Resposta direta: ameaça por mensagem (WhatsApp, Instagram, SMS, e-mail) é crime — art. 147 do Código Penal, pena de detenção de 1 a 6 meses ou multa, agravada quando a vítima é mulher (violência psicológica, art. 147-B) ou quando praticada por meio que dificulte a defesa. Registrar a ocorrência é simples e pode ser feito online: preserve as mensagens, registre o Boletim de Ocorrência (presencial ou na Delegacia Eletrônica), peça medida protetiva se houver risco e, com o autor identificado, o MP denuncia por ação pública.
O que caracteriza a ameaça por mensagem
- ⚠️ Promessa de mal injusto e grave — “vou te matar”, “vou acabar com você”, “sei onde você mora”, “vou destruir sua família”: não precisa de agressão física, basta a mensagem que cause temor real
- 📱 Qualquer canal serve — WhatsApp, direct do Instagram, SMS, e-mail, comentário público, mensagem por terceiro: o meio digital não muda o crime
- 🔁 Reiteração agrava — a insistência transforma a ameaça em perseguição (stalking, art. 147-A: reclusão de 1 a 4 anos) ou, se a vítima é mulher, em violência psicológica (art. 147-B da Lei Maria da Penha)
- 🕵️ Ameaça com perfil falso — continua sendo crime, e a investigação pode quebrar o sigilo para identificar o autor (IP, dados de cadastro)
O passo a passo do registro
- Preserve a prova antes de qualquer coisa — não apague a conversa, não bloqueie ainda, tire prints com data e hora visíveis e exporte a conversa do WhatsApp (funcionalidade “Exportar conversa”, que gera arquivo .txt com o histórico); guarde também o número, o perfil e o link
- Registre o Boletim de Ocorrência — na Delegacia Eletrônica do seu estado (online, sem sair de casa) ou presencialmente: descreva as mensagens, o contexto e as datas, e anexe os prints; o BO é gratuito e gera número de protocolo
- Peça a medida protetiva de urgência — havendo risco à sua integridade (ou sendo você mulher), o pedido pode ser feito no próprio BO ou direto ao juizado: proíbe aproximação e contato, com prisão preventiva se descumprida
- Se o autor é identificável, leve os dados — nome, telefone, perfil e prints: com autoria conhecida, o inquérito e a denúncia caminham mais rápido
- Denuncie também ao canal da plataforma — WhatsApp, Instagram e operadora têm canais de denúncia de abuso; o registro interno reforça o caso e pode bloquear a conta
- Acompanhe e, se necessário, constitua advogado — o MP atua na ação penal pública, mas a indenização por dano moral depende de ação civil sua (ou pedido no processo)
O que NÃO fazer
- 🚫 Não responda ao agressor — a resposta alimenta a troca e pode ser usada para desqualificar você; o silêncio documentado é a prova mais limpa
- 🚫 Não apague a conversa nem bloqueie antes de provar — bloqueado o contato, o histórico pode ficar mais difícil de recuperar; documente primeiro
- 🚫 Não subestime ameaça “de brincadeira” — mensagem com tom ameaçador é registro, e a brincadeira não descaracteriza o crime quando causa temor
Perguntas rápidas
Recebi ameaça no WhatsApp de um número desconhecido. Registro BO mesmo sem saber quem é? Sim — o BO é registrado normalmente; a polícia pode requisitar dados da operadora e da plataforma (quebra de sigilo) para identificar o autor.
Preciso levar o celular na delegacia? Leve os prints impressos e o arquivo exportado da conversa; o celular pode ser requisitado depois, e o BO pode ser feito só com as provas documentadas.
A ameaça foi feita una vez só. Ainda é crime? Sim — a ameaça não exige repetição; uma única mensagem com promessa de mal grave já configura o art. 147 do CP.
Sou mulher e a ameaça veio do meu ex. Muda algo? Muito — além do art. 147, aplica-se a Lei Maria da Penha (violência psicológica) e cabe medida protetiva de urgência, com resposta mais rápida do juizado.
Denunciar online vale como o presencial? Sim — o BO eletrônico tem a mesma validade, gera número de protocolo e pode ser complementado presencialmente quando houver pedido de medida protetiva.
Posso cobrar indenização por dano moral? Sim — a ameaça gera dano moral indenizável, cobrável na Justiça (Juizado Especial ou ação própria), em paralelo à ação penal.
O ponto central
Ameaça por mensagem é crime com rito simples: preserve a prova, registre o BO (pode ser online), peça medida protetiva se houver risco e não responda ao agressor. O cuidado que decide o caso vem antes do registro: print com data, conversa exportada e número/perfil identificado — porque a prova digital é volátil e o autor, mesmo sob perfil falso, é alcançável por meio de quebra de sigilo. Uma única ameaça já basta para o BO; a reiteração transforma o caso em stalking, e sendo mulher, em violência psicológica — com proteção urgente e resposta penal mais rápida.
