O divórcio extrajudicial é uma opção prática e eficiente para casais que desejam se separar de forma amigável. Essa modalidade permite que o processo de divórcio seja realizado em cartório, sem a necessidade de uma ação judicial, desde que haja consenso entre as partes. Neste artigo, vamos explicar como funciona o divórcio extrajudicial e a importância de contar com um advogado especializado para facilitar esse processo.
O Que é o Divórcio Extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é uma alternativa ao divórcio judicial, que pode ser mais demorado e burocrático. Ele é realizado diretamente em um cartório de notas, desde que:
- As partes estejam de acordo com a separação.
- Não haja filhos menores ou incapazes*.
- Não exista litígios sobre bens.
*Desde 20 de agosto de 2024, o divórcio extrajudicial é possível mesmo com filhos menores ou incapazes, desde que sejam resolvidas previamente as questões de guarda, visitação e alimentos na Justiça:
- O divórcio deve ser consensual
- As questões de guarda, visitação e alimentos devem ser resolvidas na Justiça
- Caso haja desacordo entre as partes, um juiz precisará ser acionado
Vantagens do Divórcio Extrajudicial
Escolher o divórcio extrajudicial oferece diversas vantagens, como:
- Rapidez: O processo é mais ágil, podendo ser concluído em um único dia.
- Menor Burocracia: A documentação necessária é simplificada, reduzindo o tempo de espera.
- Custos Reduzidos: Os honorários advocatícios e as taxas cartoriais costumam ser menores em comparação ao divórcio judicial.
- Ambiente Amigável: O divórcio extrajudicial é menos formal e pode ser realizado em um ambiente mais amigável, preservando a relação entre as partes.
Como Realizar um Divórcio Extrajudicial?
1. Contratação de um Advogado Especializado
Embora o divórcio extrajudicial não exija a presença obrigatória de um advogado, é altamente recomendável contar com um profissional especializado. O advogado ajudará a elaborar a minuta da escritura de divórcio e a garantir que todos os direitos das partes sejam respeitados.
2. Documentação Necessária
As partes devem reunir a documentação necessária para o divórcio, que geralmente inclui:
- Documentos pessoais (RG, CPF).
- Certidão de casamento.
- Documentação de bens, se houver.
3. Elaboração da Escritura de Divórcio
Com a documentação em mãos, o advogado elaborará a escritura de divórcio, que deve conter:
- A vontade de ambas as partes em se divorciar.
- A partilha de bens, se aplicável.
- A renúncia a qualquer demanda futura relacionada ao casamento.
4. Lavratura da Escritura em Cartório
Após a elaboração da escritura, as partes devem comparecer ao cartório de notas para formalizar o divórcio. O tabelião irá registrar a escritura e fornecer as certidões necessárias.
5. Registro da Escritura de Divórcio
Por fim, a escritura de divórcio deve ser registrada no cartório de registro civil, para que a separação tenha validade legal.
Por Que Contar com um Advogado na Separação?
Ter um advogado ao seu lado durante o divórcio extrajudicial oferece segurança e tranquilidade. Ele irá:
- Orientar sobre Direitos e Deveres: O advogado esclarecerá todas as questões legais envolvidas na separação.
- Prevenir Conflitos Futuros: A elaboração cuidadosa da escritura ajuda a evitar desentendimentos futuros.
- Facilitar a Comunicação: O advogado pode atuar como mediador, facilitando a comunicação entre as partes.
Conclusão
O divórcio extrajudicial é uma solução eficaz para casais que buscam uma separação amigável e rápida. Contar com um advogado especializado, como os profissionais da Senna Martins Advogados, é fundamental para garantir que todo o processo seja realizado de forma adequada e respeitosa.
Se você está considerando o divórcio extrajudicial, entre em contato conosco. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a entender seus direitos e a conduzir esse processo da melhor forma possível.
Agende uma consulta e descubra como podemos auxiliá-lo!
Deixe um comentário