STJ REsp 2.069.914/DF: infecção hospitalar SUS – nexo apesar prematuridade (causalidade adequada > sine qua non). Guia 2026 Brasil, de Manaus a Florianópolis, Vinhedo incluso. +55 19 4042-1216!
STJ prefere causalidade adequada: nexo se conduta torna dano provável, não mera condição (art. 403 CC). SUS objetivo: prova ligação falha-dano.
Exemplos Aplicação SUS
- REsp 2.069.914/DF (2023): Infecção hospitalar recém-nascido prematuro UTI SUS. STJ: falha prestação serviço torna infecção provável; afasta prematuridade como concausa dominante. Hospital indeniza integral (teoria adequada vs. equivalência).
- Hospital Clínicas POA (2026): Erro intoxicação SUS: perícia nega adequação (fato não torna dano provável); sem nexo, isento.
- REsp 1.664.908/MT (2017): Má prestação equipe hospital público: nexo por defeito serviço torna lesão adequada; responsável.
Tabela: Casos STJ SUS
| Caso | Fato | Aplicação Adequada | Decisão |
|---|---|---|---|
| REsp 2.069.914/DF | Infecção prematuro | Falha torna provável | Indeniza |
| POA 2026 | Intoxicação | Não adequada | Isento |
| REsp 1.664.908/MT | Má equipe | Defeito serviço | Responsável |
Diferencial Senna Martins Advogados
Dr. Antônio Eduardo Senna Martins domina STJ para perícias vencedoras SUS.
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FAQ: Direto
SUS prematuro infecção?
Nexo se falha adequada.
Objetivo ignora?
Não; nexo essencial.
Áreas: Saúde, Civil. Compartilhe!
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