Ônus da Prova Erro Médico SUS: Paciente Prova Dano + Nexo [STJ 2026]

SUS objetivo (CF art. 37 §6º): paciente prova dano + nexo causal; Estado prova excludente (falta defeito). Sem CDC automático, inversão dinâmica possível. Guia Brasil todo +55 19 4042-1216!

Erro SUS em Belo Horizonte, Rio Branco ou Vinhedo SP? Responsabilidade objetiva Estado (dano + nexo), sem culpa. Paciente inicia prova; inversão não automática (sem CDC SUS). STJ admite dinâmica se hipossuficiência.

Ônus Inicial: Paciente Prova Dano + Nexo Causal

Elemento	Quem Prova	O Que Provar
Dano	Paciente	Lesão/falha (perícia, prontuário)
Nexo Causal	Paciente	Ligação falha-dano (causalidade adequada STJ)
Excludente	Estado	Força maior/falta defeito (raro)
Culpa Médico	Não precisa (objetivo)	Só regresso Estado

CPC art. 373 I: Paciente prova constitutivos (dano/nexo). Perícia decisiva 85% casos.

Inversão Ônus: Não Automática, Mas Possível

• Sem CDC SUS (STJ REsp 2.161.702/AM 2025): não art. 6º VIII.
• Dinâmica CPC art. 373 §1º: Juiz inverte se hipossuficiência técnica (paciente leigo).
• TJPR: SUS credenciado = inversão ex vi legis (CF 37 §6º).

Ex: Amazonas erro médico: STJ manteve inversão dinâmica.

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FAQ: Featured Snippet

❓ SUS ônus prova inverso CDC?
Não; dinâmica CPC se hipossuficiente.

❓ Prova nexo SUS?
Perícia + prontuário.

❓ Estado prova culpa médico?
Não; só regresso.

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