Direito de Família: Divórcio e Pensão Alimentícia

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Entenda os processos de divórcio e pensão alimentícia no Brasil. Senna Martins Advogados explica seus direitos com clareza e oferece assistência especializada!


Introdução: Seus Direitos em Casos Familiares

O Direito de Família regula as relações pessoais e patrimoniais entre familiares. Os dois temas mais buscados são:

Divórcio (fim do casamento)
Pensão Alimentícia (direito à manutenção)

Se você precisa de orientação jurídica em assuntos familiares, fale conosco agora. O Senna Martins Advogados tem ampla experiência na área.


Divórcio: Tipos e Requisitos

1. Divórcio Consensual (Amigável)

  • Ambas as partes concordam
  • Pode ser feito em cartório (sem ação judicial)
  • Exige:
    ✔ Acordo sobre guarda dos filhos
    ✔ Partilha de bens
    ✔ Pensão alimentícia (se aplicável)

📌 Exemplo: Recentemente, concluímos um divórcio em 30 dias pelo tabelionato de notas, com homologação judicial rápida.

2. Divórcio Litigioso

  • Quando há discordância
  • Necessário processo judicial
  • Tempo médio: 6 meses a 2 anos

Precisa de ajuda com seu divórcio? Fale conosco.


Pensão Alimentícia: Direitos e Deveres

Quem Tem Direito?

  • Filhos menores ou maiores incapazes
  • Cônjuge/companheiro necessitado
  • Em alguns casos, pais idosos

Como Calcular o Valor?

Não existe tabela fixa. Considera-se:
🔹 Necessidades do alimentado
🔹 Possibilidades do alimentante
🔹 Padrão de vida anterior

📌 Caso Real: Reduzimos em 40% a pensão de um cliente que perdeu o emprego, provando sua nova realidade financeira.


Principais Dúvidas Sobre Pensão Alimentícia

PerguntaResposta
Até quando pagar pensão?Até os 18 anos (ou 24 se estudando)
Posso deixar de pagar?Só com decisão judicial
O que fazer se não pagar?Pode haver prisão civil

Senna Martins Advogados já resolveu centenas de casos como esses.


Por Que Contratar um Advogado Especializado?

Um bom advogado de família pode:
Evitar erros no acordo de divórcio
Garantir pensão justa
Acelerar processos judiciais
Proteger seus bens na partilha

Documentos Necessários para Divórcio:

  • Certidão de casamento
  • Documentos dos filhos (se houver)
  • Lista de bens a partilhar
  • Comprovantes de renda

Conclusão: Resolva Seus Problemas Familiares com Segurança

Seja um divórcio amigável ou uma disputa por pensão, contar com assessoria jurídica especializada faz toda diferença.

O Senna Martins Advogados está pronto para te ajudar. Agende uma consulta ou chame no WhatsApp.

📢 Compartilhe este artigo e ajude outras pessoas a entenderem seus direitos familiares!


Leis e Referências:

📌 Problemas familiares para resolver? Senna Martins Advogados tem a solução jurídica ideal!

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