Quer saber como entrar com divórcio ou calcular a pensão alimentícia? Entenda seus direitos e garanta o futuro da sua família com o Senna Martins Advogados.
O Início de um Novo Ciclo: Entendendo o Divórcio em 2026
Decidir pelo divórcio é um passo delicado que envolve emoções, patrimônio e, acima de tudo, o futuro dos filhos. Em 2026, o processo jurídico tornou-se muito mais ágil, permitindo que casais em capitais como Belo Horizonte ou em cidades como Vinhedo resolvam suas pendências de forma digital e menos burocrática.
O escritório Senna Martins Advogados compreende que este momento exige uma abordagem que une firmeza técnica e sensibilidade humana. Seja um divórcio amigável ou litigioso, nossa missão é garantir que a partilha de bens e a definição da pensão sejam feitas com justiça e equilíbrio.
Como entrar com o Divórcio? Conheça as Modalidades
Existem dois caminhos principais, dependendo do nível de consenso entre o casal:
1. Divórcio Extrajudicial (No Cartório)
É a forma mais rápida. Pode ser feito se houver consenso total e não houver filhos menores ou incapazes. Em cidades como Valinhos e Louveira, esse processo pode ser concluído em poucos dias.
2. Divórcio Judicial
Obrigatório quando há filhos menores ou falta de acordo sobre a partilha de bens.
- Consensual: O casal concorda com tudo, e o juiz apenas homologa o acordo.
- Litigioso: Quando não há acordo. O juiz decidirá sobre guarda, bens e pensão.
Precisa de uma orientação para o seu caso específico? Fale com nossos especialistas pelo WhatsApp: +55 19 4042-1216.
Pensão Alimentícia: Como é feito o cálculo?
Uma das maiores dúvidas no Google Brasil é: “Quanto devo pagar ou receber de pensão?”. Ao contrário do que muitos pensam, não existe um valor fixo de 30% do salário. O cálculo baseia-se no Binômio Necessidade x Possibilidade:
- Necessidade: Quais são os custos reais da criança (escola, saúde, lazer, moradia, alimentação)?
- Possibilidade: Quanto quem vai pagar realmente pode arcar sem comprometer a própria subsistência?
- Proporcionalidade: Ambos os pais devem contribuir conforme suas rendas.
O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins destaca que, em 2026, a justiça também considera o “padrão de vida” que a criança possuía durante o casamento para evitar quedas bruscas na qualidade de vida do menor.
Diferencial Senna Martins: Autoridade em Direito de Família
Com atuação nacional e expertise citada em grandes portais como Jusbrasil e Migalhas, o Senna Martins Advogados destaca-se pela advocacia estratégica em casos de alta complexidade patrimonial.
Nossa equipe multidisciplinar utiliza ferramentas modernas de investigação patrimonial para evitar a ocultação de bens, garantindo que a partilha seja fiel à realidade. Atendemos clientes de Manaus a Porto Alegre, oferecendo a segurança jurídica necessária para que você atravesse essa fase com tranquilidade.
“No Direito de Família, não buscamos apenas vencer processos, buscamos pacificar relações e proteger o elo mais fraco: a criança.” – Dr. Antônio Eduardo Senna Martins.
Guarda Compartilhada e Visitação em 2026
A regra geral no Brasil é a Guarda Compartilhada, onde ambos os pais tomam decisões conjuntas sobre a vida do filho (escola, médicos, viagens), independentemente de com quem a criança mora.
- Guarda Unilateral: Exceção, aplicada apenas quando um dos pais não tem condições de exercer o cuidado ou por opção própria.
- Alienação Parental: Prática grave que pode levar à perda da guarda e multas.
FAQ: Perguntas Frequentes sobre Divórcio e Pensão
1. O pai ou mãe desempregado precisa pagar pensão?
Sim. O desemprego não isenta o dever de sustento. Nesses casos, o juiz fixa um valor baseado no salário mínimo vigente até que a situação financeira melhore.
2. Posso me divorciar sem a assinatura do meu cônjuge?
Sim. O divórcio é um direito potestativo, ou seja, ninguém é obrigado a ficar casado. Se um não quiser assinar, entra-se com o divórcio litigioso e o juiz decretará a separação mesmo contra a vontade da outra parte.
3. A pensão alimentícia acaba quando o filho faz 18 anos?
Não é automático. Se o filho estiver estudando (faculdade ou curso técnico) e não tiver meios de se sustentar, a pensão pode ser estendida até os 24 anos ou conclusão do curso. É necessário entrar com uma ação de exoneração para parar de pagar.
Proteja o seu Futuro e o de seus Filhos
Não deixe que as incertezas jurídicas aumentem o desgaste emocional deste momento. Conte com uma equipe que é referência em Direito de Família em todo o Brasil.
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- Direito de Família e Divórcio
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