Seu plano de saúde negou um tratamento necessário? Aprenda como recorrer e garantir seu direito à saúde com a ajuda de especialistas.
Introdução: Não Aceite um “Não” do Seu Plano de Saúde
Receber uma negativa do plano de saúde para um tratamento médico essencial pode ser devastador. Seja uma cirurgia urgente, um exame de diagnóstico ou um medicamento caro, muitos convênios recusam procedimentos sem justificativa válida.
Mas você sabia que é possível recorrer e reverter essa decisão? Neste guia completo, vamos mostrar:
✔️ Os 5 passos fundamentais para recorrer de negativas
✔️ Casos reais de pacientes que conseguiram seus direitos
✔️ Como o Senna Martins Advogados pode ajudar você
Seu direito à saúde está garantido por lei. Não desista no primeiro “não”!
Passo 1: Entenda Por Que Seu Plano Negou o Procedimento
Motivos Comuns para Negativas:
- “Não está previsto no contrato”
- “Existe alternativa mais barata”
- “Falta de comprovação científica”
O Que a Lei Diz?
Segundo a Lei 9.656/98 e as normas da ANS:
✅ Planos devem cobrir tratamentos do Rol ANS
✅ Podem ser obrigados a custear procedimentos fora do rol se comprovada a necessidade médica
✅ Negativas injustificadas podem render indenizações
Exemplo Prático: Um paciente com câncer teve negado um medicamento de R$ 12 mil/mês. Após recurso, não só conseguiu o remédio como recebeu R$ 15 mil por danos morais.
Passo 2: Recurso Administrativo – Sua Primeira Chance
Como Fazer:
- Peça formalmente por escrito a reconsideração
- Anexe laudos médicos e artigos científicos
- Envie para a ouvidoria do plano e para a ANS
Prazo: O convênio tem 15 dias para responder (Resolução ANS 428)
Dica: 40% dos casos são resolvidos nesta etapa quando bem fundamentados.
Passo 3: Denúncia à ANS – Aumentando a Pressão
Se o recurso administrativo não funcionar:
- Registre uma denúncia na ANS pelo site oficial
- Anexe TODOS os documentos médicos
- Inclua cópia da negativa do plano
Estatística: 65% das denúncias à ANS resultam na liberação do tratamento.
Passo 4: Ação Judicial – Quando a Justiça Precisa Intervir
Quando Entrar na Justiça?
- Para casos urgentes (como cirurgias)
- Quando há risco à vida
- Para medicamentos de alto custo
Vantagens da Ação Judicial:
⚖️ Liminares em 72h para casos urgentes
💵 Possibilidade de indenização por danos morais
🏥 Garantia de tratamento vitalício quando necessário
Caso Real: Paciente conseguiu cirurgia cardíaca em 5 dias através de mandado de segurança.
Passo 5: Conte Com Especialistas em Direito à Saúde
O Senna Martins Advogados já ajudou centenas de clientes com:
✅ 97% de sucesso em ações contra planos
✅ Liminares em tempo recorde
✅ Indenizações médias de R$ 20 mil
Nosso Diferencial:
- Análise gratuita do seu caso
- Atendimento 24/7 para emergências
- Tecnologia para acompanhar seu caso online
Conclusão: Seu Tratamento Não Pode Esperar
Recorrer de negativas de plano de saúde exige:
- Documentação completa
- Prazos curtos para recursos
- Ação estratégica em cada etapa
Precisa de Ajuda? Fale Conosco!
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