Seu convênio negou cirurgia para Tetralogia de Fallot (CID Q21.3) por carência? Isso é ilegal! Saiba como garantir o tratamento imediato. Fale conosco agora!
Introdução: Quando a Vida de uma Criança Está em Jogo
A Tetralogia de Fallot, uma das cardiopatias congênitas mais complexas (CID Q21.3), exige intervenção cirúrgica urgente. No entanto, 43% dos planos de saúde tentam negar a cobertura usando indevidamente o argumento da carência, segundo dados da ANS. Se seu filho está nessa situação, você precisa agir rápido.
Neste guia completo, você descobrirá:
✔ Por que a carência NÃO se aplica a cardiopatias congênitas
✔ Como exigir a cirurgia imediatamente
✔ Passo a passo para buscar indenização
✔ Casos reais de famílias que venceram essa batalha
O Senna Martins Advogados, referência em Direito à Saúde, já garantiu cirurgias cardíacas para 62 crianças com Tetralogia de Fallot em 2023.
Tetralogia de Fallot: Entenda a Urgência
O Que é a Tetralogia de Fallot (CID Q21.3)?
A Tetralogia de Fallot é uma má-formação cardíaca que combina quatro alterações:
- Estenose pulmonar
- Comunicação interventricular
- Aorta desviada
- Hipertrofia ventricular direita
Sintomas de Emergência:
- Cianose (coloração azulada)
- Dificuldade respiratória
- Crises de hipoxemia
Dado Crítico: 90% dos casos exigem cirurgia antes dos 2 anos de idade (Sociedade Brasileira de Cardiologia).
A Lei Protege Seu Filho: Carência Não se Aplica
Base Legal:
- Lei 9.656/98 – Artigo 12
- Doenças congênitas estão fora do período de carência
- Urgências cardíacas pediátricas são cobertura obrigatória
- Prioridade absoluta no atendimento
Exemplo Real: Bebê de 8 meses obteve liminar em 72h para cirurgia + R$ 150 mil de indenização por danos morais.
5 Passos Para Garantir a Cirurgia Imediata
1. Documentação Médica Completa
- Laudo do cardiologista pediátrico
- Ecocardiograma com diagnóstico claro
- CID Q21.3 especificado
2. Notificação Extrajudicial
- Exigência por escrito ao plano de saúde
- Prazo máximo: 24h para resposta
3. Denúncia Imediata à ANS
- Formulário online prioritário
- Acompanhamento diário do caso
4. Ação Judicial de Urgência
- Pedido de tutela antecipada
- Indenização por dia de atraso
5. Preparação Pós-Cirúrgica
- Garantia de UTI neonatal
- Acompanhamento com especialistas
Case de Sucesso: Recém-nascido operado em 5 dias após ação judicial, com todos os custos cobertos + R$ 80 mil de indenização.
Os 3 Argumentos Ilegais dos Convênios
- “Doença preexistente”
- Verdade: Cardiopatias congênitas são exceção
- “Carência de 24 meses”
- Lei: Não se aplica a emergências pediátricas
- “Precisa de autorização prévia”
- Jurisprudência: Decisões unânimes do STJ contra essa prática
Riscos da Demora no Tratamento
| Idade da Criança | Consequências do Atraso |
|---|---|
| 0-6 meses | 60% maior risco de óbito |
| 6-12 meses | Sequelas neurológicas |
| +12 meses | Hipertensão pulmonar irreversível |
Fonte: Departamento de Cardiologia Pediátrica da SBC
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
👶 Especialistas em Direito Médico Pediátrico
⚡ Liminares em 48h para casos cardíacos
💼 R$ 3,2 milhões em indenizações em 2023
Diferencial: Único escritório com cardiologista pediátrico na equipe.
Não Espere pelo Pior!
Cada minuto conta quando se trata do coração do seu filho. Agora é hora de agir:
📞 WhatsApp Emergencial: +55 19 4042-1216
🌐 Site: https://sennamartins.com.br
Compartilhe este artigo e ajude outras famílias!
Áreas de Atuação Relacionadas
O coração do seu filho bate mais forte com justiça! ❤️⚖️
Deixe um comentário