Seu plano de saúde negou a cobertura de cirurgia necessária? Descubra como reverter essa situação e garantir seu direito. Fale com nossos especialistas!
Quando o Plano de Saúde Diz “Não” ao Seu Tratamento
Você já imaginou precisar de uma cirurgia urgente e receber uma negativa fria do seu plano de saúde? Essa situação, mais comum do que se imagina, deixa milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade todos os anos.
A negativa de convênios para cirurgias é uma das principais queixas no Direito à Saúde, mas a boa notícia é que existem meios legais eficazes para reverter essa situação. Neste artigo, você vai aprender:
✔️ Os 3 motivos mais comuns para negativas
✔️ Quais leis protegem seus direitos
✔️ Passo a passo para recorrer
✔️ Cases reais de sucesso na justiça
O Senna Martins Advogados já ajudou centenas de clientes a garantir cirurgias essenciais. Continue lendo e descubra como podemos ajudar você também.
Por Que os Planos de Saúde Negam Cobertura Cirúrgica?
Os convênios costumam alegar três argumentos principais:
- “Não está no rol da ANS” – mesmo quando o procedimento é essencial
- “É experimental” – para tratamentos inovadores
- “Falta de documentação” – usando a burocracia como barreira
Importante: Muitas dessas negativas são ilegais! A Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) estabelece que os convênios devem cobrir todos os tratamentos médicos necessários, mesmo que não estejam expressos no contrato.
Base Legal: Seus Direitos Estão Protegidos
🔹 Lei nº 9.656/98 – Artigo 10 proíbe exclusão de tratamentos essenciais
🔹 Código de Defesa do Consumidor – Artigo 6º garante direito à saúde
🔹 Decisões do STJ – Jurisprudência consolidada favorável aos pacientes
Um caso emblemático ocorreu em 2022, quando o TJ-SP condenou um grande plano a custear cirurgia cardíaca complexa e pagar R$ 100 mil em danos morais por ter negado inicialmente o procedimento.
Passo a Passo para Reverter a Negativa
1. Exija a Negativa por Escrito
Não aceite recusas verbais. Solicite um documento formal com justificativa técnica detalhada.
2. Recorra à ANS
Registre sua reclamação no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Eles têm obrigação legal de responder em 30 dias.
3. Busque Ajuda Jurídica Especializada
Se o recurso administrativo não resolver, um advogado especializado pode entrar com ação judicial. Em 90% dos casos, os planos são obrigados a custear o procedimento.
Como o Senna Martins Advogados Pode Ajudar?
Nossa equipe possui experiência comprovada em casos como:
✅ Caso 1: Paciente com tumor raro teve negativa para cirurgia. Conseguimos liminar em 72h e o procedimento foi realizado.
✅ Caso 2: Idoso obteve indenização de R$ 120 mil após plano negar cirurgia de prótese de quadril por 2 anos.
Nossos diferenciais:
- Análise gratuita do seu caso
- Equipe multidisciplinar com médicos consultores
- Atendimento 24h para casos urgentes
Conclusão: Não Aceite a Negativa Como Resposta Final
Seu direito à saúde é garantido por lei. Com a assessoria jurídica correta, você pode garantir a cirurgia necessária e até receber indenização por danos morais.
📞 Fale agora com nosso especialista:
WhatsApp: +55 19 4042-1216
🌐 Site: https://sennamartins.com.br
Compartilhe este artigo e ajude mais pessoas a conhecerem seus direitos!
Áreas de Atuação Relacionadas
#DireitoÀSaúde #NegativaDeConvênio #PlanosDeSaúde #SennaMartinsAdvogados
Fontes Oficiais:
ANS – Cobertura Obrigatória
Lei nº 9.656/98
Não deixe seu convênio colocar sua saúde em risco! Entre em contato hoje mesmo e dê o primeiro passo para garantir seu tratamento.
Deixe um comentário