Seu convênio negou atendimento de emergência? Saiba como agir rapidamente para garantir seu direito à saúde e buscar indenizações. Fale com nosso especialista!
Introdução: Quando a Vida Não Pode Esperar
Imagine esta cena: você ou um familiar tem uma dor aguda no peito, suspeita de infarto, e ao chegar no hospital credenciado, o convênio nega o atendimento de emergência. Essa situação, mais comum do que se imagina, coloca vidas em risco e viola direitos básicos do consumidor.
Neste artigo, você descobrirá:
✔ O que caracteriza uma emergência médica por lei
✔ Os 3 passos imediatos para contornar a negativa
✔ Como buscar indenização por danos morais e materiais
✔ Casos reais de pacientes que venceram essa batalha
O Senna Martins Advogados, especialista em Direito à Saúde, já recuperou mais de R$ 2 milhões em indenizações por negativas ilegais de emergência.
O Que a Lei Considera Emergência Médica?
Definição Legal Segundo a ANS
A Resolução Normativa 465/2021 define emergência como:
- Situações de risco iminente de vida
- Sofrimento intenso
- Perda ou comprometimento de órgãos ou funções
Exemplos Comuns:
- Dor torácica suspeita
- Acidentes com trauma grave
- Hemorragias intensas
- Crises hipertensivas
Dado Alarmante: 42% das negativas de emergência ocorrem em casos de infarto e AVC, segundo pesquisa do PROCON-SP.
O Que Fazer Quando o Convênio Nega a Emergência?
Passo 1: Exija a Negativa por Escrito
- Não aceite respostas verbais
- Peça o formulário de justificativa
- Registre o nome do atendente
Passo 2: Procure Atendimento Imediato
- Vá para o hospital mais próximo
- Guarde TODOS os comprovantes
- Não espere a autorização do convênio
Passo 3: Acione a ANS e um Advogado
- Registre reclamação na ANS
- Junte exames e laudos médicos
- Busque indenização por danos sofridos
Caso Real: Paciente com apendicite aguda teve atendimento negado. Após ação judicial, recebeu R$ 65 mil de indenização + reembolso integral das despesas.
Os 3 Argumentos Ilegais Mais Usados Pelos Convênios
- “Não há pré-autorização”
- Verdade: Emergências não exigem autorização prévia
- “Não é nossa rede credenciada”
- Direito: Em emergência, qualquer hospital deve atender
- “Seu plano não cobre isso”
- Lei: Todos os planos devem cobrir emergências
Base Legal: Lei 9.656/98 e Código de Defesa do Consumidor.
Como Buscar Indenização Por Negativa de Emergência
Danos Materiais Reembolsáveis
- Gastos com hospital particular
- Medicamentos de urgência
- Transporte especializado
Danos Morais Compensáveis
- Sofrimento por atendimento negado
- Agravamento do quadro clínico
- Sequelas por demora no tratamento
Estatística: Nossos clientes receberam em média R$ 38 mil em indenizações por casos deste tipo.
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
⚖️ Especialização Comprovada
- 15 anos atuando em ações contra planos de saúde
- Parceria com peritos médicos
💡 Tecnologia a Seu Favor
- Acompanhamento processual online 24h
- Banco de dados com 300 jurisprudências
🤝 Atendimento Humanizado
- Plantão de emergência jurídica
- Consultoria inicial gratuita
Resultados Recentes:
- 97% de sucesso em liminares de emergência
- R$ 2,3 milhões recuperados em 2023
Conclusão: Sua Vida Vale Mais Que Burocracia
Não permita que negativas injustas coloquem sua saúde em risco. A lei brasileira protege seu direito ao atendimento emergencial.
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