Descubra os processos mais comuns contra convênios médicos e como a Senna Martins Advogados pode ajudar a garantir seus direitos. Entre em contato agora!
Seu Convênio Médico Está Descumprindo Seus Direitos?
Ter um plano de saúde é essencial para garantir acesso a tratamentos e consultas médicas. No entanto, muitas operadoras descumprem contratos, negam coberturas ou cobram reajustes abusivos, levando os beneficiários a buscar seus direitos na Justiça.
Neste artigo, explicaremos os processos mais comuns contra convênios médicos, como identificar abusos e como a Senna Martins Advogados pode ajudar você a resolver essas questões com agilidade e expertise.
1. Negativa de Cobertura: Quando o Plano de Saúde Se Recusa a Autorizar Tratamentos
Um dos problemas mais frequentes é a recusa indevida de procedimentos, exames ou cirurgias. Muitas vezes, as operadoras alegam que o tratamento não está no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), mesmo quando é obrigatório por lei.
Exemplo Prático:
Um paciente com câncer teve a quimioterapia negada pelo plano, sob a justificativa de que o medicamento não estava coberto. Com a atuação de um advogado especializado em direito à saúde, o convênio foi obrigado a custear o tratamento.
O Que a Lei Diz?
De acordo com a Lei nº 9.656/98 e as normas da ANS, os planos devem cobrir todos os procedimentos listados no Rol de Procedimentos Obrigatórios. Se houver negativa injusta, é possível entrar com uma ação judicial para garantir o tratamento.
Precisa de ajuda? Entre em contato com a Senna Martins Advogados e proteja seus direitos!
2. Reajustes Abusivos nos Valores do Plano de Saúde
Outra queixa comum é o aumento excessivo das mensalidades, especialmente para idosos e pacientes com doenças crônicas. Muitas operadoras aplicam reajustes acima do permitido, tornando o plano inviável financeiramente.
O Que Fazer?
É possível contestar judicialmente esses reajustes com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na regulamentação da ANS. Um advogado especializado em direito do consumidor pode analisar seu contrato e verificar se há ilegalidade.
Exemplo Real:
Um cliente idoso teve um aumento de 40% em sua mensalidade. Após ação judicial, o convênio foi obrigado a reduzir o valor e indenizá-lo pelos danos morais.
3. Cobrança de Franquias ou Coparticipação Irregular
Alguns planos tentam impor franquias ou coparticipação em situações não previstas no contrato, onerando ainda mais o beneficiário.
Quando Isso é Ilegal?
- Se o contrato original não previa essas cobranças.
- Se a operadora alterou as regras unilateralmente.
Nesses casos, é possível exigir a devolução dos valores pagos indevidamente e até mesmo uma indenização por danos morais.
4. Rescisão Ilegal do Contrato pelo Convênio
Algumas operadoras cancelam contratos sem justa causa, especialmente quando o beneficiário passa a necessitar de tratamentos de alto custo. Essa prática é expressamente proibida pela legislação brasileira.
Como Proceder?
Se seu plano foi cancelado arbitrariamente, você pode:
- Exigir a recondução imediata ao convênio.
- Buscar indenização por danos materiais e morais.
A Senna Martins Advogados já atuou em diversos casos como esse, garantindo a manutenção do plano de saúde de seus clientes.
5. Demora na Marcação de Consultas e Exames
Muitos planos de saúde dificultam o agendamento de consultas com especialistas ou exames, fazendo com que o paciente espere meses. Isso pode configurar violação ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal (Art. 196).
Solução Jurídica:
É possível entrar com uma ação de obrigação de fazer para que o convênio cumpra seu dever em tempo hábil.
Por Que Escolher a Senna Martins Advogados?
Com experiência em direito à saúde e direito do consumidor, nosso escritório oferece:
✅ Atendimento personalizado para cada caso.
✅ Análise detalhada do contrato e das irregularidades.
✅ Ações judiciais estratégicas para garantir seus direitos.
Já ajudamos centenas de clientes a resolverem conflitos com convênios médicos. Agende uma consultoria agora mesmo!
Conclusão: Seu Plano de Saúde Deve Cumprir o Combinado!
Se você enfrenta problemas com seu convênio médico, não deixe que abusos prejudiquem sua saúde e seu bolso. Conte com a Senna Martins Advogados para defender seus direitos de forma eficiente.
📞 Entre em contato via WhatsApp: +55 19 4042-1216
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