo peso); hospital indeniza integral. Causalidade adequada afasta prematuridade como excludente.
- Hospital Clínicas POA (2026): Intoxicação: perícia nega adequação; sem nexo.
- REsp 1.664.908/MT: Má prestação equipe SUS: nexo objetivo por defeito serviço.
Perícia qualifica; STJ reafirma em erro médico.
Tabela: SUS STJ Exemplos
| Caso | Aplicação | Resultado |
|---|---|---|
| REsp 2.069.914/DF | Infecção prematura | Nexo; indeniza |
| POA 2026 | Intoxicação | Sem nexo |
| MT 2017 | Má prestação | Responsável |
| REsp 2.134.033/GO | Infecção pós-cirurgia | Nexo negado |
Diferencial Senna Martins Advogados
Dr. Antônio Eduardo Senna Martins usa causalidade adequada para perícias vencedoras SUS. Nacional.
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FAQ: Claro
Difere sine qua non?
Sim; adequação > condição.
SUS sempre?
Sim, para nexo objetivo.
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